DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL), Rute Costa (PSDB), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, do Vereador George Hato (MDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 81/2019, PL 199/2019, PL 619/2019, PL 700/2019, PL 63/2020, PL 427/2020 (votação nominal solicitada pelo Vereador Caio Miranda Carneiro: votos favoráveis dos Vereadores Celso Jatene, Claudio Fonseca, George Hato, João Jorge, Reis, Rute Costa e Sandra Tadeu; votos contrários dos Vereadores Caio Miranda Carneiro e Rinaldi Digilio). Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 469/2020, por uma reunião, a pedido do Vereador Caio Miranda Carneiro; e PL 458/2019, por duas reuniões, a pedido do Vereador Rinaldi Digilio. Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 539/2019 (votos contrários dos Vereadores Claudio Fonseca e Reis); PL 236/2018 (voto contrário do Vereador Caio Miranda Carneiro), PL 745/2019, PL 264/2020, PL 265/2020, PL 446/2020, PL 19/2019 (votos contrários dos Vereadores Claudio Fonseca e Reis), PL 437/ 2020 e PL 159/2020. Foi incluído ao fim da pauta e adiado o PL 470/2020, por uma reunião, a pedido do Vereador Caio Miranda Carneiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e dois minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

sobre o PL 727/2019. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e sete minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Vinícius Moreira do Nascimento e Ugo de Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

2019 e PL 458/2020. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos. Secretariando os trabalhos, nós, Caio Cesar Rodrigues, Vinícius Moreira do Nascimento e Ugo de Lima Pozo, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às quatorze horas e sete minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), George Hato (MDB) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 266/ 2018, PDL 33/2020, PL 26/2017, PL 70/2017, PL 757/ 2019, PL 853/2019, PL 238/2020 e PR 12/2020. Ficou pendente de votação o relatório sobre o PL 469/ 2020 (abstenção dos Vereadores Celso Jatene, Reis e Sandra Tadeu; votos contrários dos Vereadores Claudio Fonseca e João Jorge). Foi aprovado o adiamento do relatório sobre o PL 682/2019, por 10 (dez) reuniões, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu. Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 578/2019 (voto contrário do Vereador Caio Miranda Carneiro), PL 748/2019, PL 843/2019, PL 864/2019, PL 276/2020, PL 456/2020, PDL 34/ 2020, PDL 38/2020 (voto contrário do Vereador Claudio Fonseca), PL 769/2019, PL 191/2020 e PDL 37/2020. Foi incluído ao fim da pauta, com voto contrário do Vereador Claudio Fonseca à inclusão, o relatório sobre o PL 367/2020. O Vereador Claudio Fonseca requereu apensamento do PL 367/2020 ao PL 528/2018. A pedido do Vereador Reis, foi realizada votação nominal sobre o requerimento de apensamento: votos favoráveis dos Vereadores Celso Jatene, Claudio Fonseca e João Jorge; votos contrários dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Reis, Rinaldi Digilio, Rute Costa e Sandra Tadeu. Rejeitado o apensamento, foi aprovado o relatório sobre o PL 367/2020 (abstenções dos Vereadores Rinaldi Digilio e Celso Jatene; voto contrário do Vereador Cláudio Fonseca). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Vinícius Moreira do Nascimento e Ugo de Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às quatorze horas e nove minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), Rinaldi Digilio (PSL) e Rute Costa (PSDB).

Abertos os trabalhos, foi aprovado o relatório referente ao PL 855/2019 (abstenção do Vereador Caio Miranda Carneiro). Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 802/2019, PL 821/2019 (abstenção da Vereadora Rute Costa), PL 857/2019, PL 212/2020 (abstenção do Vereador Claudio Fonseca), PL 433/2020, PL 462/2020 e PL 492/2020. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e dois minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e oito minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Celso Jatene (PL), George Hato (MDB) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 553/ 2018 e PL 36/2019. Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 863/2017, PL 238/2018, PL 305/2018, PL 298/2019, PL 611/2019, PL 716/2019, PDL 54/2017, PDL 14/2019, PDL 39/2019 e PLO 2/ 2019, por doze reuniões, a pedido do Vereador Reis; PL 287/2019, por duas reuniões, a pedido do Vereador Reis; PL 469/2020 e PL 470/2020, por três reuniões, a pedido do Vereador Caio Miranda Carneiro. Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 324/2020, PL 517/2020 (voto contrário do Vereador Caio Miranda Carneiro). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às quatorze horas e sete minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, foi iniciada Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL), e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Celso Jatene (PL), George Hato (MDB), Rute Costa (PSDB) e Sandra Tadeu (DEM). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 637/2019, PL 640/2019, PL 670/2019 (abstenções dos Vereadores Reis e Sandra Tadeu), PL 671/2019 e PL 406/2018 (voto contrário do Vereador Reis). Foram adiados os relatórios sobre as seguintes matérias: PL 410/ 2018 e PL 761/2019, por prazo indeterminado, a pedido do Vereador Reis. Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 318/2017 (abstenções dos Vereadores Celso Jatene e Reis), PL 355/2018, PL 389/2019, PL 580/2019, PL 63/2019, PL 774/2019, PDL 30/2020, PDL 31/2020, PL 268/2019 (voto contrário do Vereador Rinaldi Digilio e abstenção do Vereador Celso Jatene), PL 776/2019, PL 781/

Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e nove minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio

EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE

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