DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

661 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Pasta e o locador Sr. CARLOS GONÇALVES, CPF Gonçalves - RF: 892.933-5. (assinado digitalmente) nº .657.428-*, conforme segue: II. PUBLIQUE-SE . ROBERTO CARDOSO FERREIRA - Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4; III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA,** para as Chefe de Gabinete devidas providências subsequentes. SMDHC

• Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/DA/DAA, doc. SEI n. 163794597, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Contrato de Locação nº 010/SP-MP/GAB/2013, firmado entre esta Pasta e o locador Senhor JOSÉ ANTERO FILHO, portador do CPF nº *.081.458-, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

Referência: Processo nº 6055.2017/0000439-1

Despacho Autorizatório | Documento: 163860267

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC Assunto : Contrato de Locação nº 08/SPFB/2012 - Alteração de Fiscais.

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163864924

devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163844871, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Contrato de Locação nº 08/SPFB/2012 - Alteração de Fiscais , firmado entre esta Pasta e os locadores: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA, inscrito no CPF nº .878.958-*, e MARIA EDITE FERREIRA SIQUEIRA, inscrita no CPF nº .692.098-*, conforme segue:

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes. (assinado digitalmente)

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC Assunto : Contrato de Locação nº 086/SMDHC/ 2020 - Alteração de Fiscais.

Despacho Autorizatório | Documento: 163897627

nteressada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Contrato de Locação nº 056/SMDHC/ 2020 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, 2020 - Alteração de Fiscais. especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163842369, observado o D E S P A C H O disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos I. À vista das informações contidas no presente, no âmbito da Administração Pública Municipal de especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores DA/DAA, doc. SEI n. 163847060, observado o designados para fiscalizar a execução do Contrato disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que de Locação nº 086/SMDHC/2020, firmado entre esta trata da fiscalização dos contratos administrativos Pasta e a locadora Sra. RENATA URSAIA XAVIER no âmbito da Administração Pública Municipal de DOS SANTOS , portadora do CPF nº .917.938-*, São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores conforme segue: designados para fiscalizar a execução do Contrato de Locação nº 056/SMDHC/2020, firmado entre esta - Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. Pasta e o Locador Sr. CHUKICHI TAKARA, 818.176-4; portador do RG/RNE. W 044-- SP e CPF/MF nº .595.708- representado pela administradora - Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini TERRA URBANIZADA ADMINISTRAÇÃO Gonçalves - RF: 892.933-5. LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 11.512.857/ 0001-07, conforme segue: II. PUBLIQUE-SE . - Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA,** para as 818.176-4;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296