Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 664

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

664 – São Paulo, 71 (217)

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no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 351/SMDHC/2021, firmado entre esta Pasta e a locadora CIBELE PEREIRA COSTA , inscrita no CPF sob o nº *.549.598-, conforme segue:

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

D E S P A C H O

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163836755, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do CONTRATO nº 9912565743, firmado entre esta Pasta e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , CNPJ nº 34.028.316/0031-29 , conforme segue:

(assinado digitalmente)

ROBERTO CARDOSO FERREIRA

Chefe de Gabinete

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

SMDHC

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

Despacho Autorizatório | Documento: 163887122

II. PUBLIQUE-SE .

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

Fazendo-se constar:

Assunto : Termo de Contrato nº 215/SMDHC/2022 - Alterção de Fiscalização

- SMDHC/CPDDH/CPCA/CT : Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4 (Fiscal Titular) , e Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5 (Fiscal Suplente) .

(assinado digitalmente) D E S P A C H O ROBERTO CARDOSO FERREIRA

I. À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da manifestação da SMDHC/CAF/ DA/DAA (doc. SEI nº 163870158), observado o disposto no Decreto Municipal nº 54.873/2014 , que disciplina a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 215/ SMDHC/2022 , firmado entre esta Pasta e a empresa RENASEB - Empresa de Segurança e Vigilância - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 21.156.308/0001-09 , para que passe a constar, pela SMDHC/CPDDH/CPCA/CT, Emanuel dos Santos - RF nº 818.176-4 , como Fiscal Titular, e Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF nº 892.933-5 , como Fiscal Suplente, permanecendo inalteradas as demais designações de fiscais constantes dos despachos anteriores.

Chefe de Gabinete

Mantendo-se:

SMDHC/CAF/DA/DAA/Protocolo : Carlos Eduardo Marcelino - RF: 592.953-9 (Fiscal Titular) , e Márcio Pereira dos Santos - RF: 650.905-3 (Fiscal Suplente) .

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163867676

II. PUBLIQUE-SE .

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

Assunto : Termo de Contrato nº 145/SMDHC/2022 - Alteração de Fiscais.

(assinado digitalmente)

D E S P A C H O ROBERTO CARDOSO FERREIRA

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163866948, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato 145/SMDHC/2022, firmado entre esta Pasta eempresa CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.428.087/0001-20, conforme segue:

Chefe de Gabinete

SMDHC

II. PUBLIQUE-SE .

Despacho Autorizatório | Documento: 163896632

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA , para as devidas providências subsequentes.

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

(assinado digitalmente)

Assunto : Termo de Contrato nº 070/SMDHC/2022

ROBERTO CARDOSO FERREIRA - Alteração de Fiscais.

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

D E S P A C H O

Chefe de Gabinete

SMDHC

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

II. PUBLIQUE-SE .

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

ROBERTO CARDOSO FERREIRA

Chefe de Gabinete

SMDHC Despacho Autorizatório | Documento:

163894575

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : CONTRATO nº 9912565743 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163794282, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 070/SMDHC/2022, firmado entre esta Pasta e com os locadores a Sra RENATA SAVARINO LEVENHAGEN , portadora do CPF nº .826.698-* e os senhores RICARDO SAVARINO LEVENHAGEN , portador do CPF nº .646.448- e RONALDO SAVARINO LEVENHAGEN , portador do CPF nº .100.348-, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

II. PUBLIQUE-SE . Despacho Autorizatório | Documento:

163894933

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº072/SMDHC/2023 - Alteração de Fiscais.

D E S P A C H O

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163795250, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº072/ SMDHC/2023, firmado entre esta Pasta e a a locadora Srª. SILVIA MARIA PALMAGNANI,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296