DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
27/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
| · Aumento da atratividade, regularidade e relevância das atividades de difusão; |
EIXO V: AÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIDADE Resultados esperados durante a vigência contratual |
6. Empreendedorismo e economia criativa: Realizar palestras, encontros, eventos, feiras e outras iniciativas destinadas à disseminação |
|---|---|---|
| · Maior visibilidade e circulação das produções desenvolvidas pelos |
A proposta técnica deverá enfrentar, de forma explícita e operacional, |
de conhecimentos, à apresentação de oportunidades e ao estímulo ao |
| participantes; · Fortalecimento da integração entre os processos de formação, criação, produção e apresentação; |
os seguintes desafos: · Maior aderência da programação às características, vocações e demandas dos territórios; |
desenvolvimento de projetos, produtos, serviços e formas de geração de renda no campo da economia criativa. 7. Acesso a direitos e serviços de orientação jurídica: Desenvolver |
| · Ampliação do intercâmbio de atividades, artistas, profssionais e |
· Diversifcação e qualifcação das ações oferecidas em cada unidade; |
ações de informação sobre direitos e articular o encaminhamento dos |
| públicos entre unidades e setores; · Aliã d d tiit it |
· Ampliação do repertório artístico e cultural dos alunos e das idd |
interessados à Defensoria Pública e a outros órgãos e instituições que f i tit d itã itêi ídi |
| mpaço o acesso os parcpanes a equpamenos e programações culturais de referência; · Fortalecimento de arcerias e de estratéias de cataão de |
comunaes; · Fortalecimento da integração entre as ações específcas e os EIXOS I a IV |
oereçam servços grauos e orenaço ou asssnca jurca. 8. Situações de vulnerabilidade, violência ou risco: Estabelecer fuxos institucionais ara a receão inicial e o encaminhamento de situaões |
| p g pç recursos aderentes ao objeto cultural; |
; · Consolidação de projetos que valorizem linguagens temas |
p pç ç de vulnerabilidade violência ou risco social identifcadas no contexto das |
· Produção de dados qualifcados sobre programação, participação, |
, , estruturas e parcerias próprias das unidades; |
, atividades das unidades, especialmente quando envolverem crianças e |
circulação e resultados. |
· Continuidade qualifcada da ação Cine Sustentável no Vale do |
adolescentes. A atuação deverá observar os protocolos institucionais |
| Diretrizes do Eixo: · Planejamento da programação e do público: Apresentar modelo de |
Ribeira, no âmbito do SETOR B; · Aperfeiçoamento continuado das equipes envolvidas na execução |
aplicáveis, a necessária confdencialidade e o acionamento da rede pública competente, sem substituir os serviços especializados de |
| planejamento da programação, contemplando curadoria, calendário, produção, comunicação, mobilização de públicos, parcerias, logística e |
do objeto; · Produção de informações que permitam avaliar pertinência, |
proteção e atendimento. 9. Eventos temáticos e participação comunitária: Realizar eventos e |
| mecanismos de avaliação. · Integração entre formação e difusão: Articular os processos à |
participação e resultados das ações. Diretrizes do Eixo: í |
ações temáticas articulados às atividades culturais e formativas das unidades, considerando questões relevantes para os respectivos ó ê |
| formativos s oportunidades de criação, produção, apresentação e circulação, respeitando o caráter pedagógico das atividades e os diferentes estágios de desenvolvimento dos participantes. · Fábrica Espetáculo: Realizar anualmente espetáculo desenvolvido |
· Planejamento especfco por unidade: Apresentar ações e projetos fundamentados nas características dos territórios, das comunidades, dos públicos e das estruturas disponíveis, com defnição de objetivos, metodologia cronograma e resultados esperados |
territrios e promovendo informação, participação, convivncia e engajamento comunitário. 10. Parcerias institucionais e captação de recursos: Ampliar a articulação com órgãos públicos instituições privadas e organizações da |
pelos alunos, abrangendo criação, produção, apresentação e |
, . · Articulação com os eixos programáticos: Assegurar que as ações |
, sociedade civil, bem como desenvolver estratégias de captação de |
possibilidade de circulação em outras unidades ou espaços externos, com participação das diferentes áreas da unidade, orientação de arte- |
específcas complementem e aprofundem os programas de Formação, Bibliotecas e Leitura, Difusão e Fábrica Itinerante, evitando sobreposição |
recursos que contribuam para a qualifcação, a ampliação do alcance e a sustentabilidade das ações do Programa. |
| educadores e planejamento e supervisão centralizados por setor. | desnecessária e favorecendo resultados integrados. | 11. Monitoramento e avaliação: Defnir procedimentos para registro e |
| · Mostra de Processos: Promover programações destinadas ao compartilhamento dos processos e resultados formativos, envolvendo |
· Diversidade, inovação e aprofundamento: Organizar programações que conciliem linguagens e temas consolidados nas unidades com novas |
acompanhamento das atividades, orientações e encaminhamentos realizados, assegurando informações consistentes para a avaliação dos |
| uma ou mais linguagens artísticas e apresentações na própria unidade, |
abordagens, formatos e possibilidades de participação, contribuindo para |
resultados e para a elaboração dos relatórios previstos, resguardadas a |
| em outras Fábricas de Cultura ou em espaços parceiros. · Festivais Fábricas: Realizar festival anual composto por produções lti dlid dift dlidd d fã |
a ampliação do repertório dos alunos e da comunidade. · Vocação e identidade territorial: Valorizar conhecimentos, práticas, t iftõ lti lid titói |
confdencialidade e a proteção das informações pessoais dos atendidos. 1.1. MODELO - PLANO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO – 2027-2033 (ANEXO I - CG) |
| cuuras esenvovas nas erenes moaaes e ormaço e em distintas unidades dos SETORES A e B, com defnição integrada de datas, locais e estratégias de realização |
agenes e manesaçes cuuras reaconaos aos errros, fortalecendo a identidade de cada unidade e sua interlocução com as comunidades |
: I - APRESENTAÇÃO Texto a ser elaborado pela Organização Social em que deve situar as |
| . · Fábrica Recebe: Promover apresentações e atividades produzidas |
. · Cine Sustentável: Apresentar, no âmbito da Fábrica de Cultura de |
perspectivas de ações e realizações para o cumprimento das diretrizes |
por terceiros nos teatros, auditórios e demais espaços das unidades, |
Iguape e do SETOR B, proposta específca para a execução da ação na |
estabelecidas, além da inclusão da justificativa de interesse na execução |
| preferencialmente por meio de parcerias ou de cessão onerosa de uso, contribuindo para a ampliação da oferta cultural e para a geração de |
região do Vale do Ribeira, em conformidade com a distribuição estabelecida no Termo de Referência. |
e manutenção dos Programas do Plano de Trabalho durante todo o período da vigência contratual. |
| receitas complementares. · Fábrica ‘Rolê Lovers’: Realizar visitas a teatros, museus, centros |
· Aperfeiçoamento das equipes: Contemplar iniciativas de caráter informativo e motivacional destinadas ao conjunto dos profssionais, bem |
II - OBJETIVO GERAL Administrar, em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e |
| culturais, bibliotecas e outros equipamentos, destinadas prioritariamente aos alunos e passíveis de extensão a familiares e à comunidade do |
como formações específcas para grupos, áreas ou categorias funcionais, de acordo com as necessidades da execução. |
Indústria Criativas do Estado de São Paulo - SCEIC, por meio da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura - DDFL, as unidades do SETOR - “A” ou “B” Á |
| entorno. As ações deverão prever, preferencialmente, transporte e litã âbit d Ctt d Gtã dd |
· Parcerias territoriais: Articular instituições, agentes culturais, iõ li tibi tit |
- PROGRAMA FBRICAS DE CULTURA, visando ao desenvolvimento das õ it Pl d Tblh - Aõ Mõ - 2027-2033 |
| amenaço no mo o onrao e eso, poeno ser complementadas por parcerias que ampliem seu alcance. · Parcerias e captação de recursos: Estruturar estratégias de |
empresas e organzaçes ocas que possam conrur ecncamene ou por meio de recursos complementares para a qualifcação das ações específcas |
açes prevsas no ano e raao çes e ensuraçes em estreita consonância com a política cultural e diretrizes do Estado estabelecidas pela DDFL/SCEIC |
cooperação e de captação por meio de editais leis de incentivo e outras |
. · Monitoramento e avaliação: Defnir mecanismos de |
. III - OPERACIONALIZAÇÃO |
| , oportunidades compatíveis com o objeto, com vistas à qualifcação, à |
acompanhamento das ações por unidade, considerando aderência |
Considerando operacionalização atual das ações ou a alteração com |
circulação e à ampliação da programação. · Monitoramento da programação: Aprimorar os mecanismos de |
territorial, participação, articulação com os demais eixos, resultados e oportunidades de continuidade ou reformulação. |
possíveis melhorias para o período 2027-2033, apresentação de plano de atuação destacando as informações de funcionamento e de prestação de |
| registro e análise de informações sobre atividades, públicos, participação, |
PROGRAMA CULTURA E CIDADANIA |
serviços relacionadas aos setores A ou B. |
| circulação, parcerias e resultados, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento contínuo do Eixo. |
Resultados esperados durante a vigência contratual As propostas técnicas deverão enfrentar, de forma explícita e |
Horários de funcionamento - Entre as informações de funcionamento e de prestação de serviços relacionadas aos objetos contratuais a serem |
| EIXO IV: FÁBRICA ITINERANTE |
operacional, os seguintes desafos: |
apresentadas em suas propostas, é fundamental que sejam informados |
| Resultados esperados durante a vigência contratual A proposta técnica deverá enfrentar, de forma explícita e operacional, os seguintes desafos: |
a) Estruturação e implementação do PROGRAMA CULTURA E CIDADANIA em todas as unidades dos SETORES A e B; b) Consolidação de diretrizes e fuxos para informação recepção |
os horários de funcionamento a serem implantados em cada unidade, bem como justifcativas e considerações a critério das Organizações Sociais interessadas |
· Ampliação do número e do alcance das ações realizadas fora das |
, inicial de demandas orientação encaminhamento e acompanhamento; |
. IV - OBJETIVOS ESPECÍFICOS |
unidades; |
, , c) Ampliação da articulação das unidades com programas, serviços |
Texto a ser elaborado pela Organização Social com o detalhamento |
| · Diversifcação dos municípios, territórios, escolas, instituições e | públicos e instituições presentes nos territórios; |
dos processos necessários para o cumprimento do objetivo geral, que |
públicos atendidos; · Fortalecimento da articulação das unidades com atores locais e |
d) Ampliação do acesso de alunos e familiares a informações, direitos, serviços e oportunidades; |
consiste na execução dos Programas do Plano de Trabalho. As Organizações Sociais interessadas deverão apresentar |
| redes de ensino; |
e) Desenvolvimento de ações relacionadas à saúde e à saúde mental, |
detalhamento qualitativo dos processos necessários para o cumprimento |
| · Integração das ações de Formação, Bibliotecas e Leitura e Difusão em formatos itinerantes; · Ampliação do acesso às atividades culturais por públicos com |
à formação profssional, ao empreendedorismo, à economia criativa e ao acesso a direitos; f) Qualifcação da atuação diante de situações de vulnerabilidade, |
do objetivo geral, que consiste na execução dos Programas do Plano de Trabalho 2027, com ações obrigatórias conforme item 2. PLANO DE TRABALHO PARA 2027. |
| menor proximidade dos equipamentos; · Ftlit d tã itd d tilht d |
violência ou risco social, respeitados os limites de competência das i tl ititii liái |
V – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Tt lbd l Oiã Sil dtlht |
| oraecmeno a auaço negraa e o comparameno e estratégias entre os SETORES A e B; · Ampliação de parcerias e de oportunidades de captação de recursos |
equpes e os proocoos nsuconas apcves; g) Fortalecimento do vínculo das unidades com as comunidades por meio de ações e eventos temáticos; |
exo a ser eaorao pea rganzaço oca com o eaameno qualitativo dos caminhos definidos para a operacionalização e a concretização dos objetivos específicos estabelecidos pela Diretoria de |
compatíveis com o Eixo; |
h) Ampliação das parcerias institucionais e das estratégias de |
Difusão Formação e Leitura em cada Programa e Eixo. |
· Produção de dados territorializados sobre ações, localidades, |
captação de recursos; e |
, VI – PLANEJAMENTO POR OBJETO CULTURAL |
instituições, públicos e resultados. Diretrizes do Eixo: · Planejamento territorial: Apresentar estratégia de atuação |
i) Produção de informações consistentes sobre as atividades, os encaminhamentos e os resultados do Programa. Diretrizes do Programa |
Texto a ser elaborado pela Organização Social com descritivo resumido das principais metas qualitativas para o período de vigência do Contrato de Gestão (2027-2033), em alinhamento com as Políticas Culturais |
| extramuros baseada nas características das unidades e de seus territórios, com critérios para seleção de localidades e parceiros, objetivos, metodologia, cronograma e resultados esperados. |
1. Planejamento e supervisão centralizados: Estruturar, no âmbito da Administração Centralizada de cada setor, departamento ou área específca responsável pelo planejamento, pela orientação técnica, pelo |
e diretrizes apresentadas na Parte 1. VII – DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E EIXOS DO OBJETO CULTURAL As Organizações Sociais interessadas deverão apresentar, para cada |
| · Articulação institucional: Desenvolver interlocução com municípios, d d i l ititiõ lti iõ d idd |
acompanhamento e pela avaliação do PROGRAMA CULTURA E CIDADANIA, d diti tã tild t idd |
unidade: Dtlht litti d õ d P d i |
| rees e ensno, escoas, nsuçes cuuras, organzaçes a soceae civil e demais atores locais necessários à realização das ações. · Integração de conteúdos e formatos: Conciliar ações de Formação |
assegurano rerzes comuns e auaço arcuaa enre as unaes. 2. Atuação territorial nas unidades: Manter, em cada unidade, estrutura e equipe tecnicamente qualifcadas para a execução das ações |
eaameno quaavo as açes os rogramas e os exos estratégicos, com breve descrição das realizações e previsão de calendário para as principais ações |
| , Bibliotecas e Leitura e Difusão com variedade de linguagens formatos e |
do Programa consideradas as características dos públicos atendidos as |
. 2. PLANO DE TRABALHO PARA 2027 (ANEXO II – CG) |
| , , durações compatíveis com os públicos, os espaços parceiros e os |
, , demandas identifcadas e a rede de serviços e instituições existente em |
O documento PLANO DE TRABALHOcomplementa o Plano Estratégico |
objetivos de cada iniciativa. · Fábrica na Vizinhança: Realizar atividades em escolas, instituições e outros espaços próximos às unidades, com identifcação preliminar de |
cada território. 3. Informação, orientação e encaminhamento: Estabelecer procedimentos para identifcação e recepção inicial das demandas, |
de Atuação e constitui o ANEXO II DO CONTRATO DE GESTÃO, a ser celebrado. Enquanto o Plano Estratégico é uma apresentação de como a OS pretende materializar, ao longo da vigência contratual, as diretrizes |
| parceiros potenciais e planejamento próprio de mobilização e atendimento. |
prestação de informações, orientação e encaminhamento de alunos e familiares aos órgãos, programas, serviços públicos e instituições |
das políticas públicas culturais para os objetos do CONTRATO DE GESTÃO, o Plano de Trabalho é o documento que indica quais e quantas serão as |
| · Fábrica nas Férias: Realizar, nos meses de janeiro e julho, atividades |
competentes. A atuação das equipes deverá possuir caráter informativo e |
ações e mensurações realizadas em cada ano. |
| em escolas próximas às unidades e em municípios do interior e do litoral ditit dl lli Fábi d Clt |
articulador, sem substituir atendimento clínico, socioassistencial, jurídico l t i ilid |
As Organizações Sociais de Cultura interessadas em atender a esta Cã Públi dã lb t d Pl d Tblh |
| snos aquees em que se ocazam as rcas e uura. · Fábrica Viaja: Realizar atividades em municípios vizinhos ou próximos às unidades ampliando a circulação territorial dos programas e |
ou quaquer ouro servço especazao. 4. Saúde e saúde mental: Desenvolver ações informativas, preventivas e de sensibilização sobre saúde e saúde mental preferencialmente em |
onvocaço ca evero eaorar sua proposa e ano e raao a partir das orientações apresentadas a seguir e utilizando o modelo- PLANO DE TRABALHO PARA 2027deste Termo de Referência contendo |
| , ações das Fábricas de Cultura. · Parcerias e captação de recursos: Prever estratégias de parceria, |
, articulação com as redes públicas e instituições especializadas, bem como orientar e encaminhar alunos e familiares aos serviços |
capa, sumário e estrutura geral do documento, indicando as metas quantitativas previstas para atendimento às diretrizes constantes da Parte |
onerosas ou não, e de captação por meio de mecanismos compatíveis |
competentes, quando necessário. |
1 deste Termo de Referência. |
| com o objeto, de modo a qualifcar e ampliar o alcance das ações itinerantes. |
5. Formação profssional: Promover o acesso a informações e oportunidades de qualifcação e formação profssional, por meio da |
ESTRUTURA OBRIGATÓRIA DO DOCUMENTO: I - APRESENTAÇÃO |
| · Monitoramento territorial: Registrar e analisar informações por ação, unidade, município, instituição, público e formato de atendimento, |
integração com outros programas da SCEIC e da articulação com instituições como Sebrae, Senac, Sesi e Sesc, entre outras. |
A apresentação do ANEXO II deverá situar objetiva e sinteticamente os desafos e a perspectiva de ações e realizações da Organização Social |
| permitindo acompanhar a distribuição territorial, os resultados e as oportunidades de aprimoramento. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.42.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
para cada ano-exercício. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |