DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

476 – São Paulo, 71 (217)

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fabricantes líderes do setor (como Elgin, Gree e Philco) atualizaram suas linhas tecnológicas para as capacidades de 55.000 BTUs a 56.000 BTUs com tecnologia Inverter para conseguir entregar a eficiência energética exigida pela administração. Exigir estritamente a capacidade de 60.000 BTUs resultará na oferta de aparelhos obsoletos (com alto consumo de energia e baixa classificação) ou restrição total da competitividade por impossibilidade de fornecimento. Diante do exposto, pergunta-se: Visando a máxima economia de energia para as unidades escolares, a Administração aceitará a oferta de aparelhos na faixa de 55.000 BTUs a 56.000 BTUs, desde que comprovem a Classificação "A" do INMETRO? Resposta da Administração:Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa, encaminhamos abaixo a manifestação da área técnica competente:Conforme consta no Termo de Referência Anexo I - item 4 - Especificações do objeto, além das características lá dispostas, consta no OBS²: Serão aceitos produtos de qualidade igual ou superior ao especificado nos itens do edtial. Nesse sentido, essa administração não aceitará objetos com especificações e características inferiores aos constantes no Edital Termo de referência. Diante do exposto as exigências do edital permanecem inalteradas.

contratual nos termos do Decreto nº 54.873/14 e Portaria SF nº 92/2014 e alterações, no âmbito de suas competências. 6. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários. 7. Publique-se. 8. A verificação da documentação e procedimentos tendentes à formalização do ajuste ficará sob responsabilidade da DIAF-GC desta DRE, em especial, a realização da consulta obrigatória, nos termos da Instrução nº 02 do Tribunal de Contas do Município de 10 de maio de 2019, e incisos I, II e III do parágrafo único do art. 113 do Decreto nº62.100/2022. Kleber William Alves da Silva Diretor Regional de Educação

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163907636

90018/DRE-CL/2026

Não

Materiais e equipamentos

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Contratação de carro de som

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carro de Som/Mini Trio, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "IV Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo, de acordo com o Termo de Referência.

Processo SEI 6016.2026/0081313-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO - (UASG 925200)Assunto: Questionamento Dispensa Eletrônica nº 90017//2026 OBJETO: Aquisição de 8 (oito) aparelhos de ar condicionado novos, conforme especificado neste Termo de Referência, visando atender às necessidades do CENTRO DE FORMAÇÃO E PREDIO SEDE DA DRE-CL, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.Interessada: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo Diante do questionamento referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2026, apresentado pela empresa Mundial Refrigeração , por e-mail ([email protected] conforme disposto abaixo: Apontamento: item 01: AR CONDICIONADO SPLIT PISO/TETO DE 60.000 BTUS, VOLTAGEM 220V. COMPRESSORES DE ALTA EFICIÊNCIA, COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, BAIXO CONSUMO ELÉTRICO, COMPRESSOR ROTATIVO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, FILTRO DE AR QUE EVITA A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS, FUNGOS E ÁCAROS, DIRECIONADORES DE AR, AJUSTE DE TEMPERATURA, CLIMATIZA, REFRIGERA E DESUMIDIFICA. FAIXA DE TEMPERATURA DE 16° A 32°. COMPOSIÇÃO: CONDENSADORA / EVAPORADORA / CONTROLE REMOTO / MANUAL DO USUÁRIO/INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO. PRODUTO COM GARANTIA MÍNIMA DE DOZE MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL SENDO: 01 ANO (TRÊS PRIMEIROS MESES DE GARANTIA LEGAL E MAIS NOVE MESES DE GARANTIA ESPECIAL CONCEDIDA PELO FABRICANTE). Questionamento (Da Inexistência de Equipamentos de 60.000 BTUs com Classificação A): Ao analisar o mercado nacional de climatização sob as diretrizes vigentes do Selo Procel / INMETRO, constata-se um fato técnico impeditivo: não há fabricação ativa de aparelhos de ArCondicionado Piso/Teto de exatos 60.000 BTUs que atinjam a atual Classificação Energética "A". Os

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6016.2026/0104374-2

São Paulo - SP

COMUNICADODiretoria Regional de Educação Campo LimpoSEI 6016.2026/0104374-2AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2026 - UASG: 925200Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carro de som/Mini Trio, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "IV Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo.A Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carro de som/Mini Trio, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "IV Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90018/DRE-CL/2026 e seus anexos, que pode ser consultado através do sítio eletrônico www.gov.br/compras , www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda por meio do link doc. SEI abaixo:Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5513-3360 ou e-mail:

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DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPO SEI nº 6016.2026/ 0104374-2 I - À vista dos elementos contidos no presente, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 22, AUTORIZO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 5º da Portaria SME nº 5318/2020 e demais alterações, AUTORIZO a ABERTURA DE CONTRATAÇÃO, através de DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carro de Som/Mini Trio, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "IV Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo, de acordo com o Termo de Referência inserido sob documento SEI nº 163801151. II - Encaminhe-se para o setor financeiro da DRE Campo Limpo para as demais providências cabíveis.II - PUBLIQUE-SE. Assinado por Regina Paula Collazo

163861513

[email protected]

163918343

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296