DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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121/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Promotoria de Justiça de São Roque

MEIO AMBIENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0482.0000595/2016 Nº MP: 0422.0000064/2026 Interessados: GABRIEL WENDER PACCINI DE LIRA e Gabriel Wender Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Promotoria de Justiça de Santa Isabel paccini de lira Interessados: DECONT, Rosy Ivete Pereira Matias e Otavio Cicero de Interessados: ANÔNIMO, COSTA VALE TRANSPORTE LTDA - ME e Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11810 - Dever de Paula - FALECIDO Prefeitura Municipal de Igaratá Informação Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE CONSUMIDOR MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 0161.0000614/2024 Nº MP: 0701.0000172/2021 Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito Promotoria de Justiça do Consumidor GAEMA - Núcleo Litoral Norte PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Prevent Senior Private Operadora de Saude Ltda e Maria Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, ELIEL PRADO SOBRAL e Nº MP: 0302.0000108/2026 Iraci Ribeiro Santos Santana MARCELO MOREIRA DOS SANTOS Promotoria de Justiça de Itararé Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10118 - Unidade de Interessados: Gabriela Almeida Oliveira Forcinetti Consumo >> 7775 - Serviços Hospitalares Conservação da Natureza Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE CONSUMIDOR MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 0156.0000845/2026 Nº MP: 0417.0001433/2016 Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Assaí Atacadista e Wagner Gleison Araujo Interessados: ANTONIO VAZ ANDRADE DE SOUSA Nº MP: 0474.0000230/2025 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11864 - Irregularidade Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação Promotoria de Justiça de Votuporanga no atendimento Permanente Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL MEIO AMBIENTE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 2443.0000197/2026 Nº MP: 0452.0001559/2023 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba Promotoria de Justiça de Taboão da Serra Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Interessados: Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 211 SUBSEÇÃO TS, PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS e GRUPO COLINA E PROPIE Nº MP: 0695.0000972/2024 DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11849 - Não Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Discriminação >> 900003 - Racial MEIO AMBIENTE Interessados: CELSO GIANNAZI, CARLOS GIANNAZI, LUCIENE DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0265.0001073/2021 CAVALCANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SÃO Nº MP: 0315.0000054/2026 Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos PAULO OBRAS, SMS ENGENHARIA E GEOTECNIA, VICTORIANE CONSTRUÇÕES Promotoria de Justiça de Jaú Interessados: PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS e CRAF ENGENHARIA Interessados: REYNALDO MORRONE COSENTINO Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12484 - MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa Fornecimento de medicamentos >> 12492 - Registrado na ANVISA >> 12494 Nº MP: 0007.0001366/2025 PATRIMÔNIO PÚBLICO - Padronizado Promotoria de Justiça de Piquete Nº MP: 1599.0004995/2026 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: SÉRGIO LUIZ SALVIANO Promotoria de Justiça de Porangaba Nº MP: 1599.0001250/2026 Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna Interessados: SHELLEN STRADA FERREIRA Promotoria de Justiça de Guarulhos MEIO AMBIENTE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA Nº MP: 0197.0001924/2015 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade REPÚBLICA NO MUNICIPIO DE GUARULHOS-MOGI Promotoria de Justiça de Arujá Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: 2ª VARA DISTRITAL DE ARUJÁ e JOÃO ALVES PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO >> 10324 - Militar >> 10337 - Sistema Remuneratório e Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental Nº MP: 0719.0000238/2024 Benefícios >> 10356 - Assistência Médico-Hospitalar MEIO AMBIENTE Promotoria de Justiça de São José dos Campos DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0702.0000024/2024 Interessados: Municipio de Sao Jose dos Campos e Urbanizadora Nº MP: 0464.0000273/2024 GAEMA - Núcleo Pardo Municipal Sa Urbam Promotoria de Justiça de Ubatuba Interessados: Tadeu Emerson da Silva e Olivio Masson Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: COPEMAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA-ME e Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de JUAN ANTONIO MORENO GRANGEIRO MEIO AMBIENTE ato administrativo Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Nº MP: 0722.0001828/2024 PATRIMÔNIO PÚBLICO Vigilância Sanitária e Epidemológica Promotoria de Justiça de Franca Nº MP: 0205.0001421/2024 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: Carlos Roberto Sandoval Promotoria de Justiça de Barretos Nº MP: 0167.0000457/2026 Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Interessados: Municipio de Colombia, Julio Cesar dos Santos e Maria Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo MEIO AMBIENTE Jose da Silva Interessados: Instituicao de Assistencia Psicossocial Abraco Nº MP: 0482.0000620/2023 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12510 - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente DIREITO PÚBLICO >> 10186 - Agentes Políticos >> 10187 - Magistratura >> Internação voluntária Interessados: Allonda Engenharia Ltda e CADES JABAQUARA 10188 - Remuneração DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 900031 - Gestão Ambiental PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 2580.0000054/2026 MEIO AMBIENTE Nº MP: 0255.0000044/2026 Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública Nº MP: 1144.0000312/2026 Promotoria de Justiça de Eldorado Interessados: Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba Interessados: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Interessados: MARCO AURELIO DOS SANTOS PONTES e Ministério Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Vigilância Sanitária e Epidemológica Público Federal DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade EDUCAÇÃO Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10111 - Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> Nº MP: 2580.0000257/2026 Revogação/Concessão de Licença Ambiental 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo MEIO AMBIENTE chamamento ou procedimento licitatório Interessados: SIGILOSO Nº MP: 0702.0000086/2023 PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12796 - Educação Especial GAEMA - Núcleo Pardo Nº MP: 0341.0002006/2022 >> 12829 - Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Interessados: Prefeitura Municipal de Casa Branca Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes Especializado Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A e GOVERNO DO HABITAÇÃO E URBANISMO DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / ESTADO DE SÃO PAULO Nº MP: 0264.0001151/2022 Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Fernandópolis MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Interessados: VALDECIR DOMINGOS DA SILVA, BAZÍLIA DOURADO DA Nº MP: 0167.0000169/2024 Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário SILVA, LUIS DOMINGOS DA SILVA, MARIA JOSEFA DA SILVA RODRIGUES e JOSÉ Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo PATRIMÔNIO PÚBLICO RAMOS DA SILVA Interessados: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERRERIA Nº MP: 0298.0000144/2025 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Promotoria de Justiça de Itápolis DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Leonardo Sergio dos Santos e Vladimir do Carmo Solo Nº MP: 0661.0000014/2026 Reggiani HABITAÇÃO E URBANISMO Promotoria de Justiça de Pompéia Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0448.0000876/2024 Interessados: DESCONHECIDO DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça de Socorro Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP., DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade PATRIMÔNIO PÚBLICO BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, WALTER PASCHOALOTTI, EDSON LUIZ Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Nº MP: 0387.0000114/2026 PASCHOALOTTI, RUTH DE MARCO PASCHOALOTTI, LUIZ CARLOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Pitangueiras NASCIMENTO e ALGACIR APARECIDA MICHELI NASCIMENTO Nº MP: 0224.0000467/2024 Interessados: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Cajamar Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Interessados: Gustavo, Daniel secretário adjunto, Soelen enfermeira e DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> Solo ANÔNIMO 10928 - Competência do Órgão Fiscalizador HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0451.0000595/2024 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 0287.0000172/2026 Promotoria de Justiça de Suzano Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Promotoria de Justiça de Indaiatuba Interessados: ANDRE DIAS DOURADO e SOCIEDADE ESPORTIVA TREZE PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: ANDERSON MENDES DA SILVA e Prefeitura Municpal de DE MAIO Nº MP: 0463.0000042/2025 Indaiatuba Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Tupi Paulista Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Interessados: Camara Municipal de Tupi Paulista, Pontes & Bozzo DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso Municipais Assessoria e Consultoria Contabil S/c Ltda. e Luiz Carlos Rocha Pontes para servidor HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE 2ª TURMA Nº MP: 0155.0002078/2025 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade MARCOS STEFANI Promotoria de Justiça de Guarulhos Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> MARCOS STEFANI Interessados: 930433 - Nepotismo PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 66.0430.0000050/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Nº MP: 0283.0000173/2026 Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista Solo Promotoria de Justiça de Igarapava Interessados: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista-SP INFÂNCIA E JUVENTUDE Interessados: Gisele Souza pimentel e Cláudio César Bento Tema: Nº MP: 2580.0000454/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto: Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime CONSUMIDOR Interesses Difusos e Coletivos Estatutário >> 11938 - Provimento de Cargos Nº MP: 0439.0000172/2026 Interessados: MARCO AURELIO RACHID BATALHA

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