DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

709 – São Paulo, 71 (217)

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votos contrários dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Claudio Fonseca e João Jorge; abstenção do Vereador Celso Jatene). Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 407/2020, PL 426/2020, PL 368/2019, PL 536/2020, PL 543/2020, PR 17/2020, PR 18/2020 e PR 20/2020. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e nove minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Vinícius Moreira do Nascimento e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

a presença dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Celso Jatene (PL), George Hato (MDB) e Rute Costa (PSDB). Antes da abertura dos trabalhos, foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-vereador Dalmo Pessoa. Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 258/2019, PL 583/2020 (aprovado após pedido de inclusão na pauta pelo Vereador Claudio Fonseca), PL 14/2019, PL 533/2020 (Vereador Reis solicitou votação nominal: votos favoráveis dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Claudio Fonseca, João Jorge, Rinaldi Digilio, Rute Costa e Sandra Tadeu; voto contrário do Vereador Reis) e PL 576/2020 (Vereador Claudio Fonseca solicitou votação nominal: votos favoráveis dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, George Hato, João Jorge, Reis, Rinaldi Digilio, Rute Costa e Sandra Tadeu; voto contrário do Vereador Claudio Fonseca). Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 810/2019, por uma reunião, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PL 277/2020, por três reuniões, a pedido do Vereador Reis; PL 484/2020, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PL 458/2019, por sete reuniões, a pedido do Vereador Rinaldi Digilio; PL 469/2020 e PL 470/2020, por sete reuniões, a pedido do Vereador Caio Miranda Carneiro; PL 502/2020, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Reis. Ficou pendente de votação o relatório sobre o PL 157/2020 (votos favoráveis dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Reis, Rinaldi Digilio e Sandra Tadeu; votos contrários dos Vereadores João Jorge e Rute Costa; abstenção do Vereador Claudio Fonseca). Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PDL 57/2020, PDL 56/2020, PL 630/2019, PL 178/2020, PL 815/2019 e PL 379/ 2020. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e um minutos. Para constar, nós, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e onze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 313/2020, PL 648/2019 e PL 546/2020. Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 257/2020, por duas reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; e PL 458/ 2019, por uma reunião, a pedido do Vereador Rinaldi Digilio. Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 574/2019, PL 775/2019, PL 194/2020, PL 563/2020, PDL 49/2020, PL 371/2020, PL 459/2020, PL 460/2020, PL 564/2020 (voto contrário do Vereador Caio Miranda Carneiro), PDL 46/2020 e PDL 47/2020. Foi incluído ao fim da pauta e adiadas as seguintes matérias: PL 576/2019, por quatro reuniões, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu; e PL 554/2020, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca. Ficou pendente de votação o relatório sobre o PL 576/2020 (votos favoráveis dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, João Jorge e Rute Costa; votos contrários dos Vereadores Claudio Fonseca, Reis e Rinaldi Digilio; abstenções dos Vereadores Celso Jatene e Sandra Tadeu). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e sete minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e oito minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), George Hato (MDB), Rinaldi Digilio (PSL) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 581/ 2020 (abstenção do Vereador Claudio Fonseca) e PL 287/2019. Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 533/2020, por uma reunião, a pedido do Vereador Celso Jatene; e PL 663/2019, por cinco reuniões, a pedido da Vereadora Rute Costa. A reunião foi suspensa às quatorze horas e vinte e quatro minutos, para que os vereadores comparecessem à sessão de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual pelo Prefeito. Reaberta a reunião às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, sem a presença dos Vereadores Celso Jatene, George Hato e Rinaldi Digilio, foi aprovado o relatório sobre o PL 257/2020; ficou pendente de votação o relatório sobre o PL 157/2020 (votos favoráveis dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Reis, Rute Costa e Sandra Tadeu; voto contrário do Vereador João Jorge; abstenção do Vereador Claudio Fonseca); e foram adiadas as seguintes matérias: PL 188/2020, por duas reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; e PL 469/2020, PL 470/2020 e PL 576/2020, por uma reunião, a pedido do Vereador Caio Miranda Carneiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e oito minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

EXTRATO DE ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e nove minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Celso Jatene (PL), George Hato (MDB) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foi aprovado o relatório sobre o PL 303/2019. Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 576/2020, por uma reunião, de ofício pelo Presidente; PL 663/ 2019, por uma reunião, a pedido do Vereador Celso Jatene; PL 157/2020, por uma reunião, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PL 188/2020, por uma reunião, a pedido do Vereador Rinaldi Digilio; e PL 458/2019, por duas reuniões, a pedido do Vereador Reis. Ficou pendente de votação o relatório sobre o PL 287/2019 (votos favoráveis dos Vereadores George Hato, Reis, Rinaldi Digilio e Sandra Tadeu;

Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às quatorze horas e seis minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), George Hato (MDB) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 810/2019, PL 157/2020 (voto contrário do Vereador João Jorge e abstenção do Vereador Claudio Fonseca) e PL 188/2020 (voto contrário do Vereador João Jorge). Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 719/2019, por quatro reuniões, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu; e PL 576/2019, adiado por três reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca. Ficou pendente de votação o PL 504/2020 (votação nominal requerida pelo Vereador Caio Miranda Carneiro: votos favoráveis dos Vereadores Claudio

Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às quatorze horas e treze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com

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