DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

710 – São Paulo, 71 (217)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Miranda Carneiro (DEM), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Celso Jatene (PL), George Hato (MDB), Rinaldi Digilio (PSL) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 417/ 2020, PL 11/2020 e PL 124/2020. Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 185/2020, por prazo indeterminado, a pedido da Vereadora Rute Costa (inicialmente, a matéria foi aprovada, com voto contrário do Vereador Reis; posteriormente, foi colocada a votos e aprovada a anulação da votação, a pedido da Vereadora Rute Costa, e, então, foi aprovado o mencionado adiamento); PL 253/2020, por cinco reuniões, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu; PR 7/2020, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Reis; PL 224/2020, por prazo indeterminado, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu; e PL 277/2020, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Reis. Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 660/2020, PLO 4/2020, PL 687/2020 e PDL 60/2020. Foi concedida vista do PL 682/2020 ao Vereador Claudio Fonseca. O Presidente, tendo em vista a proximidade das eleições e a quantidade de projetos já aprovados pela Comissão nas recentes reuniões, desconvocou as duas próximas reuniões ordinárias e, em havendo necessidade, convocará reunião extraordinária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e dois minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Fonseca, George Hato e Sandra Tadeu; votos contrários dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, João Jorge e Reis). Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 312/2019, 258/2020 (abstenção do Vereador Claudio Fonseca), 492/2020, PL 386/2020, PL 431/2020, PL 545/2020, PL 64/2019 (voto contrário do Vereador Claudio Fonseca) e PL 574/2020. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e oito minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Cesar Rodrigues e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e sete minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 618/2020, PL 16/2019, PL 476/2020, PL 609/2020 e PL 633/2020. Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 549/2018, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PL 129/2019, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; e PL 502/2020, por três reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca. Ficou pendente de votação o PL 484/2020 (votos favoráveis dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Celso Jatene e João Jorge; voto contrário da Vereadora Sandra Tadeu; abstenções dos Vereadores Claudio Fonseca e Reis). Foi incluído ao fim da pauta e adiado por uma reunião, a pedido do Vereador Caio Miranda Carneiro, o PL 409/2020. Por fim, foram incluídas ao fim da pauta e aprovadas as seguintes matérias: PL 720/2020 e PDL 32/2020. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e três minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às quatorze horas e onze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), George Hato (MDB), Rinaldi Digilio (PSL) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 50/ 2020, PL 475/2020, PL 521/2020, PL 523/2020, PL 504/2020 (votos contrários dos Vereadores Caio Miranda Carneiro e Reis), PL 646/2018, PL 620/ 2019, PL 5/2020 (votos contrários dos Vereadores Caio Miranda Carneiro e Reis), PL 223/2020, PL 501/2020 e PL 642/2020. Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 327/2019, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Reis; PL 204/2020, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PL 219/2020, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Reis; PL 224/2020, por uma reunião, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PL 582/2020, por cinco reuniões, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu; e PL 554/2020, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca. Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 620/2016, PL 63/2019, PL 828/2019, PL 136/2020, PL 362/2020, PL 127/2020 e PDL 55/2020. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e quatorze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), Fábio Riva (PSDB), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores George Hato (MDB), Reis (PT) e Rinaldi Digilio (PSL). Abertos os trabalhos, foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 682/ 2020 (voto contrário do Vereador Claudio Fonseca), PL 830/2019, PL 841/2019 (voto contrário do Vereador Caio Miranda Carneiro), PL 39/2020, PL 90/2020, PL 128/2020, PL 384/2020, PL 576/2019 e PL 663/2019. Foi aprovado o adiamento das seguintes matérias: PL 764/2019, por cinco reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; PR 15/2020, por duas reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca; e PL 27/2019, por quatro reuniões, a pedido do Vereador Claudio Fonseca. Foi retirado da pauta, a pedido da Vereadora Sandra Tadeu, o PL 682/2019. Após, foram incluídos ao fim da pauta e aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 509/2020 e PL 712/2020. Também foi incluído ao fim da pauta e aprovado o Requerimento nº 10/2020, do Vereador Caio Miranda Carneiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e seis minutos. Para constar, nós, Caio

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e oito minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), George Hato (MDB), Sandra Tadeu (DEM) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Reis (PT) e Rute Costa (PSDB). Abertos os trabalhos, foram retiradas de pauta as seguintes matérias, por terem sido aprovadas em Reunião Conjunta de Comissões realizada no dia anterior: PL 620/2020, PL 623/2020, PL 484/2020 e PL 617/2020. Foram aprovados os relatórios referentes às seguintes matérias: PL 425/2020 e PL 409/2020. Foram incluídas ao fim da pauta e aprovadas as seguintes matérias: PL 381/2019, PL 78/2020, PL 428/2020, PL 479/2020, PL 678/2020, PDL 65/2020 e PDL 66/2020. Foi incluído ao fim da pauta e adiado de ofício pelo Presidente o PL

Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às quatorze horas e nove minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores Caio

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296