DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

4/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 24-06-14, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 30-05-17 e 31-05-18, retificadas em 29-04-25 e de pecúnia convertida em 2016.

No despacho do Diretor, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Carlos José Teixeira de Toledo, RG 17266141, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 10-06-15 a 07-06-20; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 25-06-14 a 23-06-19, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida em 2022.

No despacho da Chefe de Divisão, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Carlos José Teixeira de Toledo, RG 17266141, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 08-06-20 a 06-06-25; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 24-06-19 a 21-06-24.

No Despacho da Chefe de Divisão, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Alexandre Pereira Hubert, RG 4771109, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 2509-20 a 13-05-25, 14-05-25 a 02-06-25 e de 03-06-25 a 23-09-25; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 07-02-11 a 05-02-16, em virtude do Parecer PA 19-26.

Na Portaria da Chefe de Divisão, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Alexandre Pereira Hubert, RG 4771109, Procurador do Estado, leia-se: dois Adicionais por Tempo de Serviço a partir de 03-06-25, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Marcela Carvalho de Paulo de Alcantara, RG 23705233-7, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 03-06-25, totalizando 3, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Marcela Carvalho de Paulo de Alcantara, RG 237052337, Procurador do Estado, onde constou: 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 31-10-13 a 29-10-18 e 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 30-10-18 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 02-06-25; leia-se: 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 19-09-07 a 10-09-09 e de 21-09-09 a 26-09-12, e 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 27-09-12 a 25-09-17, em virtude do Parecer PA 19-26.

Na Portaria do Procurador do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 15-08-07, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Procuradora do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 14-08-12, totalizando 3, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Procuradora do Estado respondendo pelo expediente da Procuradoria Regional de Araçatuba, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 13-08-17, totalizando 4, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Procuradora do Estado respondendo pelo expediente da Procuradoria Regional de Araçatuba, que declarou competir a sextaparte, em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 13-08-17, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Procuradora do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 12-08-22, totalizando 5, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No Despacho da Procuradora do Estado Chefe Substituto, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 24-06-97 a 23-06-99, e de 17-08-99 a 15-08-02; leiase: relativo ao período aquisitivo de 24-06-97 a 23-06-99 e de 17-08-99 a 15-08-02, em virtude do Parecer PA nº 19-26, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 23-06-05, 28-1106 e 22-03-07.

No Despacho da Procuradora do Estado Chefe, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 16-08-02 a 04-03-04 e de 22-07-04 a 15-08-04 e de 16-08-04 a 31-12-07; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 16-08-02 a 04-03-04, de 05-03-04 a 21-07-04, de 22-07-04 a 12-08-04, de 13-08-04 a 15-08-04 e de 16-08-04 a 14-08-07, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No Despacho da Procuradora do Estado Respondendo pelo Expediente, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, onde

constou: relativo ao período aquisitivo de 01-01-08 a 29-12-12; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 15-08-07 a 12-08-12, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No Despacho da Procuradora do Estado Respondendo pelo Expediente, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 03-03-97 a 23-06-97; 30-12-12 a 06-09-17; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 13-08-12 a 11-08-17, em virtude do Parecer PA nº 19-26. DOE. 17-06-24 e 09-06-26 No Despacho da Procuradora do Estado Chefe, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Vinicius Lima de Castro, RG 24763001-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 07-09-17 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 10-04-24; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 12-08-17 a 10-08-22, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

TORNANDO SEM EFEITO, a publicação do DOE. de 14-04-25, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, que retificou os adicionais de tempo de serviço concedidos.

Na Portaria do Diretor que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 02-08-93, totalizando 1, e não como constou; Na Portaria do Diretor que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 01-08-98, totalizando 2, e não como constou; Na Portaria do Diretor que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 31-07-03, totalizando 3, e não como constou; Na Portaria do Diretor que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 29-07-08, totalizando 4, e não como constou;

Na Portaria do Diretor que declarou competir mais a Sexta-parte dos vencimentos, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 29-07-08, e não como constou. DOE. de 14-08-13. Na Portaria do Diretor que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 28-07-13, totalizando 5, e não como constou. DOE. de 15-09-18. Na Portaria do Diretor que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 27-07-18, totalizando 6, e não como constou. DOE. de 14-04-25 Na Portaria da Diretora que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Débora Sammarco Milena, RG 11370446-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 26-07-23, totalizando 7, e não como constou.

No Despacho da Chefe de Divisão, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Alan Polli Dias, CIN 061725169-06, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 1509-10 a 14-07-15 e de 15-07-15 a 13-09-15; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 15-09-10 a 08-06-15 e de 09-06-15 a 13-09-15, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No Despacho da Chefe de Divisão, que concedeu 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio em nome de Maico Hentz, CIN 072438469-39, Procurador do Estado, onde constou: sendo 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 02-12-13 a 30-11-18 e 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 01-12-18 a 28-07-22 e de 01-08-22 a 02-12-23; leia-se: sendo 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 10-09-08 a 1510-09 e de 02-12-13 a 25-10-17 e 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 26-10-17 a 28-07-22 e de 01-08-22 a 27-10-22.

Na Portaria da Chefe de Divisão, que concedeu dois Adicionais por Tempo de Serviço, em nome de Maico Hentz, CIN 072438469-39, Procurador do Estado, leia-se: um a partir de 01-08-22 e um a partir de 03-11-22, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No Despacho da Chefe de Divisão que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marcos Tiberio Lima Nunes, RG 5001192, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 21-05-12 a 08-01-14, 03-05-19 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 15-04-24; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 21-05-12 a 08-01-14 e de 24-04-15 a 0109-18, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria do Procurador do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 18-0399, totalizando 1, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria do Procurador do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 16-0304, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria do Procurador do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 15-0309, totalizando 3, em virtude do Parecer PA nº 19-26. DOE. 26-05-16 Na Portaria da Procuradora do Estado Chefe Substituta, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 14-03-14, totalizando 4, em virtude do Parecer PA nº 19-26. DOE. 26-05-16 Na Portaria da Procuradora do Estado Chefe Substituta, que que declarou competir mais a Sexta-Parte, em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 14-03-14, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria do Procurador do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 13-03-19, totalizando 5, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No despacho do Procurador do Estado Chefe, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 01-03-94 a 28-02-96, de 05-05-98 a 02-06-98 e de 03-06-98 a 03-05-01; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 01-03-94 a 28-02-96, de 29-02-96 a 27-06-96, de 08-0-96 a 04-05-98, de 05-05-98 a 02-06-98 e de 03-06-98 a 09-03-99, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 17-10-03, 09-12-04 e 09-1205.

No despacho do Procurador do Estado Chefe, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 04-05-01 a 02-05-06; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 10-03-99 a 07-03-04, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 10-04-07, 12-05-10, 07-12-10, 21-09-11 e 08-03-16.

No despacho do Procurador do Estado Chefe, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 03-05-06 a 01-05-11; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 08-03-04 a 06-03-09, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 29-09-17, 21-12-17, 17-08-19 e 12-05-20 e de pecúnia convertida em 2011.

No despacho da Procuradora do Estado Chefe Substituta, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 02-05-11 a 29-04-16; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 07-03-09 a 05-03-14, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicada no DOE de 22-01-21 e de pecúnia convertida em 2016.

No despacho do Procurador do Estado Chefe, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Ana Paula Andrade Borges de Faria, RG 19185507-8, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 30-04-16 a 28-04-21; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 06-03-14 a 04-03-19.

Na Portaria da Chefe de Divisão Substituta, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Guilherme Evaristo Cordeiro, CIN 133661747-06, Procurador do Estado, leia-se: dois Adicionais por Tempo de Serviço, a partir de 03-06-25, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No despacho da Chefe de Divisão Substituta, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Guilherme Evaristo Cordeiro, CIN 133661747-06, Procurador do Estado, onde constou: 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 0205-16 a 30-04-21; leia-se: 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, sendo 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 04-02-07 a 1812-09 e de 02-05-16 a 16-06-18, e 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 17-06-18 a 15-05-22 e de 16-05-22 a 29-01-23 e de 30-01-23 a 15-06-23.

CONCEDENDO a Mauro Caldeira Cavalcante, CIN 642471043-49, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 12-04-06 a 31-07-07, de 23-06-08 a 1805-11, de 19-05-11 a 23-01-12 e de 27-03-26 a 04-05-26.

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO, DE 27-08-26 CONCEDENDO a Francimar Soares da Silva Junior, RG 3220196, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 21-06-21 a 23-01-22 e de 24-01-22 a 1906-26.

CONCEDENDO a Paulo Eduardo Galvão de Oliveira Machado, RG 47772087-0, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 180 (cento e oitenta) dias de

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