DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

660 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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designados para fiscalizar a execução do Contrato de Locação nº 01/SP/PR/2016, firmado entre esta Pasta e o Locador Sr. EDSON DE MORAES , portador do CPF no *.942.548-, conforme segue:

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Contrato de Locação nº 020/SP-IP/2016 - Alteração de Fiscais , firmado entre esta Pasta e os locadores: Oswaldo Gambá Junior, CPF n..388.188-*, Cristiane Gambá Bueno, CPF n. .994.248- e Darlene Gambá Amorim, CPF n. .636.848-, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

Assunto : TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/SP-BT/SF/2011. - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163862407, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/SP-BT/SF/ 2011, firmado entre esta Pasta e a empresa NOVA DIRETRIZ IMOVEIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 03.150.491/0001-45, conforme segue:

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC SMDHC Assunto : Contrato de Locação nº 020/SP-IP/2016 - Alteração de Fiscais. Despacho Autorizatório | Documento: 163862407 D E S P A C H O Interessada: Secretaria Municipal de Direitos I. À vista das informações contidas no presente, Humanos e Cidadania - SMDHC especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163845512, observado o

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 001/SP-PE/2011 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/DA/DAA, doc. SEI n. 163792816, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato 001/SP-PE/2011 , firmado entre esta Pasta e a locadora VENTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.240.541/0001-61, representada pelo Sr. Sidnei dos Santos VENTURA, inscrito no CPF nº *.726.408-, conforme segue:

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

• Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296