DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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722 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

podemos ficar calados diante de uma situação dessa gravidade. E peço a reflexão daqueles que estão felizes, aplaudindo, achando que é bom, porque a roda gira.

apresentado antes ou durante o período de licença;

período de 64 dias.

2) O prazo de licença não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art.20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “b”, do Regimento Interno;

13-00984/2026 - Licença para tratar de interesses particulares a partir de 7 de agosto de 2026, pelo período de 64 dias.

Obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Eli Corrêa - UNIÃO) - Concluído o Grande Expediente, passemos ao Prolongamento do Expediente.

3) Observado o limite do item “2” acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

13-00993/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 29 de agosto de 2026 para entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco Whitaker Ferreira.

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “d”, do Regimento Interno;

O SR. PRESIDENTE (Eli Corrêa - UNIÃO) - Submeto ao Plenário que os papéis sejam considerados lidos. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

13-00998/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 19 de agosto 2026 para entrega de Salva de Prata a Pimp My Carroça.

Sala das Sessões, 6 de agosto de 2026

Vereador Silvão Leite”

Há sobre a mesa requerimentos de licença, que serão lidos.

13-00999/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 21 de agosto de 2026 para entrega de Salva de Prata a MRSC - moradores de rua e seus cães.

O SR. PRESIDENTE (Eli Corrêa - UNIÃO) - Tendo em vista que as licenças lidas têm período superior a 30 dias, informo que o 2º Suplente do União Brasil, Sr. Eli Corrêa, e o 3º Suplente do União Brasil, Sr. Guilherme Corrêa, reassumirão o mandato de Vereador na data de início das licenças, pois nesta legislatura já prestaram o compromisso de posse.

“COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

13-01002/2026 - Voto de Júbilo e Congratulações à Igreja O Brasil para Cristo, no Capão Redondo.

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 07/ 08/2026, pelo período de 64 dia(s).

De ofício, adio os itens restantes do Prolongamento do Expediente.

13-01003/2026 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) sobre a aplicação da Lei nº 18.375/2025 e do Decreto nº 65.100/2026, que disciplinam a emissão declaratória eletrônica de documentos de controle da atividade edilícia.

Por acordo de lideranças, encerrarei a presente sessão.

Informo que as seguintes proposituras: PL 626/2025 e PL 1082/2025 não receberam emendas de redação final, portanto, seguem à sanção do Sr. Prefeito.

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

13-01004/2026 - Juntada de documentos ao PL 654/ 2025.

2) O prazo de licença não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art.20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “b”, do Regimento Interno;

Esta presidência informa aos Srs. Vereadores que estará aberta a 13ª Sessão Extraordinária Virtual, da 19ª Legislatura, na terça-feira, dia 18 de agosto de 2026.

13-01006/2026 - Desapensamento do PL 560/2025 do PL 553/2025.

3) Observado o limite do item “2” acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

Lembro que essa sessão ficará disponível por sete dias úteis, conforme art. 183-A, do Regimento Interno, para acolhimento dos votos dos Srs. Vereadores, através do Sistema do Plenário Virtual, localizado na intranet da Câmara Municipal de São Paulo.

13-01005/2026 - Apensamento do PL 564/2025 ao PL 553/2025.

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “d”, do Regimento Interno;

Atos do TCM-SP

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

Informo que o prazo para indicação dos projetos, que devem ser de denominação de calendário e de honrarias, se encerrará na sexta-feira, dia 14 de agosto de 2026, às 17 horas.

Tribunal de Contas do Município

Relembro aos Srs. Vereadores a convocação de cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária, de amanhã, quarta-feira, dia 12 de agosto de 2026. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

“COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

Estão encerrados os nossos trabalhos.

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 07/ 08/2026, pelo período de 64 dia(s).

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

1) O comunicado de licença só pode ser

13-00983/2026 - Licença para tratar de interesses particulares a partir de 7 de agosto de 2026, pelo

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