Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 11

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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11/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 ARIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR *.577.298- PENITENCIARIA DE ASSIS

2 CARLOS ALBERTO SANCHES *.601.158- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1137/2026

No Comunicado CECP nº 1137/2026, publicado no DOE de 21-08-2026,

Seção 2, páginas 07 e 08/177, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida Aplicado às Atividades das Bases de Escolta do Sistema Prisional. Turma: 07/2026

Local: CDP de Caraguatatuba - Estrada Pirassununga, 500 Bairro - Porto Novo CEP: 11660-950 - Caraguatatuba - SP. Data: 02/09/2026

1 ANDERSON FERREIRA FRANCA *.575.498- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

2 DANILO ROBERTO PESSOA CONEGLIAN .713.818-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 3 FABIO MURILO CORDEIRO DIAS .774.528- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 4 FELIPE SIRIANI GOMES .583.848- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

5 JEFERSON GONCALVES ROCHA .184.278-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 6 PAULO FERNANDO KOJI MORIMOTO .007.168- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 7 ROBERTO WALLACE DIAS MORAES .007.798- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 8 SIDINEY AMARAL DE OLIVEIRA .209.498-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 9 THIAGO SILVA DUTRA .958.028-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

10 WANDERLEY VICENTE DA SILVA *.025.448- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

Turma: 08/2026

Local: CDP de Caraguatatuba - Estrada Pirassununga, 500 Bairro - Porto Novo

CEP: 11660-950 - Caraguatatuba - SP. Data: 03/09/2026

1 CLEBER DA SILVA GONCALVES .831.336-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 2 FABIO VIEIRA DE PAULA .787.838-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

3 MARCIO SOUZA SILVA .134.058-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 4 NELSON GIMENES JUNIOR .150.838- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 5 RENATO GUILHERME DE MEDEIROS .774.998- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 6 RONALDO ZACARIAS DA SILVA .567.058-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 7 SANDRO MARCOS MARACAJA EID RIBEIRO .244.078-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

8 THIAGO CAMPOS TOLEDO .473.758-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 9 WANDERSON MANOEL DA SILVA .734.458- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 10 WILLY DE SOUSA RIBEIRO .641.548- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 11 ZACARIAS NONATO PEREIRA DA SILVA *.950.618- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

Turma: 09/2026

Local: Penitenciária de Registro - Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) - Km 453 + 75 m - CEP: 11900-000 - Registro – SP Data: 09/09/2026

1 AMADO ALVES NETTO *.191.528- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

2 RONILDO MARDEGAN .353.088-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 3 FABIO APARECIDO MUNIZ .828.078-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

4 HELTON DA SILVA DE SIQUIERA .416.258-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 5 LUCIANO CASTILHO MIONI .592.837- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 6 PAULO PRATES DE OLIVEIRA .862.528- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 7 RAMIRO VIEIRA NETO .782.128-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 8 THIAGO APARECIDO VIEIRA .779.389- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 9 DENIS RODRIGUES VIANA .452.858- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

Turma: 10/2026

Local: Penitenciária de Registro - Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) - Km 453 + 75 m - CEP: 11900-000 - Registro – SP Data: 10/09/2026

1 RÉGIS LUIS DUARTE DO NASCIMENTO .296.798-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 2 PEDRO HENRIQUE HILÁRIO DE LIMA .671.168- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 3 ALESSANDRO PELEGRIM SANCHES .678.368- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 4 HEITOR DE SOUZA MORAES .704.198-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 5 JURAILTON DA SILVA PAIXÃO .845.428- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 6 JEFFERSON DUARTE DE LIMA .669.016- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 7 ELVIS NEVES DA SILVA .294.728-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 8 LUIZ RICARDO DOS SANTOS GONZAGA .846.488-* PENITENCIÁRIA DE

REGISTRO 9 MARCUS VINICIUS BESERRA .220.218-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 10 ELISEU VELOSO .768.808-* PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1149/2026

No Comunicado CECP nº 1149/2026, publicado no DOE de 26-08-2026, Seção 2, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Habilitação de Tecnologias Não Letais.

Data: 28-08-2026. Turma: 05/2026. NOME CPF UNIDADE

ADRIANO FERREIRA *.004.118- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1159/2026

NOME CPF UNIDADE

ARIANA JANINE FAZIO RICCI .051.878-* CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU DJALMA MARAFIOTTI JUNIOR .096.458-* CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

*.051.878-

*.096.458-

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação.

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1163/2026

No Comunicado CECP nº 1163/2026 publicado no DOE de 26-08-2026, Seção atos de pessoal, página 10/189, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Turma: 01/2026 Data: 28/08/2026

1 THIAGO DOS SANTOS GOMES *.111.178- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1166/2026

NOME CPF UNIDADE

ANDRÉ LUIS VENERIO ATALIBA *.906.958- PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

*.906.958-

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação.

COMUNICADO CECP Nº 1168/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Desenvolver as competências técnico-profissionais nos Policiais Penais, no intuito de consolidar os conhecimentos de acordo com as legislações vigentes.

Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.
Modalidade: Presencial.
Local das aulas: Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, Base de Escolta Prisional da Região Metropolitana de São Paulo e Penitenciária Feminina de Sant’Ana.
Público Alvo: Policiais Penais, remanescentes, pertencentes à Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, que integravam a Carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e que concluíram o Curso de Integração das Carreiras na modalidade - EaD.
Carga horária: 50h/a.
Turma: 110/2026.
Data: 01-09-2026 - Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP. 8.1. Datas: 03-09 e 11-09-2026 - Base de Escolta Prisional da Região Metropolitana de São Paulo.

8.2. Datas: 09-09 e 15-09-2026 – Penitenciária Feminina de Sant’Ana.

Horário: 08h30 às 17h20.

1 ADEMIR OLIVEIRA CAMPOLONGO .999.448-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 2 ALEXANDRE HERMANN MENZE .136.888- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 3 ALEXSANDRO MARINHO DE CAMPOS .602.875- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

4 AMERICO ANDRADE LOPES .834.948-* PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 5 ANDERSON FIGUEIREDO SANTOS .974.888- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 6 ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO .509.918- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS 7 ANTONIO JOSE RIBEIRO FILHO *.490.096- CENTRO DE DETENÇÃO

PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 8 CLAUDIO ANDRADE DE OLIVEIRA *.066.826- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS

9 DANIELA CARLA PENIDO COCCHIOLA *.231.857- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

10 DERMEVAL PESSOA CARVALHO JUNIOR .724.515-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 11 ELIO ANDRE DE SOUZA .027.716- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 12 FABIO DOS SANTOS ALENCAR .555.308- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 13 GILSON DE MORAES .919.888-* PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS 14 JEFFERSON CAIQUE FIGUEIREDO DA SILVA .688.088- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 15 JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA .839.741- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 16 JOSE MAGNO LIMA DA SILVA .799.958-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 17 JOSIAS FRANCISCO DA SILVA FREIDINGER .658.348- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 18 LEANDRO LOPES DE MEDEIROS .159.548- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DOUTOR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 19 LINCOLN VIEIRA DE OLIVEIRA *.692.488- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

20 MARCELO XAVIER DA COSTA .823.398-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS 21 MARILENE BORGES DOS SANTOS .560.198- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 22 MARK CHRISTOPHER BIERAST .779.058- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 23 MATHEUS FOGAÇA ESVICERO .361.408-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 24 MATHEUS SARDINHA LIMEIRA .849.347- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 25 MAURICIO FERNANDES .528.248- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 26 NILSON RIBEIRO *.602.858- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

27 OSCAR DOS SANTOS FILHO *.595.288- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

28 PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA .528.028-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 29 RICARDO EVANGELISTA DA SILVA .432.718- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 30 RODRIGO ALVES DOS SANTOS .817.678- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

31 ROGERIO MOREIRA SANTOS .514.268-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS 32 ROMULO CAITANO DE JESUS .174.378-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

33 RUI TOSHIO ICHIHARA *.135.248- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

34 TONY HANDERSON SIQUEIRA KEMPE *.073.698- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS

Turma: 111/2026.
Data: 02-09-2026 - Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP. 11.1. Datas: 04-09 e 10-09-2026 - Base de Escolta Prisional da Região Metropolitana de São Paulo.

11.2. Datas: 08-09 e 14-09-2026 - Penitenciária Feminina de Sant’Ana. 12. Horário: 08h30 às 17h20.

1 ALEX DAVID ROSSETTI *.405.408- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

2 ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA *.898.138- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

3 ALEXANDRE MAGNER DE CARVALHO .527.018-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 4 CAMILLO GONCALVES CANDIDO .860.317- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 5 CELIA SUELY DE LIMA REIS .700.618- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 6 CELSO IKIER .807.238-* PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 7 CESAR ROGERIO TOME .588.408- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 8 DANIEL IRINEU DA SILVA .232.668- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 9 EDUARDO BAZZO *.986.858- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DOUTOR CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

10 EDUARDO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA .706.388-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 11 FERNANDES ANANIAS .151.818- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 12 FERNANDO DE ANDRADE SIQUEIRA .337.458- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 13 GABRIEL REIS DA SILVA .867.338-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 14 GILBERTO JORGE CABRAL .206.588-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

15 HERNANI BRUNO SILVA *.620.208- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM

16 IURI BATISTA CANDIDO .368.458-* PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 17 JESSE DE SOUZA NUNES .964.708- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 18 JOÃO VINÍCIUS CONRADO DE LIMA .570.778- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 19 JOLINSON DA COSTA DANTAS .935.508-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 20 JOSE CARLOS LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR .428.528- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 21 JOSE CLAUDIO MELO DA SILVA .197.248- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

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