DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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sexta-feira, 28 de agosto de 2026

659 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

deslocamento de mobiliários e materiais de suporte Lei n° 14.133, de 2021, e do artigo 116 do Decreto necessários, no Edifício São Joaquim e nos demais Municipal n.º 62.100, de 2022. Secretaria Municipal de equipamentos afetos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC. 2. AUTORIZO , por conseguinte, a emissão da Direitos Humanos e Nota de Empenho a favor da empresa acima Cidadania 1. Em face do presente expediente e, em especial, mencionada, onerando a dotação nº considerando a Ata de Realização do Pregão 34.0034.1014.122.4001.2.1003.3.90.39.0000.1.500.9001 Eletrônico (SEI 163598472) devidamente publicada 34.0034.1014.122.4001.2.1003.3.90.30.0000.1.500.9001 Secretária: Regina Celia da Silveira devidamente publicada no Diário Oficial da Cidade 34.0034.1014.422.4025.2.0533.3.90.39.0000.1.500.9001 Santana de São Paulo e do Termo de Julgamento (SEI 34.0034.1014.422.4025.2.0533.3.90.30.0000.1.500.9001 Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 163985317), com fundamento no inciso I art. 28 da 34.0034.1014.422.4010.4.4703.3.90.39.0000.1.500.9001 Lei Federal nº 14.133/21, e em face da competência 34.0034.1014.422.4010.4.4703.3.90.30.0000.1.500.9001 (11) 3113-9913 / 3113-9747 que me foi atribuída pela Portaria 079/SMDHC/ 34.0034.1014.243.4019.2.1573.3.90.39.0000.1.500.9001 E-MAIL: [email protected] 2025, HOMOLOGO o resultado do Pregão e Eletrônico nº 90002 /SMDHC/2026 e ADJUDICO a 34.0034.1014.243.4019.2.1573.3.90.30.0000.1.500.9001 contratação de empresa especializada na prestação do orçamento vigente, respeitado o princípio da COMISSÃO PERMANENTE DE de serviços continuados de manutenção predial, anualidade orçamentária, devendo as despesas do abrangendo preventivas, corretivas e assistência exercício subsequente onerar as dotações do LICITAÇÃO técnica das instalações elétricas, hidráulicas, civil orçamento próprio. AUTORIZO, outrossim, o e serviços gerais conexos, com fornecimento cancelamento de eventuais saldos de reserva e de Despacho | Documento: 163986535 estimado de materiais e equipamentos, incluindo empenho. eventual necessidade de deslocamento de INTERESSADA: Secretaria Municipal de Direitos mobiliários e materiais de suporte necessários, no 3. DESIGNO, nos termos do artigo 117 da Lei Humanos e Cidadania - SMDHC Edifício São Joaquim e nos demais equipamentos Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo afetos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, os seguintes PROCESSO: 6074.2025/0001349-6 e Cidadania - SMDHC , conforme condições, servidores para atuarem na fiscalização da quantidades e exigências estabelecidas no Edital do execução contratual, a quem incumbirá o Pregão Eletrônico nº 90002 /SMDHC/2026 Pregão Eletrônico n.º 90002 /SMDHC/2026 à acompanhamento e a verificação do fiel empresa SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS cumprimento de todas as cláusulas e obrigações TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.120.261/ estabelecidas no contrato, bem como a adoção das 0001-70 , pelo valor total de R$ 2.393.810,91 (dois providências necessárias para assegurar a regular e OBJETO: Contratação de empresa especializada milhões, trezentos e noventa e três mil, adequada prestação dos serviços: Marcelo Martins para prestação de serviços continuados de oitocentos e dez reais e noventa e um Bento - RF: 643.316-2 (titular) , e Clésio André de manutenção predial, abrangendo preventivas, centavos) . O prazo de execução do contrato terá Melo - RF: 531.749-5 (suplente). corretivas e assistência técnica das instalações duração de 12 (doze) meses, contados da emissão elétricas, hidráulicas, civil e serviços gerais da ordem de serviço, podendo ser prorrogados 5. Após, encaminhe-se para SMDHC/CAF/DOF/ conexos, com fornecimento estimado de materiais sucessivamentena forma dos artigos 107 e 108 da DEOF para as providências pertinentes. e equipamentos, incluindo eventual necessidade de

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO № 024 /SUB-VP/2019 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/DA/DAA, doc. SEI n. 163848224, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do CONTRATO DE LOCAÇÃO № 024 /SUB-VP/2019, firmado entre esta Pasta e a empresa empresa EVIDÊNCIA CORRETORA DE IMÓVEIS E SEGUROS, CNPJ: 08.255.716/0001-41, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5

II. PUBLIQUE-SE .

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296