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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 30

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6.1.

30/139 - Diário Oficial		 Despesas de recursos humanos, específcas
do Estado de São Paulo		 Conservação, Volume 136, n º 164, Caderno Executivo, At
 os Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Aquisição de móveis e utensílios com
1.1. Área Meio
61
com diretoria da área meio.
Desesas de recrsos hmanos esecífcas		 Manutenção e
Segurança		 8.2 Moveis e utensílios
Máinas e
recursos vinculados ao CG.
Aisião de máinas e eiamentos com
..
1.1. Área Fim		 p u u, p
com diretoria da área fm.		 Conservação e 8.3 qu
equipamentos		 quç qu qup
recursos vinculados ao CG.
6.1.
12 Demais Funcionários

Despesas de recursos humanos, especifcas
de funcionários que não sejam de diretoria		 61
manutenção de
edifcações (reparos,
 Despesas com conservação e manutenção de 8.4 Software Aquisição de softwares com recursos
vinculados ao CG
.
6.1.
 .
Despesas de recursos humanos, específcas
 ..
4.1
pinturas, limpeza de
caixa de água,
edifcações.		 8.5 Benfeitorias .
Benfeitorias com recursos vinculados ao CG.
1.2. Área Meio de funcionários que não sejam de diretoria e
pertençam a área meio.
 limpeza de calhas
etc.)		 8.6 Aquisição de acervo Aquisição de acervo com recursos vinculados
ao CG.
6.1.
1.2. Área Fim		 Despesas de recursos humanos, específcas
de funcionários que não sejam de diretoria e
á f		 6.1.
4.2
Sistema de
Monitoramento de
 Despesas com Sistema de Monitoramento de
Segurança e AVCB.		 8.7
Outros
investimentos/imobi
 l
Ao cadastrar, criar subitens especifcando a
que refere
6.1.
1.3 Estagiários		 pertençam a rea m.
Despesas de recursos humanos, específcas
com estagiários.		 Segurança e AVCB
6.1.
4.3
Equipamentos /
Implementos
Despesas com equipamentos / implementos.		 izado (especifcar)
9
Recursos públicos
específcos para		 .
Aquisições não circulantes efetuadas com
recursos com destinação específca prevista
6.1.
 Desesas de recursos humanos esecífcas 6.1.
Seguros (predial,		 investimentos no no CG ou Termos de Aditamento, distribuídas
1.3.

Área Meio		 p , p
com estagiários que pertençam a área meio.		 4.4
incêndio etc.)		 Despesas com Seguros. Contrato de Gestão nos subitens do grupo 9.
1
6.1.
1.3.
Área Fim
Despesas de recursos humanos, específcas
com estagiários que pertençam a área fm		 6.1.
4.5
Outras Despesas
(especifcar)
PROGRAMAS DE		 Ao cadastrar outras despesas, especifcar a
que se refere cada rubrica.		 9.1 Equipamentos de
informática		 Aquisição de equipamentos de informática
(hardware) com recursos públicos específcos
para investimento.
2
6.1.
1.4 Aprendizes		 .
Despesas de recursos humanos, específcas
com aprendizes.		 6.1.
5

TRABALHO DA ÁREA
FIM		 DESPESAS DIRETAMENTE RELACIONADAS AO
PLANO DE TRABALHO - ÁREA FIM.
P d idd “” d Fábi d		 9.2 Moveis e utensílios Aquisição de móveis e utensílios com
recursos públicos específcos para
investimento.
6.1. 61
UNIDADE - [NOME DA		 ara caa Unae x as rcas e
Cultura do SETOR A ou SETOR B somatório		 Aquisição de máquinas e equipamentos com
1.4.
Área Meio		 Despesas de recursos humanos, específcas
 ..
5.X

UNIDADE]		 ,
das despesas realizadas nas realizações de		 9.3 Máquinas e
recursos públicos específcos para
1 com aprendizes que pertençam a área meio.
ações divididas por EIXOS fnalísticos.		 equipamentos
investimento.
6.1.
1.4.
Área Fim		 Despesas de recursos humanos, específcas
di t á f		 6.1.
Despesas para realização de ações do EIXO I -
 9.4 Software Aquisição de software com recursos públicos
específcos para investimento.
2
Prestadores de		 com aprenzes que perençam a rea m. 5.X
.1
EIXO I - FORMAÇÃO		 FORMAÇÃO (a OS deverá incluir e detalhar
subitens conforme Plano de Trabalho)		 9.5 Benfeitorias Benfeitorias com uso de recursos públicos
específcos para investimento.
6.1.
2
serviços
(Consultorias/Assess
orias/Pessoas		 Somatório das despesas com prestadores de
serviço		 6.1.
5.X

EIXO II – BIBLIOTECAS
E LEITURA		 Despesas para realização de ações do EIXO II
– BIBLIOTECAS E LEITURA (a OS deverá incluir
e detalhar subitens conforme Plano de		 9.6 Aquisição de acervo
Aquisição de acervo com recursos públicos
específcos para investimento.
Jurídicas) .2 Trabalho) Outros
iiii		 Ao cadastrar, criar subitens especifcando a
6.1.
2.1 Limpeza		 Despesas com prestadores de serviços na
área de Limpeza.		 6.1.
 Despesas para realização de ações do EIXO III
 9.7
nvestmentos/mob
izado (especifcar)
que refere.
6.1.
2.2
Vigilância / portaria
segurança		 /
Despesas com prestadores de serviços na
área de Vigilância / portaria / segurança.		 5.X
.3
EIXO III - DIFUSÃO		 - DIFUSÃO (a OS deverá incluir e detalhar
subitens conforme Plano de Trabalho)		 10 Investimentos com
recursos incentivado		 s
Aquisições não circulantes efetuadas com
recursos incentivados, distribuídas nos
bit d 10
6.1.
2.3 Jurídica
Despesas com prestadores de serviços na
área Jurídica.		 6.1.
EIXO IV - FÁBRICA		 Despesas para realização de ações do EIXO IV
- FÁBRICA ITINERANTE (a OS deverá incluir e		 10.

Equipamentos de
 suens o grupo .
Aquisição de equipamentos de informática

6.1.
24 Informática
Despesas com prestadores de serviços na
área de Informática		 5.X
.4
ITINERANTE		 detalhar subitens conforme Plano de
Trabalho)		 1
informática
10.

Moveis e utensílios		 (hardware) com recursos incentivados.
Aquisição de móveis e utensílios com
.
6.1.
2.5 Administrativa / RH		 .
Despesas com prestadores de serviços na
área de Administrativo/RH.		 6.1.
5.X
EIXO V - AÇÕES
ESPECÍFICAS		 Despesas para realização de ações do EIXO V
- AÇÕES ESPECÍFICAS (a OS deverá incluir e
detalhar subitens conforme Plano de		 2
10.
3
Máquinas e
equipamentos		 recursos incentivados.
Aquisição de máquinas e equipamentos com
recursos incentivados.
6.1.
2.6 Contábil		 Despesas com prestadores de serviços na
área Contábil.		 .5 Trabalho)
Despesas para realização de ações do EIXO VI		 10.
4
Software		 Aquisição de software com recursos
incentivados.
6.1.
Auditoria		 Despesas com prestadores de serviços na 61
– PARCERIAS, que, diferentemente dos		 10
 Benfeitorias com uso de recursos
2.7 área de Auditoria. ..
5X
EIXO VI - PARCERIAS –
demais eixos fnalísticos, estão agrupadas		 .
5
Benfeitorias
incentivados.
6.1.
2.8
Outras Despesas
(especifcar)		 Despesas com prestadores de serviço.
Descrever cada item que está contemplado.		 .
.6
Setor [A ou B]		 por setor e não estão divididas por unidades
(a OS deverá incluir e detalhar subitens
 10.
6
Aquisição de acervo		 Aquisição de acervo com recursos
incentivados.
6.1.
3
Custos
Administrativos e
Institucionais		 Somatório dos custos administrativos e
institucionais.		 6.1.
6
Comunicação e
Imprensa		 conforme Plano de Trabalho).
Despesas de comunicação e imprensa.		 10.
7
Outros
investimentos/imobi
izado (esecifcar)		 l
Ao cadastrar, criar subitens especifcando a
que refere.
6.1.
3.1 Locação de imóveis		 Custos com Iocação de imóveis. 6.1.
6.1
Plano de
Comunicação e Site		 Despesas com o Plano de Comunicação e Site p
IV - PROJETOS A EXECUTAR
E SALDOS DE RECURSOS
6.1.
3.2 Utilidades públicas
 Despesas com utilidades públicas, tais como
água, luz. Telefone e gás.		 6.1.
6.2
Projetos gráfcos e
materiais de
comunicação		 Despesas com os projetos gráfcos e
materiais de comunicação
VINCULADOS AO
CONTRATO DE GESTÃO
6.1.
32
Á		 D d á 6.1.
 11
Saldo Projetos a
Et (tábil)
.
gua		 espesa com consumo e gua. 6.3 Publicações Despesas com publicações xecuar con
.
6.1.

i éi		 i 6.1.

Assessoria de
imprensa e custos de
Despesas com assessoria de imprensa e
 11.1 Repasse Saldo (ou valor não utilizado) do repasse
recebido no exercício.
3.2
Energa eltrca		 Despesa com consumo de energa. 6.4

publicidade
custos de publicidade		 11.

Reserva		 Saldo (ou valor não utilizado) da Conta de
.
6.1.
3.2
Gás		 Despesa com consumo de gás. 6.1.
6.5 Outros (especifcar)		 Despesas diretamente relacionadas ao
Programa de Comunicação e Imprensa.
 2

11.
3
Contingência		 Reserva no exercício.
Saldo (ou valor não utilizado) da Conta de
Contingência no exercício.
.
6.1.
3.2
Internet		 Despesa com consumo de internet. 6.2
Depreciação/Amortiz
ação/Exaustão/Baixa
 Despesas contábeis diretamente suportadas
por recursos da Secretaria, não
contempladas no orçamento para a execução
do Plano de Trabalho Ex depreciação e		 11.
4
Outros (especifcar)
Recursos
.
6.1.

 Despesa com consumo de telefones fxos e de Imobilizado . .
amortização, ganhos/perdas na baixa de
ativo imobilizado. Não preencher o previsto.		 12

incentivados - saldo
ser executado		 a
Saldo (ou valor não utilizado) dos recursos
captados no exercício.
3.2
.
Telefonia
celulares.		 6.2
.1
Depreciação		 Despesa com depreciação. 12.
1
Recursos captados		 Recursos captados no exercício
6.1.

 62 12
Rit id		 Rit id d td
3.2
Outros (descrever)		 Especifcar a que se refere cada subitem. .
2
Amortização		 Despesa com amortização. .
2
ecea apropraa
do recurso catado		 ecea apropraa os recursos capaos no
exercício
.
6.1.
3.3 Uniformes e EPIs		 Despesas com uniformes e equipamentos de
proteção individual.		 .
6.2
.3
Baixa de ativo
imobilizado		 Ganhos/perdas na baixa de ativo
imobilizado. Atentar para o lançamento
iti ti it		 p
12.
3
Despesa realizada do
recurso captado
Despesa realizada com o recurso captado do
exercício
6.1.
3.4 Viagens e Estadias		 Despesas com viagens e estadias. 6.2

Outros (especifcar)		 posvo ou negavo nesse em. 13
Outras informações
(saldos bancários)
6.1.
3.5
Material de consumo
escritório e limpeza		 ,
Despesas com material de consumo,
escritório e limpeza.		 .4

Superavit/Defcit do		 Resultado do exercício a partir das receitas
 13.
1
Conta de Repasse do
Contrato de Gestão		 Saldo da Conta de Repasse do CG ao fnal do
exercício.
61
Despesas tributárias		 7

exercício		 apropriadas (grupo 4) e das despesas totais
 13.
Conta de Captação		 Saldo da Conta de Captação ao fnal do
..
3.6

e fnanceiras		 Despesas tributárias e fnanceiras. (grupo 6). 2
Operacional		 exercício.

6.1.
Despesas diversas
(correios entregas		 Ao cadastrar despesas diversas, especifcar a III -
INVESTIMENTOS/IMOBILIZ		 Investimentos e aquisições não circulantes
efetuados ao longo do exercício com
 13.
3
Conta de Projetos
Incentivados		 Saldo da conta de Projetos Incentivados do
CG ao fnal do exercício.
3.7
, ,
serviços gráfcos etc.		 )
que se refere cada nova rubrica.		 ADO recursos de repasse ou outros relativos ao
 13
Conta de Recurso de
Saldo da Conta de Recursos de Reserva ao

6.1.
3.8
Treinamento de
Funcionários
Despesa com treinamento de pessoal.		 8
Investimentos com
recursos vinculados
 CG.
Somatório das aquisições não circulantes
efetuadas com recursos vinculados ao CG ou
 .
4

Reserva
13.
5
Conta de Recurso de
Contingência
fnal do exercício.
Saldo da Conta de Recursos de Contingência
ao fnal do exercício
6.1.

Outras Despesas		 ao Contrato de
 Termos de Aditamento, distribuídas nos
 .
3.1
0
(especifcar)		 Especifcar a que se refere cada subitem. Gestão
 subitens do grupo 8.
 13.
6
Demais Saldos
(if)		 Saldo demais contas
6.1.
4
Programa de
Edifcações:
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em http://www.doe.sp.go		 Despesas do programa de edifcações.
verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.42.1
v.br/autenticidade		 8.1 Equipamentos de
informática		 Aquisição de equipamentos de informática
(hardware) com recursos vinculados ao CG.		 especcar
Observações:
Document
que i		 o assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
nstitui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).