DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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125/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0269.0000150/2026 Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9634 - DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça de Garça Ato Infracional >> 9847 - Previstos na Legislação Extravagante >> 15134 - Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Interessados: Análogos a Crimes de Preconceito >> 15135 - Intolerância e/ou Injúria PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 7947 - Fatos Jurídicos >> 4701 - Ato / Racial, de Cor e/ou Etnia Nº MP: 0244.0000364/2022 Negócio Jurídico >> 4703 - Defeito, nulidade ou anulação INFÂNCIA E JUVENTUDE Promotoria de Justiça de Cosmópolis CONSUMIDOR Nº MP: 0678.0000150/2026 Interessados: MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS Nº MP: 0161.0000484/2026 Promotoria de Justiça de Taubaté Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça do Consumidor Interessados: A. F. de S. M. DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Interessados: Secretaria de Parcerias Em Investimentos, LUCAS Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário CASTRO DA SILVA, Estado de Sao Paulo, Tic Trens S.a. e Companhia Paulista Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 11998 - Matrícula e PATRIMÔNIO PÚBLICO de Trens Metropolitanos - Cptm frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Nº MP: 1181.0000025/2024 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de INFÂNCIA E JUVENTUDE Promotoria de Justiça de Cesário Lange Consumo >> 7776 - Transporte Terrestre >> 11814 - Transporte Ferroviário Nº MP: 0342.0000225/2026 Interessados: CONSUMIDOR Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0195.0000221/2026 Interessados: DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Promotoria de Justiça de Araraquara Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 10283 - Responsabilidade Interessados: Viacao Paraty Ltda, LUCIANO ROBERTO FAGNANI e Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Luciano Roberto Fagnani proteção PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de MEIO AMBIENTE Nº MP: 0389.0000006/2026 Consumo >> 7776 - Transporte Terrestre >> 11815 - Transporte Rodoviário Nº MP: 0288.0000115/2024 Promotoria de Justiça de Pompéia CONSUMIDOR Promotoria de Justiça de Ipaussu Interessados: JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN, Percio Fidelis da Silva, Nº MP: 2447.0000289/2026 Interessados: Polícia Militar Ambiental de Ourinhos Paulo Henrique Barbosa, Ivone Fidelis da Silva e Edson Basilio Promotoria de Justiça Cível de Campinas Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Ebazar.com.br LTDA. e Mercado Pago Instituição de Permanente DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Pagamento LTDA. MEIO AMBIENTE Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11864 - Irregularidade Nº MP: 2472.0000466/2026 PATRIMÔNIO PÚBLICO no atendimento Promotoria de Justiça Cível de Santos Nº MP: 0335.0000101/2024 DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA Interessados: MINI MERCADO OXXO e EDINEI DA SILVA GRANJEIA Promotoria de Justiça de Miguelópolis Nº MP: 0739.0023043/2026 Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Interessados: Municipio de Miguelopolis Promotoria de Justiça de Taubaté MEIO AMBIENTE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: MDHC Nº MP: 0482.0000236/2026 DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça do Meio Ambiente 14136 - Concurso DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas Interessados: Roberto PATRIMÔNIO PÚBLICO com deficiência Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Nº MP: 0464.0000153/2026 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA MEIO AMBIENTE Promotoria de Justiça de Ubatuba Nº MP: 0215.0000213/2026 Nº MP: 0715.0001930/2025 Interessados: RUBENS MARTINS FRANCO JUNIOR Promotoria de Justiça de Bragança Paulista Promotoria de Justiça de Bauru Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Interessados: Izabella Sayuri Matsuno, Departamento de Agua e DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Esgoto e Municipio de Bauru Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12513 - Financiamento do SUS Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna Irregularidade no Serviço Público EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0605.0000028/2026 Nº MP: 0345.0000147/2025 Nº MP: 0457.0000137/2026 Promotoria de Justiça de Flórida Paulista Promotoria de Justiça de Monte Alto Promotoria de Justiça de Tatuí Interessados: Interessados: MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Interessados: Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12801 - Financiamento >> Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE 12837 - Despesa >> 12838 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0316.0000176/2023 Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão Nº MP: 0430.0000082/2026 Promotoria de Justiça de José Bonifácio PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista Interessados: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES MINERVA LTDA., Lucia Nº MP: 0695.0000413/2026 Interessados: Helena de Carvalho Afonso e Luiz Ricardo Caun Custodio Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Interessados: Sigiloso, Guilherme Baia Henriques, Sigiloso, DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas MEIO AMBIENTE SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), GUILHERME Municipais Nº MP: 2462.0000410/2026 BAIA HENRIQUES, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA (Deputado Federal) e HABITAÇÃO E URBANISMO Promotoria de Justiça Cível de Osasco GILMACI DOS SANTOS BARBOSA (Deputado Estadual) Nº MP: 0448.0000880/2024 Interessados: ANSELMO CARLOS FIGUEROA, GABRIEL QUAIATTI, Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Socorro ESPOLIOS DO IMOVEL, MATEUS QUAIATTI e GUSTAVO QUAIATTI DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Interessados: Cecilia Benedita Botacin Costa e Antonio Carlos da Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> Costa MEIO AMBIENTE 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0678.0000462/2026 PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Promotoria de Justiça de Taubaté Nº MP: 0201.0000110/2026 Solo Interessados: ANÔNIMO Promotoria de Justiça de Avaré HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Nº MP: 0279.0001595/2025 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo 10019 - Segurança e Medicina do Trabalho DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10287 - Jornada de Interessados: MEIO AMBIENTE Trabalho >> 13186 - Horas Extras Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0306.0000594/2025 PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Promotoria de Justiça de Itu Nº MP: 2618.0000274/2026 Municipais Interessados: Edilaine Soares e Itu7 Compra e Venda de Imoveis Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social HABITAÇÃO E URBANISMO Proprios Ltda Interessados: Amanda Paschoal, ERIKA SANTOS SILVA, Municipio de Nº MP: 0264.0001170/2018 Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11824 - Recursos Hídricos Sao Paulo, Ricardo Nunes, ERIKA HILTON (Deputada Federal), AMANDA Promotoria de Justiça de Fernandópolis PATRIMÔNIO PÚBLICO PASCHOAL (Vereadora de São Paulo) e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Interessados: OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE Nº MP: 0267.0000492/2025 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE FERNANDÓPOLIS, Cangane Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Promotoria de Justiça de Francisco Morato DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO Públicas Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Nº MP: 0387.0000118/2025 Solo Estatutário >> 10225 - Acumulação de Cargos >> 14200 - Limite de Carga Promotoria de Justiça de Pitangueiras HABITAÇÃO E URBANISMO Horária - Jornada Semanal Interessados: Nº MP: 0279.0000513/2026 PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Nº MP: 0351.0000231/2025 DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> Interessados: Walter Augusto Miguel e Marli Aparecida Navas Promotoria de Justiça de Nova Granada 900045 - Estabelecimento policial >> 900047 - Polícia Civil Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: EDGAR JUNIOR DA SILVA ROSA e APARECIDA SALISSO SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0214.0001367/2025 Municipais DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça de Botucatu HABITAÇÃO E URBANISMO Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Interessados: Municipio de Botucatu, Policia Civil do Estado de Sao Nº MP: 0156.0001650/2025 PATRIMÔNIO PÚBLICO Paulo, Guarda Civil Municipal e Policia Militar do Estado de Sao Paulo Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Nº MP: 0670.0000606/2026 Assunto(s): 287 - DIREITO PENAL >> 3603 - Crimes Previstos na Interessados: Morador da Rua Geraldo Magela Promotoria de Justiça de Jundiaí Legislação Extravagante >> 3607 - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: de Drogas >> 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10097 - Imóvel Funcional Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA >> 10099 - Ocupação DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> Nº MP: 0334.0000627/2026 INFÂNCIA E JUVENTUDE 14138 - Pregão >> 14140 - Eletrônico Promotoria de Justiça de Mauá Nº MP: 0715.0000619/2026 PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Promotoria de Justiça de Bauru Nº MP: 0240.0000074/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Promotoria de Justiça de Chavantes DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 14130 - Sistema Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Interessados: Angela Paes Mendes, Rosilene Frazato e Sigiloso Prisional Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE VERA LÚCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI proteção DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10287 - Jornada de CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE Trabalho >> 15031 - Jornada Especial Nº MP: 43.0436.0000296/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) Nº MP: 0522.0000120/2022 PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de São Manuel Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Nº MP: 0409.0001789/2020 Interessados: ESTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA Interesses Difusos e Coletivos Promotoria de Justiça de Rio Claro Tema: Interessados: “PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LTDA. – PLAYCENTER Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO Assunto: FAMILY” E "SHOPPING ARICANDUVA". PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO CÍVEL

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