DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

698 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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5- IPTU 042.133.0251-2 (da junção dos IPTUS dos lotes 0023 e 0248);

6- Certificado de Acessibilidade ou protocolo/ número do processo do pedido de Certificado de Acessibilidade;

7- documento municipal comprobatório da segurança da edificação na validade ou AVCB na validade, se área construída maior que 750,00m².

Rever a área informada no item 10 do anexo 1 divergente com a do IPTU.

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala B) às terças-feiras das 10 às 12 horas e quintasfeiras das 14 às 16 horas .

1- Rever as áreas construídas informadas no formulário para solicitação

2- Apresentar a declaração de parâmetros de incomodidade

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou

presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala B) às terças-feiras das 10 às 12 horas e quintasfeiras das 14 às 16 horas .

1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2) O prazo para atendimento é de 30 DIAS , contados a partir da data da referida publicação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período;

3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: [email protected] ; (e-mail somente para atendimento de comunique-se).

4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala D), ou através de encaminhamento de mensagem para [email protected] .

1- Conforme o determinado na publicação da aprovação do CONDEPHAAT , deverá ser apresentada a planta autenticada sob o número 0071122012 do processo 010.00003404/2025-84 (pois nada consta na planta anexada).

1- No anexo 1 rever as áreas informadas nos itens 11 e 21 e rever os itens 15 (acrescentar "escritório") e 16

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala B) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .

Para o prosseguimento da análise o interessado deverá esclarecer o objeto do presente pedido do Auto de Licença de Funcionamento, considerando que o teatro tem lotação de maior que 250 pessoas, portanto será considerado Local de Reunião, competência de SMUL / CONTRU e as salas de aula que seria competência da SUB-VM.

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala B) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado aapresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no DiárioOficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviadodas 8:00 às 18:00h para: [email protected] (email somente para atendimentode comunique-se); 3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (salaD) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

1) ESCLARECER DIVERGÊNCIA DE ÁREA CONSTRÚIDA NO HISTORICO DO CEDI 740,58 M² PARA 810,00 M² , BEM COMO APRESENTAR A PLANTA DO PROTOCOLO DA ANISTIA PARA VERIFICAR USO E ÁREAS;

2) ESCLARECER ITEM 12, 24 E 25 DO ANEXO 1 QUANTO A AREA UTILIZADA PELA ATIVIDADE TENDO EM VISTA QUE FOI SOLICITADO ALF PARA TODOS OS CNAES (ITEM 4);

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296