DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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Interessados:

pelo mesmo, ou assinado por procurador, e também assinado pelo responsável técnico; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento;

Preliminarmente à análise do presente, o interessado deverá esclarecer a divergência de endereço do estabelecimento entre o CNPJ, CCM e IPTU.

4) Identificar devidamente como procurador (com nome e RG) no campo de assinaturas do Responsável pelo uso;

3- ANEXO VII - termo de ciência da Portaria 17/SMSUB/2023 , quanto a obtenção do CMVS constando o nome do responsável legal da atividade que constar no contrato social e assinado pelo mesmo, ou assinado por procurador; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento;

5) vagas autos necessarias 78 vagas e conforme esclarecido " o Requerente possui um contrato de locação de um estacionamento ao lado do lote, no qual é destinado 99 (noventa e nove) vagas de garagem para a esta instituição : VINCULADAS EM OUTRO IMÓVEL atender artigo 28 §1 e§2 do Decreto 57521/16 apresentando o ALF do Estacionamento;

OBSERVAÇÕES:

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

4- contrato social da atividade;

5- documentação do responsável pela atividade (RG e CPF);

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se).

6- IPTU;

7- CCM para o endereço;

8- CNPJ para o endereço;

Interessados: T3 ESCOLA E LOCAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS LTDA

9- Certificado de Regularidade da edificação (CEDI), solicitado no site da prefeitura;

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala B) às terças-feiras das 10 às 12 horas e quintasfeiras das 14 às 16 horas .

10- Certificado de Acessibilidade ou protocolo/ número do processo do pedido de Certificado de Acessibilidade;

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

11- caso requerimento e declarações sejam assinados por procurador, apresentar procuração atualizada com poderes específicos para representar o outorgante perante os órgãos públicos do Município de São Paulo, a fim de obter o Auto de Licença de Funcionamento;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se); 3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

APRESENTAR, face não ser atividade de baixo risco, de acordo com a área ocupada e construída:

1- Preliminarmente esclarecer área construída e área descoberta dos lotes;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00às 18:00h para: [email protected] (email somente para atendimento de comunique-se); 3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães,500 (sala D) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

2- Face área citada no requerimento, apresentar planta aprovada com respectivo Certificado de Conclusão (documento de regularidade);

3- ANEXO I - requerimento padrão da Portaria 17/SMSUB/2023 , totalmente preenchido, requerido em nome do responsável legal da atividade que constar no contrato social e assinado pelo mesmo, ou assinado por procurador, e também assinado pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento;

1- ANEXO I - requerimento padrão da Portaria 17/SMSUB/2023 , totalmente preenchido, requerido em nome do responsável legal da atividade que constar no contrato social e assinado pelo mesmo, ou assinado por procurador, e também assinado pelo responsável técnico, caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento; colocar CNAE que conste no CNPJ e CCM; colocar toda a área da edificação face AVCB e ART indicar ocupação total pela empresa; com data atualizada;

1) ESCLARECER E APRESENTAR NO CCM/ CNPJ/ CONTRATO SOCIAL COM A MESMA RAZÃO SOCIAL e apresentar novo Anexo I e III;

4- ANEXO III - declaração da Portaria 17/ SMSUB/2023 , de atendimento aos parâmetros de incomodidade constando o nome do responsável legal da atividade que constar no contrato social e assinado pelo mesmo, ou assinado por procurador, e também assinado pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome

2- ANEXO III - declaração da Portaria 17/ SMSUB/2023 , de atendimento aos parâmetros de incomodidade com zoneamento correto, constando o nome do responsável legal da atividade que constar no contrato social e assinado

163466999 E 163467135;

2) Corrigir Anexo I (corrigir itens 1, 16, 19, 24 e 25);

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