DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

• X.10.2 O prazo para o credenciamento de coorientador no curso de

• doutorado será de trinta e oito (38) meses.

• X.10.3 O prazo para o credenciamento de coorientador no curso de

• doutorado direto será de quarenta (40) meses.

X.10.4 Para credenciamento de coorientadores, será utilizado o mesmo critério mínimo de produção científica de credenciamento de orientadores especificado no item X.7. Além disso, justificativa circunstanciada evidenciando a complementaridade da atuação do coorientador em relação ao orientador no projeto de pesquisa do estudante deverá ser apresentada.

X.11 Orientadores Externos

X.11.1 Colaboradores externos à Unidade poderão ter credenciamento pleno ou específico. Para tal, serão considerados os critérios discriminados nos itens X.7 e X.9 respectivamente.

X.11.2 Nos pedidos referentes ao credenciamento de orientadores externos à USP, incluindo Jovens Pesquisadores, Professores Visitantes, Pesquisadores Estagiários e outros, deverão ser observados ainda os seguintes aspectos:

• a) justificativa circunstanciada do solicitante quanto à contribuição

• do projeto para o programa de pós-graduação;

• b) identificação do vínculo do interessado (ex: jovem pesquisador),

• mencionando a vigência do programa e linha de pesquisa;

• c) demonstrar a existência de infraestrutura (física, material e/ou de

• equipamento);

• d) demonstrar a existência de recursos para financiamento do projeto

• proposto para orientação do pós-graduando;

e) manifestação de um professor da instituição ou supervisor, com a anuência do chefe do departamento, demonstrando concordância quanto à utilização do espaço para o desenvolvimento da orientação solicitada e à manutenção das condições para a execução do projeto do pósgraduando;

• f) curriculum vitae do interessado devendo constar, caso se aplique,

• as orientações concluídas e em andamento na USP e fora dela;

g) demonstrar a situação funcional e o vínculo institucional do interessado (caso o interessado não comprove vínculo institucional estável, o período de permanência na instituição da USP deverá ser de, pelo menos, 75% do prazo máximo para o depósito da dissertação ou tese).

XI.1 Formato das Dissertações de Mestrado

O trabalho final do curso de mestrado será na forma de dissertação. A estrutura da dissertação de mestrado é definida pela publicação “Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP: documento eletrônico e impresso. Parte I (ABNT)” publicado pelo Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) USP, disponibilizado na página do programa na Internet, e deverá conter os seguintes itens:

• capa com nome do autor, título do trabalho, local e data;

• contracapa com nome da unidade, nome do autor, título do

• trabalho, nome do orientador, local e data;

• ficha catalográfica;

• cinco palavras-chave em português e cinco palavras-chave

• (keywords) em inglês;

• lista de figuras, ilustrações, quadros e tabelas;

• resumo em português;

• abstract em inglês;

• bibliografia;

– anexos.

XI.2 Formato das Teses de Doutorado

O trabalho final do curso de doutorado ou doutorado direto será na forma tradicional de tese. A estrutura da tese de mestrado é definida pela publicação “Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP: documento eletrônico e impresso. Parte I (ABNT)” publicado pelo Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) USP, disponibilizado na página do programa na Internet, e deverá conter os seguintes itens:

• capa com nome do autor, título do trabalho, local e data;

• contracapa com nome da unidade, nome do autor, título do

• trabalho, nome do orientador, local e data;

• ficha catalográfica

• cinco palavras-chave em português e cinco palavras-chave

• (keywords) em inglês;

• lista de figuras, ilustrações, quadros e tabelas;

• resumo em português;

• abstract em inglês;

• introdução;

• bibliografia;

– anexos.

XI.3 Depósito de Dissertações ou Teses

O depósito da dissertação/tese será feito pelo (a) aluno (a) no Sistemas Janus (Depósito Digital), até as 23h59 do último dia do seu prazo regimental. Informações atualizadas a respeito dos procedimentos para o depósito digital, poderão ser encontradas no site do Serviço de PósGraduação (pos.fflch.usp.br).

XII.1 Participação do Orientador nas Comissões Julgadoras de Dissertações e Teses

Em relação à Composição da Comissão Julgadora de Dissertações e Teses, os procedimentos são aqueles estabelecidos no Regimento de PósGraduação da USP e no Item IV do Regimento da CPG.

XII.2 Avaliação Escrita de Dissertações ou Teses Não haverá avaliação escrita.

XIII.1 Atendendo o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, todas as Dissertações e Teses deverão conter título, resumo e palavras-chave em português e inglês.

XIII.2 As Dissertações e Teses poderão ser redigidas e defendidas em português e inglês.

XIV.1 O estudante de mestrado que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Mestre em Letras”. Programa: Literatura Brasileira, com a indicação da respectiva área de concentração.

XIV.2 O estudante de Doutorado ou Doutorado Direto que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Doutor em Letras”. Programa: Literatura Brasileira, com a indicação da respectiva área de concentração.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.42.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).