DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

667 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho Autorizatório | Documento: 163893657

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/SMDHC/2025 - Alteração de Fiscais.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

.731.888 - *, VIVIAN MORAES ABITE, CPF Nº .399.768 - ** e JOSIANI PEREIRA DE MORAES, CPF nº .340.088 - , conforme segue:

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163848753, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/SMDHC/2025 , firmado entre esta Pasta e a empresa da Locadora M.M.M SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 36.278.780/0001-83, conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163857972

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, inscrita sob o CNPJ nº 43.776.517/0001-80

163861871

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163844005, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022 que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Contrato, firmado entre esta Pasta e a empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - ENEL , inscrita sob o CNPJ nº 61.695.227/0001-93 , conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

Chefe de Gabinete

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163876473

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N 184/SMDHC/2025 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 152409863, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N 184/SMDHC/ 2025, firmado entre esta Pasta e a locatária MARIA DA GLÓRIA ALVES CARMO , CPF Nº

*.681.048-** , conforme segue:

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

SMDHC

I. À vista das informações constantes no presente processo, especialmente da manifestação da SMDHC/CAF/DA/DAA , doc. SEI nº 163791836, observado o disposto no Decreto Municipal nº 62.100/2022 , que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução dos serviços firmados entre esta Pasta e a empresa CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP , inscrita no CNPJ nº 43.776.517/0001-80 , conforme segue:

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

163859047

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO 171/SMDHC/2025 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163836433, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO 171/SMDHC/2025., firmado entre esta Pasta e os locadores CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MORAES, CPF Nº

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado digitalmente)

Chefe de Gabinete

SMDHC

163875387

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO 004/SMDHC/2026. - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296