DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

663 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho Autorizatório | Documento: 163860885

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

Assunto : Termo de Contrato nº 139/SMDHC/2022 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163844303, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 139/SMDHC/2022, firmado entre esta Pasta e a empresa AVALIZAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 24.766.829/0001-68 , conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

Despacho Autorizatório | Documento: 163898042

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Chefe de Gabinete

Despacho Autorizatório | Documento: 163856576

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 003/SMDHC/2022 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163793827, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato 003/SMDHC/2022, firmado entre esta Pasta e o locador Sr. JOSÉ ANTÔNIO FLÓRIO , portador do CPF nº *.955.668-, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163863381

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 143/SMDHC/2020 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163836012, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato 028/SMDHC/2020, firmado entre esta Pasta e do Locador: ADEMIR DO SACRAMENTO , inscrito no CPF sob o nº *.316.778- , conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163848430, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 075/SMDHC/2023 , firmado entre esta Pasta e os locadores Sr. MASATOSHI SAGA , portador do CPF nº .724.548-* e a Sra. TIEKO YOSHIMOTO SAGA portadora do CPF nº .047.698-*, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163862830

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : TERMO DE CONTRATO № 338/ SMDHC/2021- Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163843359, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do TERMO DE CONTRATO № 338/SMDHC/2021, firmado entre esta Pasta e o locador Sr. VALTER CASTRO ARAUJO , inscrito no CPF/MF sob o n. .792.078-*** , conforme segue:

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163895158

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 351/SMDHC/2021 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163837679, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos

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