DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0003586-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Rua Padre Adelino, 758 - São Paulo - SP, Subprefeitura Mooca, cadastrada sob o numero de contribuinte 029.051.0058-3, tendo sido emitido Parecer Técnico nº 213/GTAC/2026.

especializada no atendimento a emergência no transporte de produtos perigosos credenciada pela PMSP e com validade compatível com a do PAE (03 anos a partir da data de publicação da aprovação do PAE no DOC). O aditivo apresentado não atende ao solicitado no Comunique-se anterior pelo seguinte motivo: a renovação não pode estar condicionada a assinatura de aditivo.

COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço eletrônico supracitado.

1. Contrato de prestação de serviço com empresa especializada no atendimento a emergência no transporte de produtos perigosos credenciada pela PMSP e com validade compatível com a do PAE (03 anos a partir da data de publicação da aprovação do PAE no DOC). O aditivo apresentado não atende ao solicitado no Comunique-se anterior pelo seguinte motivo: a renovação não pode estar condicionada a assinatura de aditivo.

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: LAVVI PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço eletrônico supracitado.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2021/ 0014576-3, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Rua Cavour nº 462 e s/nº, Av. Prof. Luiz Ignacio Anhaia Mello nº 1501 e 1511, R Américo Vespucci nº 1180 - Vila Prudente - São Paulo - SP, Subprefeitura Vila Prudente, cadastrada sob os numeros de contribuinte 100.092.0013-3, 100.092.0009-5, 100.092.0012-5, 100.092.0010-9, e, 100.092.0011-7, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO Nº 221/GTAC/ 2026 .

COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

1. Contrato de prestação de serviço com empresa especializada no atendimento a emergência no transporte de produtos perigosos credenciada pela PMSP e com validade compatível com a do PAE (03 anos a partir da data de publicação da aprovação do PAE no DOC). O aditivo apresentado não atende ao solicitado no Comunique-se anterior pelo seguinte motivo: a renovação não pode estar condicionada a assinatura de aditivo.

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando com a seguinte informação:

GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço eletrônico supracitado.

1. Contrato de prestação de serviço com empresa especializada no atendimento a emergências no transporte de produtos perigosos credenciada pela PMSP e com validade compatível com a do PAE (03 anos a partir da data de publicação da aprovação do PAE no DOC). O aditivo apresentado não atende ao solicitado no Comunique-se anterior pelo seguinte motivo: a contratada tem que ser apenas a empresa credenciada.

GRUPO TÉCNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço eletrônico supracitado.

Interessados: MAURICIO DIAS DE SOUZA

COMUNIQUE-SE: Em atendimento à solicitação do(a) interessado(a) altera-se no Plano de Atendimento a Emergências - PAE - aprovado em 30/06/2021 :

COMUNIQUE-SE: (469 COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 469/CLA/DAIA/GTAIND 2026 - P.A.: 6027.2026/0007298-6 - MAURICIO DIAS DE SOUZA 99332841853 - ME - Solicitação de Licença Ambiental. A Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

Razão Social

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço [email protected].

Prezados (as),

CNPJ: 24.893.687/0011-71

Informamos que para o prosseguimento da analise referente ao P.A.: 6027.2026/0007298-6 necessitamos de maiores esclarecimentos e apresentação dos seguintes documentos abaixo relacionados:

COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

1. Apresentar Conta de Água;

Interessado(a): VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA

1. Apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de

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