DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

• Oferta de cursos e oficinas online e presenciais, com foco em

• linguagens contemporâneas e demandas dos territórios;

A SCEIC entende que cada novo ciclo de gestão deve preservar os aprendizados anteriores e explorar novas possibilidades de qualificação e expansão, a serem apresentadas pelas organizações sociais interessadas em suas propostas. Expressão dos valores institucionais da Pasta, as diretrizes estratégicas descritas a seguir são transversais aos eixos dos programas e ações que comporão os Planos de Trabalho em cada unidade dos setores A e B.

1. Cidade Tiradentes - Rua Henriqueta Noguez Brieba, 281 – Conj. Hab.

Fazenda do Carmo, São Paulo;

  - Ações de difusão em múltiplos formatos, como festivais, encontros,

  - circuitos temáticos e intervenções urbanas;

1. Itaim Paulista - Rua Estudantes da China, 500 – Itaim Paulista, São

Paulo;

1. Parque Belém - Av. Celso Garcia, 2231 – Belenzinho, São Paulo;

   • Gestão compartilhada dos estúdios e laboratórios de cultura digital,

   • com orientação técnica e fomento à produção artística independente;

2. Santos* - Praça dos Andradas – Centro, Santos;

3. São Bernardo do Campo - Av. Armando Ítalo Setti, 70 – Baeta Neves,

São Bernardo do Campo;

1. São Bernardo do Campo - Av. Armando Ítalo Setti, 70 – Baeta Neves, · Parcerias com escolas, coletivos culturais, bibliotecas, equipamentos ações que comporão os Planos de Trabalho em cada unidade dos setores São Bernardo do Campo; públicos e instituições de ensino superior, promovendo circulação de A e B. 6. Sapopemba - Rua Augustin Luberti, 300 – Fazenda da Juta, São saberes e articulação de redes; 1. Qualificação da gestão integrada Paulo; · Monitoramento e avaliação contínua, com mecanismos de escuta Fortalecer a atuação integrada entre a Administração Centralizada e 7. Vila Curuçá - Rua Pedra Dourada, 65 – Jardim Robru, São Paulo. qualificada dos usuários, dados quantitativos e relatórios qualitativos das as unidades, conciliando diretrizes institucionais comuns com as * Santos – As instalações estão em obras de restauração da cobertura atividades. características dos territórios, dos equipamentos, dos públicos atendidos e infraestrutura com previsão de conclusão até dezembro de 2026. As Além disso, o Programa passou a atuar de forma mais integrada com e das atividades desenvolvidas em cada localidade. atividades estão sendo realizadas em locais disponibilizados pela as demais políticas culturais do Estado, contribuindo para a interiorização 2. Fortalecimento do planejamento estratégico e territorializado prefeitura. da cultura, o fortalecimento das expressões da juventude periférica e a Aprimorar o planejamento dos programas e ações a partir das · Contrato de Gestão nº 03/2020 – Organização Social: POIESIS – valorização dos bens simbólicos produzidos nas bordas urbanas. especificidades, necessidades e potencialidades de cada unidade e de Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura - Unidades das 3.2 OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA CULTURAL seu território de atuação, abrangendo as etapas de preparação, Fábricas de Cultura: Com foco no aprimoramento contínuo, as ações previstas nos Planos realização, acompanhamento e avaliação. 1. Brasilândia + Núcleo Taipas - Av. General Penha Brasil, 2508 – de Trabalho dos Contratos de Gestão do Programa Fábricas de Cultura 3. Consolidação da atuação em rede Brasilândia, São Paulo e Rua Joaquim Pimentel, 200 – Cohab Taipas, São alinham as ações do Plano de Trabalho aos valores e princípios da Promover maior articulação entre as unidades dos SETORES A e B, Paulo; Política Cultural da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas favorecendo o compartilhamento de conhecimentos, metodologias, 2. Capão Redondo - Rua Bacia de São Francisco, s/nº – Capão do Estado de São Paulo e da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura. recursos, estruturas e soluções, bem como a circulação de atividades, Redondo, São Paulo; Com o objetivo de assegurar abordagem sensível às especificidades profissionais, artistas e públicos. 3. Diadema - Rua Vereador Gustavo Sonnewend Neto, 135 – Centro, regionais, fortalecer a articulação institucional com os atores locais e 4. Aprimoramento do monitoramento e da avaliação Diadema; promover maior integração entre as unidades, será mantida, nos SETORES Qualificar os processos de monitoramento e avaliação dos programas 4. Heliópolis** - Avenida Almirante Delamare nº 3000, na região de A e B, a distribuição das unidades adotada nos contratos de gestão e ações, mediante produção e análise de informações que permitam Heliópolis (Zona Sul de São Paulo), ficará integrada ao Parque da vigentes. A manutenção desse arranjo visa, ainda, favorecer o acompanhar a execução, identificar resultados e subsidiar o Cidadania; planejamento técnico, a alocação estratégica e racional dos recursos, a aperfeiçoamento contínuo da política pública. 5. Iguape – Correio + Cadeia - Praça Engenheiro Greenhalgh, 01 – otimização dos processos de monitoramento e avaliação e o alcance dos 5. Ampliação da articulação territorial e institucional Centro Histórico, Iguape e Rua Papa João XXIII, 100 – Centro, Iguape; objetivos institucionais com maior efetividade e sustentabilidade: Fortalecer a interlocução das unidades com comunidades, 6. Jaçanã - Rua Raimundo Eduardo da Silva, 138 – Jaçanã, São Paulo; · SETOR A: 05 (cinco) unidades na Zona Leste de São Paulo, 1 (uma) municípios, escolas, serviços públicos, instituições culturais, organizações 7. Jardim São Luís - Rua Antônio Ramos Rosa, 651 – Jardim São Luís, unidade em Santos e 1 (uma) em São Bernardo do Campo; da sociedade civil e demais atores locais, ampliando a inserção territorial São Paulo; · SETOR B: 06 (seis) unidades na Zona Norte de São Paulo, 1 (uma) do Programa e sua capacidade de identificação e atendimento das 8. Osasco - Rua Santa Rita, s/nº – Bairro do Rochdale, Osasco; unidade em Diadema, 1 (uma) em Iguape e 1 (uma) em Osasco. demandas dos diferentes públicos. 9. Vila Nova Cachoeirinha - Rua Franklin do Amaral, 1575 – Lauzane Para além das atuações desenvolvidas nas unidades, cada setor 6. Expansão e qualificação das ações de itinerância Paulista, São Paulo. diferencia-se pelo desenvolvimento de projetos estratégicos específicos, Ampliar o alcance territorial do PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA por ** Heliópolis – A unidade aguarda liberação do terreno para início da cuja continuidade é desejada, bem como o seu aprimoramento e meio do fortalecimento das ações de itinerância, especialmente o Fábrica construção. Será localizada no Parque da Cidadania de Heliópolis, Av. qualificação, de modo a preservar as iniciativas já consolidadas e, Viaja, o Fábrica na Vizinhança e o Fábrica nas Férias, promovendo maior Almirante Delamare, 3000 - Cidade Nova Heliópolis. As atividades simultaneamente, promover sua evolução. Nesse sentido, as Organizações articulação com municípios, escolas, instituições e comunidades. culturais com a comunidade já estão em andamento no endereço Rua Sociais (OSs) que venham a assumir o gerenciamento dos SETOR A e 7. Fortalecimento das ações de orientação e articulação com serviços Coronel Silva Castro, nº 151, Cidade Nova Heliópolis, CEP 04231-015 – São SETOR B deverão assegurar, no mínimo, a continuidade das seguintes públicos Paulo/SP e em parceria com outros centros culturais da região. ações e iniciativas: Consolidar ações voltadas à orientação de alunos e seus familiares e 3.1.1 Marco Referencial · No SETOR A, as ações especificas são: à articulação com programas, serviços públicos e instituições dos As Fábricas de Cultura têm como missão ampliar o acesso à cultura o Caminhão adaptado com equipamentos para apresentar as respectivos territórios, de forma integrada às atividades culturais e como direito e promover processos formativos que articulem criação, atividades do Programa Fábricas, notadamente de Cultura Maker, em formativas desenvolvidas pelas unidades. experimentação e mediação cultural. Desde 2011, com a inauguração das territórios com dificuldade de acesso e que leva o Programa Fábricas de 8. Desenvolvimento de parcerias e diversificação de recursos primeiras unidades construídas com financiamento do BNDES, o Cultura para municípios de todo estado; Estimular a formação de parcerias técnicas e institucionais e a programa fortaleceu seu papel nos territórios periféricos e expandiu seu o Parceria com a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São utilização de mecanismos complementares de financiamento, com vistas alcance para além da capital. Paulo para realização de atividades das Fábricas de Cultura no ambiente à qualificação, diversificação e ampliação dos programas e ações, A partir de 2020, diante das transformações sociais intensificadas escolar e/ou na unidade da Fábrica de Cultura. observada sua aderência às finalidades do objeto cultural. pela pandemia e da crescente digitalização da vida cultural, o Programa · No SETOR B, as ações especificas são: 9. Diversificação das atividades e ampliação dos públicos ampliou sua atuação com recursos tecnológicos e novas linguagens. o Parceria com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Promover variedade de linguagens, conteúdos, formatos e Foram fortalecidos os laboratórios de cultura digital, os estúdios de Adolescente (CASA): modalidades de atendimento, considerando as transformações das produção sonora e audiovisual, além da integração de temas como (https://www.fundacaocasa.sp.gov.br/fc/atendimento/pedagogico/art práticas culturais e as possibilidades de realização de ações presenciais, inteligência artificial, mídias interativas e economia criativa. e-e-cultura) - são desenvolvidos projetos de formação em que os jovens itinerantes, digitais ou combinadas. Com a retomada das atividades presenciais, as unidades passaram a têm contato com o conhecimento ligado ao universo da arte e cultura e 10. Integração com os demais programas da SCEIC funcionar como espaços híbridos de convivência, aprendizagem e criação, trabalham com os conteúdos da arte-educação; Fortalecer a articulação do PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA com os articulando redes culturais locais e promovendo o protagonismo dos o Cine Sustentável (https://www.fabricasdecultura.org.br/cinedemais programas, equipamentos e Contratos de Gestão da SCEIC, jovens como produtores de cultura. sustentavel/), uma carreta adaptada com unidade de cinema itinerante favorecendo o desenvolvimento de iniciativas conjuntas, a circulação de O Programa também passou a reforçar sua atuação transversal em movida a energia solar que atua no Vale do Ribeira. conteúdos e públicos e o fortalecimento da identidade institucional da políticas de diversidade, acessibilidade e sustentabilidade, valorizando o Parceria com a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São política cultural. identidades e repertórios culturais dos territórios em que está inserido. Paulo com a realização de atividades das Fábricas de Cultura no ambiente 11. Otimização de recursos, processos e estruturas O referencial do Programa está alicerçado em quatro fundamentos escolar e/ou na unidade da Fábrica de Cultura. Aprimorar a utilização dos recursos disponíveis, das capacidades principais: Dado o aumento da demanda por parte de adultos e idosos em técnicas e dos espaços das unidades, buscando benefícios de escala, · Democratização da cultura e democracia cultural: acesso à produção várias unidades, não há qualquer limitação de idade para os programas, racionalidade administrativa, eficiência operacional e sustentabilidade na e fruição cultural como direito, com protagonismo e escuta ativa dos ações e atividades das unidades, sendo a idade mínima é de 6 (seis) execução do objeto cultural. públicos; anos, considerando atendimento de estudantes em atividades durante as 3.4 DESAFIOS DO OBJETO CULTURAL · Diversidade e direitos culturais: valorização de identidades, práticas férias escolares. O desafio central consiste em ampliar o alcance territorial e a culturais e saberes plurais, com base em marcos como a Declaração O Programa Fábricas de Cultura, considerando todas as unidades e efetividade do PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA, fortalecer a atuação Universal da Diversidade Cultural (UNESCO) e a Declaração de Friburgo; suas atividades, se pauta por planejamento integrado, fortalecimento de integrada de suas unidades e diversificar as formas de acesso das · Herança e criação artística: articulação entre patrimônio cultural e práticas bem-sucedidas e a incorporação de novos modelos de comunidades às atividades de formação, leitura e fruição cultural. inovação, com incentivo à experimentação e à voz criativa das juventudes; programação. As Organizações Sociais (OSs) que venham a se tornar Nesse contexto, as Organizações Sociais selecionadas deverão · Transformação social e cidadania cultural: cultura como motor de responsáveis pelos SETORES A e B deverão garantir a continuidade e enfrentar, de forma articulada, os desafios de fortalecer o conjunto das 16 desenvolvimento humano, inclusão produtiva e redes de solidariedade expansão qualificada da oferta cultural, com base nos princípios: (dezesseis) bibliotecas — uma em cada unidade dos SETORES A e B —, territorial. · Expansão e Diversificação do Público: Ampliar o acesso, ampliar e diversificar seus públicos, conquistar novos usuários e Informações gerais referentes às unidades das Fábricas de Cultura conquistando novos públicos e promovendo a descentralização territorial incrementar a circulação dos acervos físicos e digitais, contribuindo para estão disponíveis no Anexo TR-1 - INFORMAÇÕES GERAIS DAS UNIDADES e a integração entre setores; o fortalecimento das práticas de leitura nas comunidades atendidas. DO SETOR A, FORNECIDAS PELA CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL; e · Acessibilidade: Implementar ações contínuas de acessibilidade Deverão, ainda, ampliar a atuação extramuros das unidades, de modo a Anexo TR-2 - INFORMAÇÕES GERAIS DAS UNIDADES DO SETOR B, física, comunicacional e atitudinal; alcançar novos territórios e públicos. FORNECIDAS PELA POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À · Inclusão e Diversidade: Desenvolver projetos que abordem gênero, Espera-se, para tanto, que as propostas contemplem projetos LITERATURA. raça, preconceito, violência, descolonização e regionalismos; articulados entre as Administrações Centralizadas dos SETORES A e B e 3.1.2 Marco Operacional · Comunicação e Imagem: Fortalecer a imagem do Programa por meio suas respectivas unidades, estruturados a partir da atuação em redes e O funcionamento do Programa Fábricas de Cultura se estrutura por de canais online e offline, atingindo públicos diversos; sub-redes, da cooperação institucional, do compartilhamento de boas meio de contratos de gestão firmados entre a Secretaria da Cultura, · Parcerias Estratégicas: Consolidar e ampliar articulações com práticas e do desenvolvimento de iniciativas conjuntas. Também deverão Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SCEIC) e instituições públicas e privadas, integrando agentes culturais e ser consideradas estratégias alternativas de atendimento e parcerias com Organizações Sociais de Cultura, em consonância com o modelo de potencializando a Economia Criativa; as redes de ensino e outras instituições, buscando compatibilizar a oferta gestão por resultados adotado pelo Estado. · Captação de Recursos: Estabelecer planos para arrecadação de das atividades com a disponibilidade dos estudantes e ampliar o acesso Atualmente, o Programa está organizado em dois setores: recursos financeiros e não financeiros que fortaleçam a programação; às ações culturais. · SETOR A: gerido pela Organização Social Catavento Cultural e · Pesquisa e Avaliação: Realizar pesquisas de satisfação e criar Também se espera das Organizações Sociais capacidade de fortalecer Educacional, por meio do Contrato de Gestão nº 02/2020; metodologias objetivas para monitoramento e avaliação das ações; a integração com os demais Objetos Culturais da SCEIC, estabelecer · SETOR B: gerido pela Organização Social POIESIS – Instituto de Apoio · Internacionalização: Propor e implementar projetos que projetem o parcerias com instituições, empresas e organizações locais e ampliar a à Cultura, à Língua e à Literatura, por meio do Contrato de Gestão nº Programa e os ativos culturais do Estado no cenário internacional; captação de recursos. Essas estratégias deverão contribuir para a 03/2020. · Compliance e Transparência: Atuar conforme normas legais e éticas, diversificação e a expansão da atuação territorial de cada unidade, a Ambos os contratos têm vigência até 31 de dezembro de 2026 e assegurando transparência, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) ampliação da oferta cultural, a potencialização dos resultados preveem a gestão das unidades físicas, das ações de formação e difusão e demais normativas estaduais; institucionais e a sustentabilidade das ações desenvolvidas. cultural, da política de acervos e da infraestrutura tecnológica do · Segurança Sanitária: Estabelecer protocolos para emergências 3.5 PROGRAMAS E EIXOS DO OBJETO CULTURAL Programa. epidemiológicas, conforme normas estaduais; Para garantir o alinhamento aos objetivos do Programa Fábricas de Cada unidade conta com uma equipe multidisciplinar composta por · Fortalecimento da Cadeia Produtiva: Promover o desenvolvimento da Cultura e o desempenho qualificado de suas unidades, as ações do Plano educadores, técnicos, produtores, artistas e gestores culturais, sendo os criação, produção, distribuição e consumo cultural; de Trabalho são divididas em 6 (seis) EIXOS: planos de trabalho pactuados anualmente com base em metas, · Empreendedorismo e Empregabilidade: Oferecer ferramentas que · EIXO I - FORMAÇÃO; indicadores e avaliações de desempenho. estimulem a geração de renda e o desenvolvimento profissional por meio · EIXO II - BIBLIOTECAS E LEITURA; A partir de 2020, com a expansão da atuação digital e o da cultura; · EIXO III - DIFUSÃO; fortalecimento das práticas híbridas, o marco operacional do Programa · Inovação: Incorporar métodos, tecnologias e ideias que melhorem · EIXO IV - FÁBRICA ITINERANTE; passou a incorporar diretrizes específicas para: continuamente a execução da política cultural. · EIXO V - AÇÕES ESPECÍFICAS POR UNIDADE; 3.3 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO OBJETO CULTURAL · EIXO VI - PARCERIAS.

• Santos – As instalações estão em obras de restauração da cobertura e infraestrutura com previsão de conclusão até dezembro de 2026. As atividades estão sendo realizadas em locais disponibilizados pela prefeitura.

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