DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Embora os indicadores dos EIXOS I a IV sejam padronizados em todas 3.5.4. EIXO IV - FÁBRICA ITINERANTE as unidades, esta convocação pública prevê o estabelecimento de metas O Eixo Fábrica Itinerante reúne ações de curta duração nas áreas de mínimas individualizadas por unidade das Fábricas de Cultura, as quais Formação, Difusão e incentivo à leitura realizadas fora das instalações das devem ser propostas com base na proporcionalidade da estrutura, unidades. Sua atuação amplia a presença das Fábricas de Cultura nos capacidade instalada e contexto territorial de cada unidade. territórios e possibilita o atendimento de públicos que não frequentam O EIXO V, por sua vez, contempla ações específicas a serem propostas regularmente os equipamentos. conforme a vocação cultural, social e produtiva a ser desenvolvida no · As ações deste Eixo integram o conjunto de iniciativas da Secretaria território de impacto da unidade, considerando diretrizes da da Cultura, Economia e Indústria Criativas voltadas à circulação de administração centralizada do respectivo setor, A ou B. programas e à descentralização do acesso à cultura no Estado de São As Organizações Sociais proponentes poderão apresentar propostas Paulo. Para o ciclo de gestão 2027–2033, a diretriz consiste em ampliar e2027–2033, a diretriz consiste em ampliar e, a diretriz consiste em ampliar e de novas ações, além daquelas já previstas nos Anexos e modelos - qualificar a atuação extramuros das unidades, com planejamento Quadros de Metas. Contudo, antes da formalização do Contrato de Gestão, territorial, articulação com municípios, escolas e instituições e integração será realizada a uniformização da nomenclatura das ações entre os dois entre os SETORES A e B. setores (A e B), de modo a assegurar a padronização e a comparabilidade Objetivo do Eixo dos instrumentos de acompanhamento e avaliação. O objetivo deste Eixo é ampliar o alcance territorial do PROGRAMA A seguir, apresentamos os EIXOS que compõem a estrutura do Plano FÁBRICAS DE CULTURA por meio de ações formativas, de leitura e de de Trabalho do Programa Fábricas de Cultura, com suas respectivas difusão cultural realizadas em escolas, instituições, comunidades e características e finalidades. municípios, fortalecendo a descentralização e a interiorização das 3.5.1. EIXO I - FORMAÇÃO políticas culturais da SCEIC. A formação constitui uma das dimensões centrais do PROGRAMA As ações vinculadas a este Eixo deverão assegurar a continuidade FÁBRICAS DE CULTURA, ao promover o acesso, a permanência e o qualificada das iniciativas consolidadas, podendo ser mantidas, desenvolvimento artístico e cultural dos participantes. Por meio de reformuladas ou ampliadas conforme as estratégias apresentadas nas diferentes linguagens e modalidades, as ações formativas favorecem a propostas técnicas, as articulações territoriais e os resultados experimentação, o aprofundamento de conhecimentos, o protagonismo, a observados. inclusão, a diversidade e a aproximação com possibilidades de atuação As Organizações Sociais deverão apresentar planejamento geral de no campo da economia criativa. itinerância para cada setor e planejamento específico por ação e unidade, Para o ciclo de gestão 2027–2033, a presente Convocação Pública com indicação de objetivos, critérios territoriais, públicos, formatos, estabelece como diretriz a qualificação da oferta formativa das unidades articulações, cronograma e resultados esperados. dos SETORES A e B, com planejamento pedagógico consistente, 3.5.5. EIXO V - AÇÕES ESPECÍFICAS POR UNIDADE diversidade de formatos e cargas horárias e acompanhamento dos As Fábricas de Cultura estão inseridas em territórios com percursos e resultados. As propostas deverão articular orientações características, vocações, públicos e dinâmicas culturais próprias. A comuns a cada setor com estratégias específicas para as unidades, atuação do Programa deve, portanto, combinar diretrizes comuns com consideradas suas características, públicos e contextos territoriais. ações específicas capazes de responder às particularidades das Objetivo do Eixo comunidades atendidas e de potencializar as estruturas, os O objetivo deste Eixo é assegurar uma oferta continuada, conhecimentos e as articulações existentes em cada unidade. diversificada e acessível de formação artística e cultural, capaz de acolher Para o ciclo de gestão 2027–2033, a presente Convocação Pública diferentes níveis de experiência e de favorecer o ingresso, a permanência, estabelece como diretriz a formulação de programações e projetos a progressão e o desenvolvimento dos participantes. próprios por unidade, articulados aos EIXOS I a IV e orientados pela As ações vinculadas a este Eixo deverão assegurar a continuidade diversidade, pela inovação e pelo aprofundamento de linguagens e temas qualificada das práticas consolidadas nas Fábricas de Cultura, podendo já reconhecidos nos territórios. Integram também este Eixo a ação Cine ser mantidas, reformuladas ou ampliadas conforme as estratégias Sustentável, atribuída ao SETOR B e vinculada à Fábrica de Cultura de apresentadas nas propostas técnicas e os resultados observados ao Iguape, e os programas de aperfeiçoamento das equipes. longo da execução. Objetivo do Eixo As Organizações Sociais deverão apresentar planejamento geral para O objetivo deste Eixo é assegurar que cada unidade desenvolva ações cada setor e planejamento específico por unidade, demonstrando aderentes às características de seu território e de seus públicos, coerência entre objetivos pedagógicos, modalidades formativas, complementares aos programas comuns e capazes de ampliar o metodologias de acompanhamento e resultados esperados. repertório cultural dos alunos e das comunidades. 3.5.2. EIXO II – BIBLIOTECAS E LEITURA As ações vinculadas a este Eixo poderão preservar iniciativas As bibliotecas das Fábricas de Cultura exercem função aglutinadora consolidadas, reformular estratégias existentes ou incorporar novas nas unidades, articulando leitura, pesquisa, convivência, formação e propostas, desde que demonstradas sua pertinência territorial, sua programação cultural. Para além da consulta e do empréstimo de itens do articulação com o objeto cultural e sua contribuição para os resultados acervo, esses espaços acolhem atividades diversas, operam como da unidade. ambientes multiuso e contribuem para a integração entre os diferentes As Organizações Sociais deverão apresentar planejamento específico eixos do Programa. para cada unidade, com justificativa, objetivos, públicos, metodologia, Nesse contexto, a presente Convocação Pública estabelece, para o cronograma, articulação com os demais eixos e resultados esperados, de ciclo de gestão 2027–2033, a diretriz de fortalecimento do conjunto das 16 modo a possibilitar o acompanhamento e a avaliação das ações. (dezesseis) bibliotecas das unidades dos SETORES A e B como espaços de 3.5.6. EIXO VI – PARCERIAS formação de leitores, acesso à informação e difusão cultural. As O eixo tem por finalidade promover a articulação institucional e o propostas deverão demonstrar capacidade de ampliar e diversificar fortalecimento de parcerias estratégicas, com vistas à ampliação do públicos, conquistar novos usuários, estimular a recorrência e alcance, da efetividade e da sustentabilidade das ações desenvolvidas. incrementar a circulação dos acervos físicos e digitais. Trata das estratégias para a manutenção das parcerias existentes e Objetivo do Eixo para o estabelecimento de novas cooperações, priorizando iniciativas que O objetivo deste Eixo é fortalecer as bibliotecas como espaços promovam o compartilhamento de conhecimentos, espaços, recursos e estratégicos das Fábricas de Cultura, ampliando sua contribuição para as boas práticas, contribuindo para o alcance dos objetivos, das metas e dos práticas de leitura, para a formação cultural e para a convivência nas resultados previstos neste Termo de Referência. comunidades em que as unidades estão inseridas. As parcerias vigentes nos Contratos de Gestão com previsão de As ações vinculadas a este Eixo deverão assegurar a continuidade continuidade para os próximos exercícios são entre a SCEIC e Fundação qualificada das práticas consolidadas nas bibliotecas, podendo ser CASA com execução por meio do Contrato de Gestão nº 03/2020, SETOR B mantidas, reformuladas ou ampliadas conforme as estratégias e entre a SCEIC e Secretaria Municipal da Educação da cidade de São apresentadas nas propostas técnicas, as características dos públicos e os Paulo com execução nos dois Contratos de Gestão (02/2020 e 03/2020), resultados observados. Setores A e B. As Organizações Sociais deverão apresentar planejamento geral para 3.5.6.1. Parceria com Fundação CASA – SETOR B as bibliotecas de cada setor e diretrizes específicas por unidade, Considerando a parceria vigente entre a Secretaria da Cultura, demonstrando integração entre programação, mediação, gestão do Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SCEIC) e a acervo, articulação territorial e acompanhamento das informações de Fundação CASA, as propostas apresentadas para este eixo deverão, nos uso. termos do art.31 da Resolução SCEIC Nº 44/2026, contemplar a 3.5.3. EIXO III - DIFUSÃO continuidade das ações atualmente desenvolvidas, observando as metas A produção e a difusão cultural integram o PROGRAMA FÁBRICAS DE mínimas estabelecidas, bem como prever, quando tecnicamente e CULTURA desde sua origem e ampliam as possibilidades de participação operacionalmente viável, estratégias para sua ampliação, em articulação dos alunos e das comunidades. Este Eixo articula processos de criação, com a Fundação CASA. produção, apresentação, circulação e fruição cultural, ao mesmo tempo As propostas deverão considerar, no mínimo, os seguintes parâmetros que favorece o contato dos participantes com diferentes funções e etapas de atendimento, conforme firmado no Termo de Convênio firmado: da economia e da indústria criativas. · Oferta de 155 turmas simultâneas por ciclo trimestral, distribuídas por ciclo trimestral, distribuídas Para o ciclo de gestão 2027–2033, a presente Convocação Pública entre os 71 Centros de Atendimento da Fundação CASA;71 Centros de Atendimento da Fundação CASA; da Fundação CASA; estabelece como diretriz a qualificação e a diversificação da programação · Oferta de 2.325 vagas por ciclo trimestral nas oficinas, considerando2.325 vagas por ciclo trimestral nas oficinas, considerando por ciclo trimestral nas oficinas, considerando cultural das unidades, com ampliação de públicos, maior circulação das 15 vagas por turma;; produções desenvolvidas nas Fábricas de Cultura e fortalecimento da · Atendimento mensal de, no mínimo, 1.860 adolescentes, integração entre Formação e Difusão. As estratégias deverão conciliar considerando a ocupação de 80% das vagas ofertadas. atividades produzidas nas unidades, programação de terceiros, A proposta referente a esta ação deverá ser apresentada intercâmbios entre os SETORES A e B e visitas a outros equipamentos exclusivamente pelo proponente do SETOR B. culturais. 3.5.6.2. Parceria com Secretaria Municipal da Educação - SME – Setores Objetivo do Eixo A e B O objetivo deste Eixo é ampliar as oportunidades de criação, No exercício de 2026 foi firmado Termo de Cooperação entre a apresentação, circulação e fruição cultural, consolidando as Fábricas de Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Cultura como espaços de produção e de programação cultural contínua, Paulo (SCEIC) e a Secretaria Municipal da Educação da cidade de São vinculados aos territórios e abertos a diferentes públicos. Paulo. A parceria consiste na oferta de oficinas e atividades artísticoAs ações vinculadas a este Eixo deverão assegurar a continuidade culturais integrados à grade curricular e/ou ao contraturno escolar, os qualificada dos programas consolidados, podendo ser mantidos, quais poderão ser desenvolvidos por meio de projetos e atividades reformulados ou ampliados conforme as estratégias apresentadas nas compatíveis com as possibilidades pedagógicas alinhadas ao Currículo da propostas técnicas, a capacidade dos espaços e os resultados Cidade e sua Matriz de Saberes na perspectiva da Política São Paulo observados. Educadora de Educação Integral, a infraestrutura e a organização de cada As Organizações Sociais deverão apresentar planejamento de unidade escolar. programação e circulação por setor e por unidade, demonstrando A previsão para 2026 é de atendimento de aproximadamente 450 coerência entre objetivos, públicos, curadoria, produção, comunicação, (quatrocentos e cinquenta) estudantes de 5 (cinco) Ensino Fundamental parcerias e resultados esperados. em 5 Unidades Educacionais ou demais equipamentos da Rede Municipal

· As ações deste Eixo integram o conjunto de iniciativas da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas voltadas à circulação de programas e à descentralização do acesso à cultura no Estado de São Paulo. Para o ciclo de gestão 2027–2033, a diretriz consiste em ampliar e2027–2033, a diretriz consiste em ampliar e, a diretriz consiste em ampliar e qualificar a atuação extramuros das unidades, com planejamento territorial, articulação com municípios, escolas e instituições e integração entre os SETORES A e B. Objetivo do Eixo

· Oferta de 155 turmas simultâneas por ciclo trimestral, distribuídas por ciclo trimestral, distribuídas entre os 71 Centros de Atendimento da Fundação CASA;71 Centros de Atendimento da Fundação CASA; da Fundação CASA; · Oferta de 2.325 vagas por ciclo trimestral nas oficinas, considerando2.325 vagas por ciclo trimestral nas oficinas, considerando por ciclo trimestral nas oficinas, considerando 15 vagas por turma;;

de Ensino.

Considerando que o exercício de 2026 correspondeu à implementação do projeto-piloto, as propostas deverão assegurar, no mínimo, a manutenção da abrangência atualmente executada, observando que o SETOR A atende 1 unidade escolar e o SETOR B atende 4 unidades escolares.

Além da manutenção desse atendimento mínimo, as propostas deverão prever, nos termos do art.31 da Resolução SCEIC Nº 44/2026, quando técnica e operacionalmente viável, estratégias para ampliação da oferta de atividades, de forma a possibilitar a expansão gradativa do atendimento para outras unidades escolares, em articulação com os órgãos e instituições parceiras.

Os proponentes para os 2 (dois)setores (A e B), deverão apresentar proposta para esta parceria.

As Organizações Sociais interessadas poderão apresentar proposta de ações condicionadas, ou seja, que não têm obrigatoriedade de realização no período, em face da não existência de recursos financeiros destinados a ela.

Para a concretização destas ações, a Organização Social deverá usar recursos resultantes da otimização dos recursos repassados, nos termos do Parágrafo Oitavo da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, e/ou buscar parcerias e/ou captação excedente de recursos. Entende-se por captação excedente de recursos aquela que superar a meta mínima estabelecida nesta Convocação Pública (ver Parte 3 / PLANO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO – 2027-2033 / ESTRATÉGIAS DE AÇÃO / Financiamento dos programas/ações e atividades).

As ações condicionadas poderão ser realizadas, ainda, com recursos obtidos por meio de leis de incentivo para ações específicas.

Para as ações condicionadas, a Organização Social poderá complementar sua proposta com a inclusão de outros programas e ações, além daqueles previstos nos eixos acima, desde que guardem pertinência com os objetivos e diretrizes estabelecidos neste Termo de Referência.

As Fábricas de Cultura, em razão de sua atuação continuada nos territórios e do vínculo estabelecido com crianças, adolescentes, jovens, familiares e comunidades, constituem espaços relevantes para a disseminação de informações, a promoção da cidadania e a articulação com programas, serviços públicos e instituições de atendimento.

Nesse contexto, a presente Convocação Pública estabelece, para o ciclo de gestão 2027–2033, a diretriz de estruturação do PROGRAMA CULTURA E CIDADANIA, de natureza transversal aos eixos programáticos, com planejamento, acompanhamento e supervisão centralizados e atuação territorial em todas as unidades dos SETORES A e B.

O Programa deverá desenvolver ações de informação, sensibilização, recepção inicial de demandas, orientação e encaminhamento, sem substituir os atendimentos especializados ou as atribuições próprias dos órgãos e serviços públicos competentes.

As atividades realizadas no âmbito do PROGRAMA CULTURA E CIDADANIA não integrarão a mensuração das ações dos programas finalísticos. Sem prejuízo dessa condição, deverão ser mantidos registros das atividades e dos encaminhamentos realizados, bem como apresentados relatórios de acompanhamento e avaliação dos resultados, em conformidade com as disposições da Resolução SCEIC nº 21, de 18 de junho de 2026.

Objetivo do Programa

O PROGRAMA CULTURA E CIDADANIA tem por objetivo ampliar o acesso de alunos, familiares e comunidades a informações, direitos, oportunidades, programas e serviços, por meio da articulação das Fábricas de Cultura com as redes públicas e com instituições que ofereçam atendimento gratuito ou subsidiado.

Busca-se, ainda, fortalecer as condições de participação e permanência dos alunos nas atividades culturais e formativas, bem como ampliar a inserção territorial das unidades, integrando cultura, cidadania, formação profissional, economia criativa e participação comunitária. As propostas técnicas deverão apresentar planejamento geral para o Programa em cada setor e estratégias específicas para sua implementação em cada unidade, demonstrando coerência entre estrutura de gestão, áreas de atuação, fluxos de encaminhamento, parcerias, formas de acompanhamento e resultados esperados. 3.6. INFORMAÇÕES GERAIS Os Anexos TR1 e TR2 apresentam as informações estruturais das unidades integrantes dos Setores A e B, com base nos dados fornecidos pelas Organizações Sociais atualmente responsáveis pela gestão dos Contratos de Gestão nº 02/2020 e nº 03/2020.

CG Nº 02/2020 - Setor A

1. Imóveis locados:

Não há imóveis alugados. 2. Número de colaboradores: 601 colaboradores, em 31/05/2026. 3. Despesas com RH: R$ 3.970.181,99, em 31/05/2026.

1. Previsão de Férias e encargos trabalhistas:

R$ 7.254.414,34. Até 31.12.2026 o acumulado pode diminuir aproximadamente 1,5 milhões, em razão das férias que serão gozadas neste exercício.

1. Rateio:

O rateio das despesas compartilhadas é realizado com base na proporcionalidade dos repasses financeiros previstos em cada Contrato de Gestão. Considerando a composição atual dos recursos administrados pela Organização Social, aplica-se o percentual de 87% para as Fábricas de Cultura e 13% para o Museu Catavento. C.G 03/2020 - Setor B

1. Imóveis locados

Fábrica de Cultura de Heliópolis:

· Valor mensal do aluguel, IPTU e demais encargos: R$ 4.000,00. 2. Número de colaboradores 493 colaboradores, em 30/04/2026

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