DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Homologando, conforme o Decreto 57.141, de 17-7-2011, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo da Supervisão de Ensino, o Planos de Gestão – Quadriênio 2026-2029, da ESCOLA MUNICIPAL JULIETA REALE VIEIRA, situada em Pindamonhangaba/SP. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início do corrente ano.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

O COORDENADOR - DIRIGENTE DE ENSINO - REGIÃO PIRACICABA, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituir as funções de Gestor e Fiscal Técnico do Contrato nº 1997/26, com a empresa JOSE CLAUDEMIR SCERVINO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.307.463/0001-94, com o objeto de contrato – serviço, em caráter emergencial, de serviço de transporte de plataformas de carregamento de notebooks entre escolas da Unidade Regional de Ensino, – dispensa sem disputa, o processo SEI - 015.00469565/2026-87.

I - Gestor: Denise Fujihara Piccoli, RG: 26469788, cargo: Supervisora de Ensino

II – Fiscal Técnico: Tiago Rafael de Campos, RG 440478753: , cargo: Assistente I - URE

Dispõe sobre Retificação da Portaria de 27 de agosto de 2026, referente a Convalidação de Estudos

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Piracicaba/SP, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria publicada em 27 de agosto de 2026, referente à Convalidação de EstudosProcesso SEI nº 015.00634118/2026-13 , nos seguintes termos:

Onde se lê:

ALINE RIBEIRO DE LIMA

Leia-se:

ALICE RIBEIRO DE LIMA

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria. Piracicaba, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO ALVES GUIMARÃES FONTANA Coordenador - Dirigente Regional de Ensino RG Nº 42.432.189-0

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor Escolar da EE Dr. Custódio Angelo de Lima no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I. Presidente: Celina Aparecida Macarenco-Vice Diretor Escolar;

II. Membro 1: Renata Cristina Polette Habermann-Coordenador de Gestão Pedagógica Geral;

III. Membro 2: João Paulo Marchette-Professor de Ensino Básico II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE João Alfredo da Silva, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Rita de Cassia Moreira Ghirotto Balotari, RG: 10.XXX.766, Diretor de Escola; II - Membro 1: Dirce de Oliveira Marques, RG: 12.XXX.403-1, Professor de Educação Básica II;

III - Membro 2: Joao Marcos Palermo, RG: 23.XXX.644-8, Professor de Educação Básica II.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Convocando, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da Formação TAREFA SP, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2026, das 12h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos.

EE José Ferreira da Silva

EE André Donatoni

EE Edésio Castanho EE Fúlvio Morganti EE Pirajá da Silva EE Antonio Militão de Lima EE Prof. Luiz Viviani Filho EE Dona Aracy Leite P. Lopes EE Bento da Silva César

EE Conde do Pinhal EE Jesuíno de Arruda EE João Jorge Marmorato EE Prof. José Juliano Neto EE Profª Maria Ramos

EE Profº. Sebastião de O. Rocha

PÚBLICO-ALVO: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), por unidade escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026.

O Coordenador Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 1971, Processo SEI Nº 015.00240958/2026-19, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por João Victor Garcia Luz, RG: 63.571.356-1 / SSP/SP, nascido(a) em 14/07/2009, natural de Pedreira / SP, mediante estudos realizados nos Estados Unidos da América, no período de 2022 à 2025, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

~~-~~ PORTARIA nº 01/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Diretora da EE Professor Pedro Amauri Silva, em São Joaquim da Barra, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

RG. 22370987863

Diretor Escolar

RG. 44224884 - 2

Professor Educação Básica II – Designado Vice-Diretor Escolar

RG. 43324314 - 4

Professor de Ensino Fundamental e Médio – Designado Coordenador de Gestão Pedagógica

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue:

CLAUDIO DOS SANTOS, CPF 071.306.208-89, RG 071.306.208-89.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São José dos Campos, no uso de suas competências, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001 e à vista da documentação apresentada por MANOEL HENRIQUE ANDRADE GONTIJO, RG 52.623.700-4, nascido em 15/02/2006, na cidade de São José dos Campos/SP, declara que os estudos realizados em Portugal, com término em 2023, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Dispõe sobre alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes

O Diretor da EE Professora Ruth Sá, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Bruno Luiz Cardoso, Docente;

II – Membro 1: Antônio Eduardo de Siqueira, Docente; III – Membro 2: Airy Gopfert Pinto Júnior, Docente.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A Comissão da Educação Profissional desta URE, em atendimento ao contido no Boletim Semanal da Subsecretaria, ano 2026-nº 06 de 13/02/2026, encaminha o texto da Portaria de Retificação, s.m.j., para fins de publicação em DOE pelo Setor competente, assegurando o cumprimento do prazo, até a data de hoje 27/08/2026.

Artigo 1º - No Artigo 1º da Portaria nº 97, de 29/11/2023, onde se lê: Artigo 1º - Fica autorizado o Curso Técnico em Administração, de Nível Médio, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, com carga horária de 1020 horas teórico-práticas, na EE Prof. Roque Passarelli, localizada à Rua Arthur de Oliveira Porto, nº 201, Jardim Rafael, Caçapava, Estado de São Paulo, mantido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, e aprovado o seu Plano de Curso.

“Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Administração, com saída intermediária de Auxiliar em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EE Prof. Roque Passarelli, localizada à Rua Arthur de Oliveira Porto, nº 201, Jardim Rafael, Caçapava, Estado de São Paulo, mantido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.”

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Região de Taubaté, com fundamento no item 3 e item 4 – subitens 4.1 e 4.3, da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante Sofia Lanzilloti Vieira, RG 60.905.806-x, considerando-a como concluinte no 9º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, na Escola de Educação Infantil "Pica Pau" e Ápice Ensino Fundamental, localizada no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Região de Taubaté, com fundamento no item 3 e item 4 – subitens 4.1 e 4.3, da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante Livia Escobar de Oliveira, RG 63.051.512-8, considerando-a como concluinte no 9º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, na Escola de Educação Infantil "Pica Pau" e Ápice Ensino Fundamental, localizada no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Região de Taubaté, com fundamento no item 3 e item 4 – subitens 4.1 e 4.3, da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante Helena Galvão de Menezes, RG 045.882.191-89, considerando-a

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