DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

513 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6019.2026/0001790-6

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HUB NÁUTICO

nº 953.286-2; Vitória Regina Cristoni Bernardo - RF nº 953.127-1; Anderson Silva Chuang - RF nº 940.131-8; Lucas Stama - RF nº 916.373-5, para processamento e julgamento do certame.

163941041

27/08/2026

Processo nº 6019.2026/0001790-6 1.DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações de SEME/DGEA (159659789), CAF/DS/COMPRAS (161220376), CAF/DCL/LICITAÇÕES (163142275), Relatório de Julgamento de Sessão Pública (163658799) que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 48/ 2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/ 22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 00.013.225/0001-82, a partir de 01/09/2026, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevador da marca Bass, instalado no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP, incluindo assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos, insumos e materiais necessários à execução dos serviços, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) e valor total R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.4.502.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 52.817/2026 (161459312). III. DESIGNO o servidor Carlos Kleber Marques Junior, RF 751.771.1 como fiscal titular do ajuste, e a servidora Marli Pereira, RF 626.912.5 como fiscal suplente do ajuste, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22. 2. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: I. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. II. A seguir, à CAF/DEOF para as providências contábeis. Após, à CAF/DCL para as providências subsequentes. III. Por fim, encaminhar para o fiscal para acompanhamento.

163658799

Abertura (NP) | Documento: 163989994

18/SEME/2026

Sim

Menor preço

Obras

6019.2026/0001303-0

São Paulo - SP

27/08/2026

19:20

15/09/2026

10:00

15/09/2026

10:00

28/08/2026

Processo SEI nº 6019.2026/0001303-0 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HUB NÁUTICO. I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (155477019), o Estudo Técnico Preliminar (155477025), as informações de SEME/ DGEE/DESM (155477044), a manifestação de SEME/CAF (163989711) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (161907840), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/2020, APROVO o estudo técnico preliminar (155477025) bem como o edital encartado ao doc. 163941041, e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HUB NÁUTICO, nos termos do Edital nº 18/ SEME/2026, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 48.016/2026 (160044259) nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3 presidente, Antonio Cisterna Neto - RF

Abertura (NP) | Documento: 163990222

19/SEME/2026

Sim

Tipo

Menor preço

Obras

Descrição da natureza

IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E REVITALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E REVITALIZAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO CDC MARTINICA.

6019.2025/0004843-5

São Paulo - SP

27/08/2026

19:30

22/09/2026

10:00

22/09/2026

10:00

28/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296