DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

662 – São Paulo, 71 (217)

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- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato Nº 049/SMDHC/2020, firmado entre esta Pasta e a Locadora MARIA ESTELA OUTOR TEIXEIRA, CPF nº *.174.248- representada pelo ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO ALMEIDA & FLORES LTDA - CNPJ nº 63.098.180/0001-06, conforme segue:

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163869805, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Contrato nº 225/SMDHC/2021, firmado entre esta Pasta e a empresa TIM S/A , CNPJ sob o nº 02.421.421/000111, conforme segue:

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 163858378

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

(assinado digitalmente)

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : TELEFÔNICA BRASIL S/A - 058/ SMDHC/2020 - Linhas de Conselhos Tutelares -2026 - Alteração de Fiscais.

Chefe de Gabinete

SMDHC

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163791303, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 058/SMDHC/2020, firmado entre esta Pasta e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

163894727

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 059/SMDHC/ 2020. - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163835447, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato 059/SMDHC/2020., firmado entre esta Pasta e a empresa RA TELECOM LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 10.312.101/0001-51, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163859634

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Contrato de Locação nº 224/SMDHC/ 2021 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163792341, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato 224/SMDHC/2021, firmado entre esta Pasta e Locador IVO GIUNTI YOSHIOKA , CPF nº *.671.468-, conforme segue:

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

Despacho Autorizatório | Documento: 163864227

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 049/SMDHC/2020 - Alteração de Fiscais.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163842748, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores

163888517

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Contrato nº 225/SMDHC/2021 - Alteração de Fiscais.

Chefe de Gabinete

SMDHC

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296