DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

669 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de vagas cobertas em garagem, para a guarda de 04 (quatro) veículos oficiais utilizados pelo Gabinete desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da empresa contratada POLIVERSA LTDA CNPJ nº 60.523.080/0001-91.

2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPCFIPE no percentual de 3,60% , que corresponde ao valor de R$ 644,64 (seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) , sendo o valor de R$ 32,64 (trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) correspondente ao período 15 a 22/07/2026 e valor de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) para o período de 23/ 07/2026 a 22/12/206. conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 163740471, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº 173/SMDHC/2025.

3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 644,64 (seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em adição ao valor atual contratual do período supramencionado, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº 6074.2025/0004024-8

4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 3.522,40 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) e anual de R$ 17.612,00 (dezessete mil seiscentos e doze reais) , para o período de 23/07/2026 a 22/12/2026.

5. FUNDAMENTO LEGAL: alínea I, art.136 da Lei 14.133/2021

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de logística de recebimento e distribuição de refeições no Projeto Rede Cozinha Cidadã da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC mediante locação de 18 (dezoito) veículos, com fechamento isotérmico para transportar refeições prontas e acondicionadas, com 18 (dezoito) motoristas e 36 (trinta e seis) ajudantes - dois ajudantes por veículo, que farão o recebimento e a distribuição das refeições, em locais previamente definidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, onde há grande concentração de Pessoas em Situação de Rua.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da empresa contratada AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº 10.764.533/0001-01.

2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPCFIPE no percentual de 3,47% , que corresponde ao valor de R$ 128.400,72 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais e setenta e dois centavos) , conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 163645429 o período de 29/04/2026 a 28/04/2027, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº 049/SMDHC/2021 .

3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 128.400,72 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais e setenta e dois centavos), em adição ao valor atual contratual do período supramencionado, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº 6074.2021/0000758-8

4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 375.892,72 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavo e anual de R$ 4.510.712,64 (quatro milhões, quinhentos e dez mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).

5. FUNDAMENTO LEGAL: §8º, art. 65 da Lei nº 8666/93, §8º

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de locação destinada às instalações do Conselho Tutelar Cidade Líder.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da Sra. TEREZA FILOMENA MARIA DUTRA , CPF N° .193.498-*, e do Sr. JOSÉ LIMA DUTRA , CPF N° .163.518-, neste ato, representados por AVALIZAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS , inscrita no CNPJ n° 24.766.829/0001-07, representada pela Sra. YOLANDA SIQUEIRA DE FARIA , inscrita no CPF n° *** 724.208-*.

2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPCFIPE no percentual de 3,47% , que corresponde ao valor de R$ R$ 2.082,00 (dois mil oitenta e dois reais) , conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 160511559 o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº Nº 139/SMDHC/2022 .

3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ R$ 2.082,00 (dois mil oitenta e dois reais), em adição ao valor atual contratual do período supramencionado, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº

6074.2021/0004397-5.

4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 5.788,50 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e anual de R$ 69.462,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais) .

5. FUNDAMENTO LEGAL: §8º, art. 65 da Lei nº 8666/93.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 1 (Centro).

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da empresa contratada ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda. EPP , CNPJ nº 05.070.948/0001-37.

2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPCFIPE no percentual de 16,71% , que corresponde ao valor de R$ 408,78 (quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos) , conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 163165661 o período de 07/ 05/2026 à 06/05/2027 , em conformidade com o Contrato nº 067/SMDHC/2023 .

3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 408,78 (quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos), em adição ao valor atual contratual do período supramencionado, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº 6074.2023/0001373-5

4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor total anual passa a ser de R$ 2.855,10 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) .

TERMO DE APOSTILAMENTO 010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº SMPM/2016

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor do locador: ROBINSON CORRÊA, inscrito no CPF nº *.400.998-.

2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPCFIPE no percentual de 3,92% , que corresponde ao valor de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) , com base no período de 30/08/2026 a 29/08/2027 , conforme Planilha sob doc. SEI 162000865, com base no Preâmbulo do Contrato de LOCAÇÃO Nº SMPM/ 2016 .

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