DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

514 – São Paulo, 71 (217)

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Processo SEI nº 6019.2025/0004843-5 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E REVITALIZAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO CDC MARTINICA. I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (157586647), o Estudo Técnico Preliminar (157586920), as informações de SEME/DGEE/DESM (157591397), a manifestação de SEME/CAF (163989388) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (160305510), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/ 2020, APROVO o estudo técnico preliminar (157586920) bem como o edital encartado ao doc. 163976579, e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E REVITALIZAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO CDC MARTINICA, nos termos do Edital nº 19/SEME/ 2026, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 54.845/2026 (161837134) nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3 presidente, Diego Colucci Pelegrina - RF nº 881.164-4, Maurício Tadeu Gomes da Silva - RF nº 780.341-9; Lucas Stama - RF nº 916.373-5; Vitor Aragão Caldas - RF nº 948.887-1; Miguel Raimundo dos Santos Porto - RF nº 948.998-7; Ricardo Fulasi Natali - RF nº 914.162-6, para processamento e julgamento do certame.

27/08/2026

28/08/2026

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

163929742

Procuradoria Geral do Município

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

E-MAIL: [email protected]

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

ASSESSORIA JURÍDICA

E-MAIL: [email protected]

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163943669

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163978342

CONTRATO nº 15/2026/SMT.GAB

LT QUINTO MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA

25

Jurídica

LPM TELEINFORMÁTICA LTDA

52.101.705/0001-07

Jurídica

27/08/2026

03756801000170

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 014/SEME/2026

12

27/08/2026

Mês

Processo nº 6019.2024/0001854-2 Interessada: SEME Assunto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 014/SEME/2026 I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da empresa contratada (158929761 e 162658342), a manifestação de SEME/ DGEE/DESM (162658420) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (163664706), diante da competência delegada pela Portaria nº 001/SEMEG/2020, AUTORIZO, em relação ao Contrato n. 014/ SEME/2026, firmado com a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., CNPJ nº 09.195.930/0001-12: 1.1. A prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar do dia 14/06/2026, passando a data de encerramento da execução contratual para o dia 11/09/2026. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para formalização de termo de aditamento, cuja assinatura e publicação devem ocorrer antes de findar o prazo contratual. 3. Por fim, encaminhar para o fiscal para acompanhamento.

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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 15/2026/SMT.GAB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6020.2026/0013318-9 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE CONTRATADA: LT QUINTO MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em equipamentos destinados à proteção predial contra incêndios e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, conforme especificações constantes no Anexo II deste Aviso de Licitação. OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de 5 (cinco) extintores de dióxido de carbono (CO₂), representando um acréscimo de aproximadamente 14,55% sobre o valor originalmente contratado. VALOR DO CONTRATO: Passa de R$ 2.749,80 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 3.149,80 (três mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

Mês

PROCESSO SEI Nº: 6021.2025/0024941-5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 03.756.801/ 0001-70 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, inscrita no C.N.P.J. sob nº 46.392.072/ 0001-22, com sede na Rua Maria Paula, 270 - 8º andar - Bela Vista - São Paulo/SP, neste ato representada pelo Sr. Procurador Coordenador Geral de Gestão e Modernização, Doutor FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO, consoante atribuições conferidas pelo Decreto nº 57.263/2016 e pela Portaria PGM.G 24/2017 com a redação que lhe

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296