DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

705 – São Paulo, 71 (217)

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EXTRATO DE ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

reuniões, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu; PL 288/2019, por uma reunião, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu; PL 721/2019, por três reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PL 50/2019 e PL 305/2019, por três reuniões, a pedido do Vereador Reis; e PL 549/2018, PDL 54/2017, PLO 2/ 2019, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Reis. Após, foi solicitada e aprovada a inclusão ao fim da pauta das seguintes matérias: PL 387/2018, PL 98/2019, PL 662/2019, PL 698/2019 e Requerimento nº 1/2020, do Vereador Reis. Em seguida, foram aprovados os relatórios sobre os seguintes projetos: PDL 61/2019, PL 729/2019, PL 767/2019, PL 797/ 2019, PL 565/2019, PL 616/2019, PL 681/2019, PL 689/2019, PL 707/2019, PL 741/2019, PL 751/2019, PL 699/2019 (com voto contrário do Vereador Claudio Fonseca), PL 730/2019, PL 743/2019, PL 789/2019, PL 396/2019 (com abstenção do Vereador Celso Jatene), PL 444/2019 (com votos contrários dos Vereadores Claudio Fonseca e Reis), PL 494/ 2019 (com votos contrários dos Vereadores Aurélio Nomura e Sandra Tadeu) e PDL 36/2019. Ficou pendente de votação o relatório sobre o PL 331/ 2019 (votos contrários dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Rute Costa e Sandra Tadeu; abstenção do Vereador Celso Jatene). Foram aprovados os itens anteriormente incluídos ao fim da pauta. Após, também foi solicitada a inclusão ao fim da pauta das seguintes matérias: Requerimentos nº 2/2020, do Vereador Caio Miranda Carneiro; e Requerimento nº 3/2020, do Vereador Reis. Estes itens também foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Vinícius Moreira do Nascimento e Ugo de Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às quatorze horas e onze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, do Vereador George Hato (MDB). Abertos os trabalhos, foi aprovada a redação final do PL 452/2020 (com voto contrário do Vereador Reis). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatorze minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte, às quatorze horas e onze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS) e Sandra Tadeu (DEM). Logo após a abertura dos trabalhos, o Vereador Celso Jatene ausentou-se. Após, foram solicitados e aprovados os adiamentos dos relatórios referentes às seguintes matérias: PL 129/2019, PL 446/2017 e PL 612/2019, por três reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; e PL 716/2019, por três reuniões, a pedido do Vereador Rinaldi Digilio. Foram aprovados os relatórios sobre os seguintes projetos: PDL 113/2019, PDL 122/2019, PL 644/2019, PL 778/2019, PL 604/2019, PL 661/2019, PL 668/ 2019, PL 706/2019, PL 786/2019, PL 787/2019, PL 102/2019, PL 184/2019, PL 438/2019, PL 549/2019, PL 553/2019, PL 567/2019, PL 579/2019, PL 639/ 2019, PL 654/2019 e PL 692/2019. Ficou pendente de votação o relatório sobre o PL 728/2019 (votos favoráveis dos Vereadores João Jorge, Rinaldi Digilio e Sandra Tadeu; voto contrário do Vereador Caio Miranda Carneiro; e abstenção do Vereador Claudio Fonseca). Foi solicitada e aprovada a inclusão ao fim da pauta das seguintes matérias: PDL 131/2019, PDL 3/2020 e PR 34/2019. Estes itens foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e cinco minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Vinícius Moreira do Nascimento e Ugo de Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

EXTRATO DE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dez horas, em Auditório Virtual, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores membros Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Rinaldi Digilio (PSL) e Sandra Tadeu (DEM). Abertos os trabalhos, foi aprovada a redação final do PL 620/2016. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte, às quatorze horas e doze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), George Hato (MDB), Reis (PT), Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS) e Sandra Tadeu (DEM). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 288/2019, PL 331/2019 (abstenção do Vereador Celso Jatene), PL 399/2019 e PL 676/2019. Foram aprovados os adiamentos das seguintes matérias: PL 172/2019, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Rinaldi Digilio; PL 285/2019, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Reis; PL 508/2019, por três reuniões, a pedido do Vereador Rinaldi Digilio; PL 378/2017, por três reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PL 863/2017, PL 238/2018, PL 305/2018 e PL 287/2019, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Reis; PDL 14/2019, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Rinaldi Digilio; e PDL 37/2019, por duas reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Ugo de Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

EXTRATO DE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte, às quatorze horas e sete minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores membros Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL), Rute Costa (PSDB), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA) e George Hato (MDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os pareceres sobre as seguintes matérias: PL 89/2020, PDL 111/2019, PL 460/2019, PL 673/2019, PL 696/ 2019, PL 765/2019, PL 506/2018, PL 271/2019, PL 491/2019, PL 518/2019, PL 667/2019, PL 728/2019 (abstenções dos Vereadores Reis e Sandra Tadeu), PL 50/2019 (voto contrário do Vereador Reis). Foi rejeitado o relatório sobre o PL 622/2019 (votos favoráveis dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Celso Jatene, Claudio Fonseca e João Jorge; votos contrários dos Vereadores George Hato, Reis, Rinaldi Digilio, Rute Costa e Sandra Tadeu), designada a Vereadora Sandra Tadeu para redigir

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, às quatorze horas e doze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador Aurélio Nomura (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), Rute Costa (PSD) e Sandra Tadeu (DEM). Abertos os trabalhos, foram solicitados e aprovados os adiamentos dos relatórios referentes às seguintes matérias: PL 129/ 2019, por duas reuniões, a pedido do Vereador Aurélio Nomura; PL 575/2019, PL 617/2019, PL 682/ 2019, PL 236/2018, PL 59/2019, PL 241/2019, por três reuniões, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu; PL 298/2019, PL 315/2019 e PDL 39/2019, por cinco

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