DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

666 – São Paulo, 71 (217)

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I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CPDDH/ CPCA/CT, doc. SEI n. 163869471, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022 que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato n. 330/SMDHC/2024, firmado entre esta Pasta e a empresa SOLITA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 11.766.695/0001-33, passam a atuar como fiscal titular o servidor Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4, e como fiscal suplente o servidor Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

representada por sua Procuradora a Sra. DENISE APARECIDA FRANCO ROCCA , inscrita no CPF sob o nº **.678.078-, conforme segue:

devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

Chefe de Gabinete

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163879908

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

(assinado digitalmente)

Assunto : Termo de Contrato nº 245/SMDHC/2023 - Alteração de Fiscais.

Chefe de Gabinete

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA para as devidas providências subsequentes.

SMDHC

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 152263997, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato 245/SMDHC/2023, firmado entre esta Pasta e a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.027/0001-80, conforme segue:

(assinado eletronicamente)

163882202

Chefe de Gabinete

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

SMDHC/GAB/CG

Assunto : Alteração de fiscais - Termo de Contrato nº 168/SMDHC/2024

Despacho Autorizatório | Documento: 163885456

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

I. À vista da informação de SMDHC/CAF/DA/ DAA, doc. SEI nº 163869025, observado o disposto no Art. 121, do Decreto Municipal n. 62.100/2022 que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO AUTORIZO a alteração dos fiscais da Unidade SMDHC/CPDDH/CPCA/CT - Conselhos Tutelares , para fiscalização da execução do Termo de Contrato nº 168/SMDHC/2024, celebrado entre esta Pasta e a empresa DAVIS SOARES DA SILVA DETETIZADORA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.962.880/0001-61, que passarão a ser os seguintes::

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

Assunto : Contrato de Locação de Imóvel nº 005/ SMDHC/2025 - Alteração de Fiscais.

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163866408, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Contrato de Locação de Imóvel nº 005/SMDHC/2025, firmado entre esta Pasta e aos Locadores SRA. MIYOKO MUKAI YAMAGUCHI, portadora do CPF nº *.177.078-* e SR. SERGIO KIYOSHI YAMAGUCHI, portador do CPF nº *.546.278-** , conforme segue:

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

Chefe de Gabinete

SMDHC

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

Despacho Autorizatório | Documento: 163897832

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

III. E, por fim, à SMDHC/CAF/DA/DAA para as devidas providências subsequentes.

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

(assinado eletronicamente)

Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N 001/SMDHC/2024- Alteração de Fiscais.

Chefe de Gabinete

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

SMDHC/GAB/CG

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163847344, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N 001/ SMDHC/2024, firmado entre esta Pasta e a Locadora ROSA APARECIDA BARBOSA FRANCO , inscrita no CPF sob o nº *.269.378-,

(assinado digitalmente)

163879027

Chefe de Gabinete

Interessada: SMDHC/CPDDH/CPCA/CT - Conselho Tutelar

SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 330/SMDHC/2024 - Alteração de Fiscalização.

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