DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

700 – São Paulo, 71 (217)

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Processo Administrativo nº 7010.2023/0006971-8 e considerando o trânsito em julgado da penalidade aplicada no âmbito do referido processo, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S.A. TORNA PÚBLICA A DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº CO-09.12/2023, POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL , com efeitos a partir de 17 de junho de 2026.

Em decorrência, emita-se nota de empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 1.972,50 (um mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), que deverá onerar a dotação 83.10.16.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.09.1.501.9001.0.

São Paulo, 26 de agosto de 2026

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

Companhia Metropolitana de Habitação

11 3396-8880

E-MAIL: [email protected]

DIFIN/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO

À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2026/0003490-3 e em especial as manifestações de fls. nº (163781952) que acolho, AUTORIZO o empenho a favor do Sr. Marcos Aparecido Barros de Lima, CPF nº *.470.428-, Assessor Especial da Presidência I, para pagamento de despesas correspondentes a 2,5 (dois e meio) diárias de viagem à Foz do Iguaçu, Paraná, referente à participação no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto Habita, nos dias 25/08/ 2026 a 27/08/2026, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958), nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

Em decorrência, emita-se nota de empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 1.972,50 (um mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), que deverá onerar a dotação 83.10.16.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.09.1.501.9001.0.

São Paulo, 26 de agosto de 2026

À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2026/0003489-0 e em especial as manifestações de fls. nº (163781228) que acolho, AUTORIZO o empenho a favor do Sr. Marcos Luiz da Silva, CPF nº *.587.968-, Superintendente Social, para pagamento de despesas correspondentes a 2,5 (dois e meio) diárias de viagem à Foz do Iguaçu, Paraná, referente à participação no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto Habita, nos dias 25/08/ 2026 a 27/08/2026, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958), nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação

À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2026/0003488-1 e em especial as manifestações de fls. nº (163780274) que acolho, AUTORIZO o empenho a favor do Sr. Ivaldo Sobral de Luna, CPF nº *.031.948-, Superintendente de Comercialização, para pagamento de despesas correspondentes a 2,5 (dois e meio) diárias de viagem à Foz do Iguaçu, Paraná, referente à participação no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto Habita, nos dias 25/08/ 2026 a 27/08/2026, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958), nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

Em decorrência, emita-se nota de empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 1.972,50 (um mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), que deverá onerar a dotação 83.10.16.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.09.1.501.9001.0.

São Paulo, 26 de agosto de 2026

À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2026/0003483-0 e em especial as manifestações de fls. nº (163757801) que acolho, AUTORIZO o empenho a favor da Sra. Katia Silene Batista Reis, CPF nº *.283.398-, Assessora Especial da Presidência, para pagamento de despesas correspondentes a 1,5 (um e meio) diária de viagem à Foz do Iguaçu, Paraná, referente à participação no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto Habita, nos dias 26/08/2026 a 27/08/2026, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/ 26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958), nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

Em decorrência, emita-se nota de empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 1.183,50 (um mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), que deverá onerar a dotação 83.10.16.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.09.1.501.9001.0.

São Paulo, 26 de agosto de 2026

EDITAIS DE FOMENTO

I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2026/0001931-1, com fundamento no item 1.6, b e 8.3.1 do Edital nº 02/2026/Spcine/ PNAB - Incubadora de Games, CONSTITUO a Comissão Julgadora responsável pela avaliação e seleção dos projetos devidamente inscritos no Edital, a saber:

II- Publique-se, para ciência dos interessados e demais providências cabíveis.

I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2026/0001925-7, com fundamento no item 1.7, b e 6.3.1 do Edital nº 01/2026/Spcine/ PNAB - Apoio à Produção e Finalização de Games, CONSTITUO a Comissão Julgadora responsável pela avaliação e seleção dos projetos devidamente inscritos no Edital, a saber:

1. Beatrice Sá Rego Pereira Nunes, RG 020.421.301-1

II- Publique-se, para ciência dos interessados e demais providências cabíveis.

Câmara Municipal de São Paulo

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

[email protected] E-MAIL: [email protected]

EQUIPE DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Comunique-se | Documento: 163969608

Decisão de Secretaria Geral Administrativa

Memorando Nº CMSP-MEM-2026/00838

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296