Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 22

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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22/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

além da cultura local, perspectivas globais, bem como a colaboração com instituições culturais em todo o mundo para facilitar intercâmbios e exposições conjuntas.

A ampliação e a descentralização da oferta cultural são, portanto, elementos essenciais para consolidar o acesso à cultura como um direito universal e, ao mesmo tempo, fortalecer o potencial do setor cultural de maximizar o desenvolvimento humano e econômico. Por meio da participação e da colaboração entre agentes culturais, poder público e sociedade, torna-se possível construir uma realidade em que a cultura esteja efetivamente ao alcance de todos.

Será uma prioridade a criação de programas educacionais que ofereçam insights sobre as diferentes manifestações culturais em escala internacional, promovendo um diálogo enriquecedor entre as culturas globais e locais. Isso incluirá o apoio ativo e o incentivo à produção artística local que tenha potencial para se destacar internacionalmente, fornecendo oportunidades para que artistas locais desenvolvam projetos que possam ressoar em contextos culturais globais. Além disso, os fábricas buscarão estabelecer parcerias estratégicas com galerias, museus e instituições culturais em outros países, facilitando intercâmbios e residências artísticas para artistas locais, criando assim um ambiente propício para o florescimento da produção cultural local em uma escala global. Esse objetivo visa não apenas celebrar a diversidade cultural local, mas também contribuir para sua projeção e reconhecimento em âmbito internacional, enriquecendo o diálogo cultural global. 2. APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

1.6.2 Cidadãos com maior repertório artístico e cultural e mais artística local que tenha potencial para se destacar internacionalmente, agentes culturais qualificados fornecendo oportunidades para que artistas locais desenvolvam projetos Trata-se do cenário em que a formação cultural e artística amplia as que possam ressoar em contextos culturais globais. Além disso, os possibilidades de desenvolvimento pessoal, de expressão e de fábricas buscarão estabelecer parcerias estratégicas com galerias, museus participação cidadã. Seu objetivo é fortalecer a relação entre públicos e instituições culturais em outros países, facilitando intercâmbios e diversos e o campo da cultura, promovendo experiências, aprendizagens residências artísticas para artistas locais, criando assim um ambiente e trocas que contribuam para a ampliação de repertórios, o propício para o florescimento da produção cultural local em uma escala reconhecimento da diversidade e a participação na vida cultural. global. Esse objetivo visa não apenas celebrar a diversidade cultural local, A formação constitui uma dimensão essencial para a ampliação do mas também contribuir para sua projeção e reconhecimento em âmbito repertório cultural da população, o que pressupõe não apenas a difusão internacional, enriquecendo o diálogo cultural global. de conteúdos, práticas e técnicas, mas também a troca de conhecimentos. 2. APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DA Esse processo deve manter em evidência a valorização do capital cultural CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS de indivíduos e grupos, assim como a ampliação de espaços para a 2.1 BREVE HISTÓRICO DA UNIDADE GESTORA E DA POLÍTICA CULTURAL manifestação de identidades reconhecidas em sua diversidade. A atual organização da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura Igualmente relevante é o incentivo à criação e à oferta de vivências (DDFL) tem como base o Decreto Estadual nº 69.507, de 30 de abril de artístico-culturais. Nessa perspectiva, assumem centralidade a valorização 2025, e a Resolução SCEIC nº 34, de 12 de maio de 2025, que aprovaram a da dimensão sensível dos indivíduos e o estímulo à experimentação nova estrutura organizacional e seu detalhamento. As competências da artística. Para isso, é necessário articular duas frentes complementares: DDFL estão dispostas no artigo 10 do referido Decreto e nos artigos 29 a de um lado, a valorização da produção cultural herdada, em toda a 34 da Resolução. diversidade de práticas e linguagens; de outro, a perspectiva de criação Com a reestruturação, a DDFL passou a ser responsável por propor, contínua, com estímulo às vozes do presente, responsáveis por lançar as planejar e coordenar as políticas estaduais de difusão cultural, formação bases das expressões culturais do futuro. e incentivo à leitura. Dessa forma, atua na promoção, supervisão e A diversificação no campo da formação cultural se expressa na monitoramento dessas políticas, em alinhamento aos princípios e valores existência de atividades e programas voltados a diferentes perfis de da política cultural do Estado de São Paulo. público, como crianças, jovens, adultos e idosos; aqueles que buscam Sua atuação está voltada ao desenvolvimento de um escopo diverso profissionalização ou especialização na área artística e cultural; e também de atividades artísticas e formativas, com foco no fortalecimento do os que desejam ampliar seus conhecimentos. A garantia da inclusão do intercâmbio entre o Estado e os municípios, consolidando políticas público em toda a sua diversidade deve ser contemplada por meio de públicas voltadas à ampliação do acesso aos bens culturais, aos ações que viabilizem a escuta das demandas dos agentes culturais, a equipamentos e aos conteúdos artísticos em todo o território paulista. acessibilidade física e comunicacional e a implementação de políticas As políticas implementadas pela DDFL são operacionalizadas por voltadas à inclusão de minorias e grupos estigmatizados ou meio de contratos de gestão com Organizações Sociais de Cultura e marginalizados. Com a colaboração ativa dos fazedores de cultura, do envolvem o planejamento e a execução de planos, projetos e programas poder público e da sociedade, é possível construir um futuro em que a voltados à difusão da produção cultural, incluindo as atividades dos cultura seja acessível, inclusiva e reconhecida como vetor de corpos artísticos estáveis, à formação cultural e artística e ao incentivo à desenvolvimento humano e econômico para todos os cidadãos do Estado leitura. de São Paulo.

2.1 BREVE HISTÓRICO DA UNIDADE GESTORA E DA POLÍTICA CULTURAL A atual organização da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura (DDFL) tem como base o Decreto Estadual nº 69.507, de 30 de abril de 2025, e a Resolução SCEIC nº 34, de 12 de maio de 2025, que aprovaram a nova estrutura organizacional e seu detalhamento. As competências da DDFL estão dispostas no artigo 10 do referido Decreto e nos artigos 29 a 34 da Resolução.

As políticas implementadas pela DDFL são operacionalizadas por meio de contratos de gestão com Organizações Sociais de Cultura e envolvem o planejamento e a execução de planos, projetos e programas voltados à difusão da produção cultural, incluindo as atividades dos corpos artísticos estáveis, à formação cultural e artística e ao incentivo à leitura.

de São Paulo.
1.6.3 Patrimônio cultural, material e imaterial, reconhecido,
preservado e usufruído
Reconhecer, preservar e usufruir do patrimônio cultural material e
imaterial paulista é condição fundamental para a plena efetivação do
direito à memória e à história, elemento essencial para a preservação da
herança cultural, a democratização do patrimônio acumulado e o
fortalecimento do desenvolvimento e das identidades dos diferentes
grupos e coletividades humanas.
Esse resultado decorre de ações voltadas ao reconhecimento, à
pesquisa, à preservação e à difusão do patrimônio cultural em suas
dimensões histórica, museológica, bibliográfca, arquitetônica e artística,
bem como ao reconhecimento da memória e da diversidade cultural, com
especial atenção às culturas indígenas, negras e LGBTQIA+. Tais ações
devem considerar a inserção do patrimônio cultural, especialmente o
edifcado, nas estratégias de desenvolvimento humano e econômico das
cidades, por meio do fomento ao seu uso e fruição qualifcados, aliados à
adoção de práticas sistemáticas de preservação e salvaguarda.
1.6.4 Novas obras e produções artísticas criadas para disponibilização
Nesse cenário, a criação artística e a produção cultural são
fomentadas de forma descentralizada e plural, com o objetivo de
assegurar que as diferentes culturas e expressões artísticas tenham
acesso a meios de criação, circulação e difusão capazes de alcançar
públicos diversos. Busca-se, assim, criar condições favoráveis para a
produção e a difusão de bens e serviços culturais diversifcados, com
ênfase na qualidade da utilização, das experimentações e dos serviços
oferecidos ao público em geral. Esse campo abrange o apoio ao
desenvolvimento de trabalhos artísticos e obras inéditas, bem como à
realização de projetos e ações culturais temáticos e multidisciplinares,
incluindo editais de fomento, residências artísticas, encomendas de obras
originais e a produção por corpos artísticos estáveis.
Pretende-se que cada nova obra e produção artística contribua para
o enriquecimento da vida cultural paulista. A partir de uma cena cultural
diversifcada, inovadora e acessível, alinhada aos valores e eixos
estratégicos
da
Secretaria,
torna-se
possível
impulsionar
o
desenvolvimento humano, econômico e criativo do Estado de São Paulo.
1.6.5 Diversifcar as atividades para envolver e cativar o público de
todas as gerações
Essa diretriz pressupõe a diversifcação contínua das atividades
culturais, de modo a atrair e envolver públicos de diferentes gerações.
Para isso, é necessário adotar abordagens inovadoras e criativas,
incorporando recursos de interatividade e tecnologia que tornem as
experiências culturais mais atrativas, acessíveis e conectadas aos
interesses contemporâneos.
Nesse
contexto,
torna-se
fundamental
estabelecer
parcerias
estratégicas com instituições educacionais, culturais e tecnológicas para o
desenvolvimento de programas educativos, ofcinas e eventos que
articulem a cultura a temas atuais e de interesse de públicos diversos. A
captação de recursos também constitui dimensão essencial desse
esforço, por meio da busca de fnanciamento público e privado capaz de
viabilizar a implementação dessas iniciativas.
Ao mesmo tempo, é necessário ampliar o alcance dessas ações para
o interior do Estado de São Paulo, por meio da realização de atividades
itinerantes, da formação de parcerias regionais e da oferta de programas
de qualifcação presenciais, de modo a garantir que as riquezas culturais
e artísticas do Estado sejam acessíveis, valorizadas e usufruídas por todas
as comunidades paulistas.
1.6.6 Promover a Internacionalização da Produção Cultural
Busca-se posicionar os fábricas como agentes ativos na promoção da
internacionalização da produção cultural em suas áreas de atuação. Isso
envolverá a curadoria e exposição de obras e artistas que representem
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.42.1
m htt//dbr/tntiidd

Compete ainda à DDFL acompanhar a execução dos programas,
avaliar seus resultados e promover a divulgação de dados e informações
que contribuam para a transparência e a efetividade da política cultural.
2.2 PRINCIPAIS RESULTADOS DA POLÍTICA
No âmbito da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura, as políticas
públicas coordenadas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria
Criativas têm evidenciado resultados relevantes no Estado de São Paulo,
observáveis tanto por meio de indicadores de execução, alcance e
capilaridade quanto por resultados qualitativos associados à ampliação
do acesso à cultura, à diversifcação da participação e à qualifcação das
ações ofertadas à população. A atuação da DDFL, por meio da
coordenação,
acompanhamento
técnico
e
monitoramento
dos
instrumentos de parceria, abrange atualmente 09 contratos de gestão,
com incidência em todas as regiões do Estado, assegurando a
continuidade de políticas públicas estruturadas e de ampla relevância.
Os indicadores da política demonstram, entre outros aspectos, a
extensão territorial das ações desenvolvidas, o volume de atividades
realizadas anualmente, o quantitativo de públicos atendidos e a
diversidade de perfs alcançados. Em 2025, nos contratos relativos à
Diretoria registrou-se a realização de 694 atividades (meta-produto), com
atendimento de aproximadamente 186,7 mil pessoas, em 643 municípios,
evidenciando a capilaridade da atuação e a capacidade de articulação de
ações culturais, formativas e de difusão em diferentes contextos
territoriais.
Sob a perspectiva qualitativa, os resultados observados expressam-se
na ampliação do repertório artístico e cultural da população, no
fortalecimento dos vínculos entre cidadãos e vida cultural, na formação e
diversifcação de públicos, na qualifcação de agentes culturais e na
dinamização dos programas, equipamentos e ações acompanhados pela
Diretoria. Também se verifcam avanços relacionados à valorização da
diversidade
cultural,
ao
reconhecimento
de
identidades
e
pertencimentos,
ao
fortalecimento
de
trajetórias
formativas
e
profssionais e à consolidação da cultura como dimensão constitutiva da
cidadania e do desenvolvimento humano, econômico e criativo, em
consonância com as diretrizes institucionais da Pasta.
Os resultados qualitativos da política podem ser observados, ainda,
em aspectos como maior permanência e fdelização de públicos,
ampliação da participação de diferentes faixas etárias, fortalecimento de
redes e articulações territoriais, qualifcação da experiência dos usuários,
ampliação do acesso em territórios historicamente menos atendidos e
fortalecimento de percursos formativos e profssionais, evidenciando que
os impactos produzidos ultrapassam a dimensão estritamente numérica
da execução e alcançam a qualidade, a efetividade e a relevância pública
das ações desenvolvidas.
A articulação entre esses indicadores e resultados qualitativos
permite evidenciar conquistas, impactos e avanços consistentes na
implementação da política no Estado de São Paulo, demonstrando não
apenas volume de execução, mas capacidade efetiva de alcance,
qualifcação da oferta cultural e geração de impactos públicos relevantes
nos territórios atendidos.
2.3 DIRETRIZES GERAIS DA UNIDADE GESTORA PARA OS OBJETOS
CULTURAIS
As ações desenvolvidas devem refetir os valores e compromissos da
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, especialmente no
que se refere à ampliação do acesso a bens e serviços culturais de
qualidade, com equidade territorial e social, por meio de diretrizes e
programas construídos em parceria com Organizações Sociais, municípios
e a sociedade civil.
De forma geral, a adoção do modelo de gestão compartilhada com
Organizações Sociais, associada à implementação de políticas públicas
específcas, deve ampliar e qualifcar os resultados dos equipamentos
culturais, programas e corpos artísticos, com destaque para:

· Melhoria dos serviços prestados pelos equipamentos e ampliação do acesso físico, territorial e simbólico à cultura;

· Descentralização da oferta cultural, com foco na ampliação e diversificação de públicos;

· Dinamização dos espaços culturais e incentivo a iniciativas de promoção da leitura, do conhecimento e da circulação de práticas artístico-culturais;

Fomento à criação, circulação e difusão cultural e artística;
Suporte à produção e veiculação de conteúdos por grupos artísticos
profissionais, incluindo os corpos artísticos estáveis do Estado;
Valorização da produção cultural regional e local;

· Incremento da captação de recursos e consolidação de estratégias de sustentabilidade financeira, com vistas à redução progressiva da dependência dos recursos estatais.

APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL PARA O PROGRAMA FÁBRICAS

DE CULTURA

3.1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO CULTURAL

As Fábricas de Cultura têm por atribuição promover a participação, preferencialmente, de crianças e jovens em atividades artísticas e culturais que contribuam para seu desenvolvimento integral e sua inserção social e familiar.

As Fábricas de Cultura tiveram origem a partir de 2001, com articulações entre a então Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de viabilizar o financiamento de um projeto voltado à inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade na cidade de São Paulo.

Com o envolvimento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), e a partir da análise de indicadores sociais e econômicos, foram definidas as áreas prioritárias para a implantação de um programa de inclusão social. Essas regiões passaram por processos de mapeamento, diagnóstico e elaboração de planos culturais participativos. O objetivo era compreender as realidades locais, majoritariamente em bairros periféricos, e selecionar Entidades Associadas da região para a execução das atividades do programa. Paralelamente, a Fundação SEADE desenvolveu as bases de um sistema de avaliação e monitoramento do Programa.

Em 2004, foi firmado o contrato entre o Governo do Estado de São Paulo e o BID para a construção das primeiras unidades das Fábricas de Cultura em áreas periféricas da capital. Inicialmente, o Programa teve como base as linguagens de Artes Cênicas, Artes Visuais, Artes Musicais, Multimídia e Leitura. Em 2005, teve início o primeiro ciclo de atividades Artístico-Culturais, com oficinas de canto coral, capoeira, danças afro, de salão e de rua, desenho, pintura, grafite, leitura e prática instrumental.

A partir de 2007, uma nova concepção pedagógica começou a ser estruturada, com foco na articulação entre cultura e cidadania e na formação continuada dos Arte-Educadores. Enquanto as unidades físicas das Fábricas de Cultura estavam em fase de construção, as atividades passaram a ser realizadas no formato do Projeto Espetáculo, que integrava diversas linguagens artísticas – como teatro, dança, circo e música – em processos formativos de longo prazo, culminando na criação de espetáculos inéditos por região, com participação de cerca de 100 jovens em cada produção. Em 2008, foi apresentado o primeiro espetáculo, “Pedrinho Luz”, do Núcleo Luz. Em 2009, cada distrito apresentou sua própria versão do espetáculo, todos com o título “Pedrinho”. Ainda nesse ano, foi implantado o Projeto “Histórias e Brincadeiras”, com oficinas de contação de histórias e resgate do folclore, ministradas por jovens oriundos do Projeto Espetáculo e do Núcleo Luz. Em 2010, foi desenvolvido o Projeto “Villa na Vila”, inspirado na obra de Heitor Villa-Lobos.

Com a perspectiva de inauguração das primeiras unidades físicas concebidas especificamente para as Fábricas de Cultura, em 2010 iniciouse um processo de transição nos modelos de gestão do Programa. A partir desse momento, a execução dos projetos passou a ser realizada nos Centros Fábricas de Cultura (CFCs) sob a responsabilidade de Organizações Sociais de Cultura, em substituição às Entidades Associadas locais. Em 2011, a Organização Social Catavento Cultural e Educacional venceu a convocação pública para gestão das unidades da Zona Leste (Itaim Paulista, Sapopemba e Vila Curuçá). Em 2012, a POIESIS – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura – assumiu a gestão das unidades localizadas nas zonas Sul e Norte (Jardim São Luís e Vila Nova Cachoeirinha).

Na convocação pública de 2012, a Catavento também passou a administrar as unidades do Parque Belém e Cidade Tiradentes, enquanto a POIESIS assumiu as unidades do Jaçanã, Brasilândia e Capão Redondo. Em meados de 2014, o Governo do Estado de São Paulo iniciou as tratativas para a construção da primeira unidade das Fábricas de Cultura fora da capital, localizada no município de Diadema.

As convocações públicas de 2016 e 2019, vencidas novamente pela Catavento e pela POIESIS, marcaram a expansão do Programa, com a inclusão de novas unidades e a implantação de equipamentos voltados à cultura digital, como estúdios de gravação profissional, em todas as unidades.

Na execução dos contratos de gestão pelas Organizações Sociais, entre 2020 e 2025, o escopo do Programa Fábricas de Cultura foi gradualmente ampliado. As ações passaram a alcançar também algumas unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), por meio da oferta de oficinas artístico-culturais, e se intensificaram as parcerias com outras instituições, a fim de novas possibilidades de atração de público, tendo em vista o avanço das políticas de implementação das escolas em período integral.

Ainda, observou-se uma mudança no perfil do público atendido: além de crianças e adolescentes, as atividades passaram a despertar o interesse também de jovens adultos, adultos e idosos, refletindo a diversidade e a multiplicidade de demandas dos territórios onde as Fábricas estão inseridas.

É importante destacar os cursos oferecidos nas áreas de tecnologia e games, que vêm ganhando cada vez mais protagonismo e despertando o interesse dos jovens. Além disso, há cursos direcionados para áreas específicas, de acordo com as demandas de cada território, o que contribui para uma formação mais especializada e alinhada com as necessidades locais.

Unidades/Fábricas em funcionamento

· Contrato de Gestão nº 02/2020 – Organização Social: Catavento Cultural e Educacional - Unidades das Fábricas de Cultura:

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