DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

665 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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inscrito no CPF/MF sob o n. .124.298-*** , conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163898558

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 313/SMDHC/2023 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163849845, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Contrato de Locação nº 140/SMDHC/2023, firmado entre esta Pasta e a Locadora: ARIBISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 58.454.208/0001-60, representada pela Senhora MARISA DE BARROS SAAD , inscrita no CPF/MF sob o nº .470.088- e pelo *RICARDO DE BARROS SAAD , inscrito no CPF/ME sob o nº .104.018-*** , , conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163865826

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 383/SMDHC/2023 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 152310751, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 383/SMDHC/2023, firmado entre esta Pasta e o locador Sr. ARI MOTA NETO , portador do CPF nº *.934.608-, conforme segue:

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163847995, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 313/ SMDHC/2023, firmado entre esta Pasta e os Locadores ERMOACI GUIMARÃES

SANTOS , inscrito no CPF sob o nº .688.798-*, e ELIZABETH DE ARAÚJO SANTOS , inscrita no CPF sob o nº .249.518-*, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

Despacho Autorizatório | Documento: 163866763

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163868601

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 324/SMDHC/2023 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 152311261, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 324/SMDHC/2023, firmado entre esta Pasta e aos Locadores ARMANDO FERREIRA DE PAIVA FILHO , inscrito no CPF sob o nº .299.448-* e MARIA GORETI DOS REIS FERREIRA DE PAIVA , inscrita no CPF sob o nº .072.888-*, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163895628

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 166/SMDHC/2024 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163793149, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 166/SMDHC/2024, firmado entre esta Pasta e o locador Sr. MINAS BALAKDJIAN, inscrito no CPF Nº .906.798-**** , conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Contrato de Locação nº 140/SMDHC/ 2023 - Alteração de Fiscais.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as

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