DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ÓRGÃO: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM. OBJETO: Aquisição de DIETA ESPECIAL PARA ALUNOS. FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO: A Autoridade Competente torna público o resultado da dispensa e a homologação do objeto em favor da empresa: ARISTIDES VINICIUS MOREIRA DE FARIAS LTDA CNPJ nº 35.500.849/000109, para o lote único perfazendo o valor total de R$ 62.834,47 (Sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta sete centavos). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.834,47 (Sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta sete centavos). DA FASE RECURSAL – em 17/08/2026 foi realizado a da abertura do prazo para interposição de recursos, de acordo com o item 12.2.1, do Aviso de Contratação, de 1 (um) dia útil, contado da divulgação do ato, assim o prazo limite para envio das razões encerrou às 23h59 do dia 18/08/2026, sem a interposição de recurso.

Dirigente Regional de Ensino nº 890/2026, DOE publicado na Edição de 06 de junho de 20242026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos , junto à UNIFEJI Serviços Educacionais código CIE: 10602, localizado na Rua Álvaro Abranches, 682 - Cidade Nova - СЕР 14401-094 - Franca/SP, mantido por Fundação Espírita “Judas Iscariotes” - CNPJ nº 47.985.189/0011-54. Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados o Regimento Escolar, Planos de Cursos e o Plano Gestão Escolar as instruções relativas ao cumprimento da LDBEN 9394/96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Franca, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas decorrentes desta Portaria.

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Barão de Jundiaí; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Diógenes Duarte Paes; Francisco Napoleão Maia; Joaquim Justino Carreira; Rafael de Oliveira; Rafael Mauro Doutor; Siqueira de Moraes

Campo Limpo: Georgina Helena Fortarel; Victor Geraldo Simonsen Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Pedro Yoshichika Irie Itatiba: Oscarlina de Araujo Oliveira

Jarinú: Jerônimo de Camargo; Orlando Maurício Zambotto

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Armando Dias; Hamilton José Bianchi Monsenhor; Idoroti de Souza Alvarez; Oswaldo Camargo Pires ; Tibúrcio Estevam de Siqueira

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jundiaí: Gabriel P. B. Couto Bispo Dom, Getúlio Nogueira de Sá; Orozimbo Sóstena e Paulo Mendes.; Venerando Nalini

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

DADOS DA HOMOLOGAÇÃO: 21/08/2026.

Campo Limpo: Elza Facca Martins Bonilha Jarinú: Zulmiro Alves de Siqueira

Louveira: Joaquim Antônio Ladeira I

Itupeva: Terra Brasilis

Data: 11/09/2026

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, e de acordo com a Resolução SEDUC nº 40, de 1º-6-2022, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Tecnologia/Programação", considerando-se como de efetivo exercício, conforme segue:

Horário: das 8h às 14h

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

Data: 02/09/2026

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Horário: das 8h às 14h

Jundiaí: Alessandra Pezzato; Bairro Fazenda Grande; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Deolinda Copelli de Souza Lima; Diógenes Duarte Paes; Francisco Napoleão Maia; João Batista Curado; José Silva Junior; Joaquim Justino Carreira; Maria de Lourdes de França Silveir;

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT”, a ser realizado conforme segue: I – Data: 01/09/2026;

Maurílio Tomanik Padre; Oswaldo Camargo Pires; Paulo Mendes

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Adoniro Ladeira; Albertina Fortarel; Albino Melo de Oliveira; Alessandra Pezzato; Bairro Fazenda Grande; Barão de Jundiaí; Benedicto Loschi; Benedita Arruda; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Conde do Parnaíba; Deolinda Copelli de Souza Lima; Eloy de Miranda Chaves; Francisco Napoleão Maia; Gabriel P. B. Couto Bispo Dom; Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado; José Feliciano de Oliveira; Jurandyr de Souza Lima; Luiz Rivelli.

Campo Limpo: Dagoberto Romag Frei; Elza Facca Martins Bonilha

II – Horário: das 8h30 às 15h30;

Várzea Paulista: Hamilton José Bianchi Monsenhor; Idoroti de Souza Alvarez; Marcos Alexandre Sodré

III – Local: Salão Xadrez, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Nº 528, situada à Rua Nove de Julho – Centro - Ourinhos/SP; IV – Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo, conforme relação abaixo:

Itatiba: Ivony de Camargo Salles

Jarinú: Jerônimo de Camargo; Orlando Maurício Zambotto

Louveira: Joaquim Antônio Ladeira I; Odilon Leite Ferraz II

Itupeva: Márcio Borges Machado

Campo Limpo Paulista: Dagoberto Romag Frei; Elza Facca Martins Bonilha; Georgina Helena Fortarel

Jundiaí: Gabriel P. B. Couto Bispo Dom; Getúlio Nogueira de Sá; Maria de Almeira Schledorn; Orozimbo Sóstena

Itupeva: Arthur Ricci; José de Anchieta Padre; José Polli; Manoel José da Fonseca

Várzea Paulista: Mitiharu Tanaka; Nathanael Silva

Jarinú: Duílio Maziero; Jerônimo de Camargo

Louveira: Odilon Leite Ferraz I

Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Joaquim Antônio Ladeira I; Joaquim Antônio Ladeira II Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Hamilton José Bianchi Monsenhor; Idoroti de Souza Alvarez; Irmã Maria de São Luiz; Lavínia Ribeiro Aranha; e Marcos Alexandre Sodré.

Itatiba: Oscarlina de Araujo Oliveira

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, e de

acordo com a Resolução SEDUC nº 40, de 1º-6-2022, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Robótica", considerandose como de efetivo exercício, conforme segue:

Itatiba: Ivony de Camargo Salles; Manuel Euclides de Brito Data: 03/09/2026

Data: 10/09/2026

Horário: das 8h às 14h

Horário: das 8h às 14h

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Albertina Fortarel; Albino Melo de Oliveira; Alessandra Pezzato; Bairro Fazenda Grande; Barão de Jundiaí; Benedita Arruda; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Deolinda Copelli de Souza Lima; Diógenes Duarte Paes; Eloy de Miranda Chaves; Francisco Napoleão Maia; Gabriel P. B. Couto Bispo Dom; José Feliciano de Oliveira; Luiz Rivelli; Maria de Lourdes de França Silveira; Maria Jose Maia de Toledo; Maurílio Tomanik Padre

Jundiaí: Ana Pinto Duarte Paes; Antenor Soares Gandra; Deolinda Copelli de Souza Lima; Eloy de Miranda Chaves; Maria Jose Maia de Toledo; Maurílio Tomanik Padre; Rafael Mauro Doutor

Campo Limpo Paulista: Mario Pereira Pinto; Quinze de Outubro

Louveira: Pedro Yoshichika Irie

Itatiba: Manuel Euclides de Brito

Campo Limpo Paulista: Dagoberto Romag Frei; Elza Facca Martins Bonilha; Georgina Helena Fortarel; Mario Pereira Pinto

Jundiaí: Adoniro Ladeira

Itupeva: Arthur Ricci; José de Anchieta Padre; José Polli; Manoel José da Fonseca; Márcio Borges Machado

Itatiba: Antonio Dutra

Itupeva: Terra Brasilis

Jarinú: Duílio Maziero

Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Odilon Leite Ferraz I

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Armando Dias; Marcos Alexandre Sodré; e Mitiharu Tanaka

Jundiaí: Albino Melo de Oliveira; Conde do Parnaíba; João Batista Curado; Joceny Vilella Curado; Maria de Lourdes de França Silveira

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, e de acordo com a Resolução SEDUC nº 40, de 1º-6-2022, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Tecnologia/ Programação e Robótica", considerando-se como de efetivo exercício, conforme segue: Data: 14/09/2026

Jundiaí: Getúlio Nogueira de Sá; Venerando Nalini

Itatiba: Oscarlina de Araujo Oliveira

Data: 08/09/2026

Horário: das 8h às 14h

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

Horário: das 8h às 17h

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças) Escolas que deverão enviar 1 (um) professor da área de Tecnologia/Programação e Robótica de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Albertina Fortarel; Deolinda Copelli de Adib Miguel Haddad; Albertina Fortarel; Deolinda Copelli de Souza Lima; João Batista Curado; Joceny Viella Curado; Maria Jose Maia de Toledo ; Maria de Lourdes de França Silveira

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Barão de Jundiaí; João Batista Escolas que enviar 1 professor da Curado; Joaquim Justino Carreira; José Feliciano de Oliveira; Maria de de Tecnologia/Programação e Robótica de qualquer ano/série Lourdes de França Silveira; Maurílio Tomanik Padre ; Rafael de Oliveira; Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Albertina Fortarel; Deolinda Copelli de Adib Miguel Haddad; Albertina Fortarel; Deolinda Copelli de Rafael Mauro; Siqueira de Moraes; Souza Lima; João Batista Curado; Joceny Viella Curado; Maria Jose Maia de Campo Limpo Paulista: Georgina Helena Fortarel; Mario Pereira Pinto Toledo ; Maria de Lourdes de França Silveira Itatiba: Ivony de Camargo Salles Campo Limpo Paulista: Mario Pereira Pinto; Quinze de Outubro Mario Pereira Pinto; Quinze de Outubro Itupeva: Márcio Borges Machado Louveira: Alberto Ferreira Rezende Alberto Ferreira Rezende Jarinú: Jerônimo de Camargo Itupeva: Manoel José da Fonseca Manoel José da Fonseca Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Joaquim Antônio Ladeira I; Odilon Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores da área de Leite Ferraz I Tecnologia/Programação e Robótica de qualquer ano/série Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Armando Dias; Hamilton José Jundiaí: Adoniro Ladeira; Alessandra Pezzato; Eloy de Miranda Chaves; Adoniro Ladeira; Alessandra Pezzato; Eloy de Miranda Chaves; Bianchi Monsenhor; Idoroti de Souza Alvarez; Marcos Alexandre Sodré José Silva Junior ; Maurílio Tomanik Padre Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores da área Várzea Paulista: Mitiharu Tanaka Mitiharu Tanaka de Tecnologia/Programação, de qualquer ano/série Escolas que deverão enviar 4 (quatro) professores da área de Jundiaí: Alessandra Pezzato; Bairro Fazenda Grande; Maria de Robótica de qualquer ano/série Almeira Schledorn ; Venerando Nalini Jundiaí: Ana Pinto Duarte Paes Ana Pinto Duarte Paes Várzea Paulista: Mitiharu Tanaka; Nathanael Silva (Republicada por conter incorreções) Itupeva: Terra Brasilis Campo Limpo Paulista: Victor Geraldo Simonsen UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Jarinú: Zulmiro Alves de Siqueira Data: 09/09/2026 Horário: das 8h às 14h EXTRATO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - ELETRÔNICA Nº 07/2026 Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças) EXTRATO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Campo Limpo Paulista: Mario Pereira Pinto; Quinze de Outubro Mario Pereira Pinto; Quinze de Outubro Louveira: Alberto Ferreira Rezende Alberto Ferreira Rezende UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE Itupeva: Manoel José da Fonseca Manoel José da Fonseca PINDAMONHANGABA Escolas que deverão enviar 2 (dois) professores da área de Tecnologia/Programação e Robótica de qualquer ano/série Jundiaí: Adoniro Ladeira; Alessandra Pezzato; Eloy de Miranda Chaves; Adoniro Ladeira; Alessandra Pezzato; Eloy de Miranda Chaves; PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE DE José Silva Junior ; Maurílio Tomanik Padre 27/08/2026 Várzea Paulista: Mitiharu Tanaka Mitiharu Tanaka O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE, no uso de suas atribuições Escolas que deverão enviar 4 (quatro) professores da área de legais expede a presente portaria, CONVOCANDO a Unidades Escolar Robótica de qualquer ano/série abaixo relacionada para solucionar as pendências de revisão de Jundiaí: Ana Pinto Duarte Paes Ana Pinto Duarte Paes Prestação de Contas do PDDE - Paulista. (Republicada por conter incorreções) Público-alvo: 01 (um) responsável pela Prestação de Contas (Trazer notebook, preferencialmente com acesso ao BB Ágil) Local: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely - Pindamonhangaba EXTRATO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Dia: 02/09/2026 - Horário: 8:30 às 17:30h ELETRÔNICA Nº 07/2026 EE PROF. PEDRO SILVA

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