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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 13

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

COMUNICADO CECP Nº 1171/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Bauru.

  5. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente

de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  1. Carga horária: 30 h/a.

  2. Turmas: 12, 25, 26 e 30/2025; 33, 34, 39, 45, 54, 60 e 79/2026 conforme

comunicados CECP nº 1048, 1143 e 1144/2025; 17, 125, 126, 151, 186, 496, 532 e 840/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

  1. Data: 02/09, 04/09 e 08/09/2026.

  2. Horário: 08h30 às 17h20.

Nº NOME CPF UNIDADE 1 ACASSIO ADRIANO MACHADO .174.268-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 2 ADRIANA TERESINHA FORTE .291.688- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 3 AERTON ALVES DE ASSIS .260.728- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 4 ALEXANDRE COUTINHO PIMENTEL .418.988-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 5 ALEXANDRE MESSIAS DOS SANTOS .027.108- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 6 ANDERSON APARECIDO RADIGHIERI .316.208- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 7 ANDERSON RICARDO SACRAMENTO MADEIRA .193.668-* PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 8 ANTONIO CARLOS CORAZZA REIS .398.198- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 9 ARTHUR AUGUSTO MARANHO .586.568- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 10 CARLOS EDUARDO PERRENOUD .538.198-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 11 CARLOS EDUARDO PIOTTO .715.138- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 12 CLOVIS PEREIRA DE SOUZA .197.068- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 13 DANIELA RODRIGUES ADRIANO *.198.738- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,

que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  1. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

  2. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao

conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo

vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

em caso de não habilitação na referida arma. 12. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, 15. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de o previsto no item 13 deste comunicado. identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo 16. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados devolvido após o término das atividades. aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário 13. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que Oficial do Estado (DOE). atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de COMUNICADO CECP Nº 1172/2026 Habilitação Específica.

COMUNICADO CECP Nº 1172/2026
  1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender

o previsto no item 13 deste comunicado.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP Nº 1173/2026
  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida Aplicado às Atividades das Bases de Escolta do Sistema Prisional. 1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados.

  1. Modalidade: Presencial.

  2. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Bauru.

  3. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  4. Carga horária: 30 h/a.

  5. Turmas: 12, 25 e 30/2025; 33, 34, 63, 75, 79 e 80/2026 conforme comunicados CECP nº 1048 e 1282/2025; 17, 125, 126, 731, 840, 841 e 844/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

  6. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  7. Modalidade: Presencial.

  8. Data: 03/09, 09/09 e 11/09/2026.

  9. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326 - KM 323 + 967m - Zona Rural - Guariba/SP.

  10. Horário: 08h30 às 17h20.

Nº NOME CPF UNIDADE Guariba/SP. 1 ABNER DUTRA .147.278-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS 5. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do CentroPúblico Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do Centro Policiais Penais lotados na Base de Escolta do Centro CANESCHI" DE BAURU de Progressão Penitenciária de Guariba e Coordenadoria de Execução 2 ADEMIR BANDEIRA .595.866- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS Penal da Região Norte do Estado de São Paulo. CANESCHI" DE BAURU 6. Carga horária: 10h/a. 3 ANDRÉ RICARDO AVES DA SILVA .293.778- CDP "ASP FRANCISCO 7. Data: 04/09/2026. CARLOS CANESCHI" DE BAURU 8. Horário: 08h30 às 17h20 4 BRUNO RAFAEL DA SILVA .613.618-* CDP "ASP FRANCISCO 9. Turma: 03/2026. CARLOS CANESCHI" DE BAURU Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 5 DAYARA DOS REIS ANAYA .257.868- CDP "ASP FRANCISCO 1. ALEX DE OLIVEIRA MOTTA .536.588- COORDENADORIA DE CARLOS CANESCHI" DE BAURU EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO 6 ELTON CAMARGO .567.388-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS 2. CLEITON SOARES SILVA .425.348- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA CANESCHI" DE BAURU 3. DIEGO HENRIQUE ALVES .921.918- BASE DE ESCOLTA DE 7 FABIANO CARVALHO RIBEIRO .780.398-* CPP III "PROF. NOÉ GUARIBA AZEVEDO " DE BAURU 4. EDER LEANDRO DA SILVA .916.218- BASE DE ESCOLTA DE 8 FÁBIO SIMÕES OLIVEIRA .037.238- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO GUARIBA " DE BAURU 5. EDINALDO QUIRINO DOS SANTOS .382.278-* BASE DE ESCOLTA 9 FABRICIO TREVISAN GIMENEZ .577.598- CDP "ASP FRANCISCO DE GUARIBA CARLOS CANESCHI" DE BAURU 6. EDMAR QUIRINO DOS SANTOS .295.888- BASE DE ESCOLTA DE 10 FERNANDO FAVERO JUNIOR .360.638-* CPP III "PROF. NOÉ GUARIBA AZEVEDO " DE BAURU 7. FABIANO GARBIM DE MEDEIROS .050.668- BASE DE ESCOLTA DE 11 FRANCOIS CAMPOS SQUILARO .945.338- PENITENCIÁRIA I DE GUARIBA GÁLIA 8. IVAN PEREIRA .250.138-* BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 12 JOELMIR OTAVIO LINS OLIVEIRA .400.578- CDP "ASP FRANCISCO 9. JONATHAN AUGUSTO MORAES BERNARDO .914.218- CARLOS CANESCHI" DE BAURU COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO 13 JULIANA APARECIDA DOS PRAZERES CEZARIO .359.098-* CDP 10. MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA .335.298- BASE DE ESCOLTA DE "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU GUARIBA 14 LUIZ CARLOS CORDEIRO AZEVEDO .941.768- CDP "ASP 11. RICARDO FIRMINO BEZERRA .787.978-* COORDENADORIA DE FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO 15 LUIZ HENRIQUE FERNANDES .874.938- CDP "ASP FRANCISCO 12. ROBSON ADRIANO COUTINHO .932.218- COORDENADORIA DE CARLOS CANESCHI" DE BAURU EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO 16 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA .900.908-* CDP "ASP 13. ROBSON LOURENÇO DE SOUZA FRANÇA .970.718- BASE DE FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU ESCOLTA DE GUARIBA 17 MARCELO CAZAÇA .689.058- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS 14. TAINAN DE MATOS SILVEIRA .634.295-* BASE DE ESCOLTA DE CANESCHI" DE BAURU GUARIBA 18 MARCIO APARECIDO ESCORSE .357.668- CPP III "PROF. NOÉ 15. WELINGTON FRANCO .060.838- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA AZEVEDO " DE BAURU 16. WESLEY AXEL DE OLIVEIRA .945.468-* COORDENADORIA DE 19 MARCUS VINICIUS CUNHA .493.098- CPP III "PROF. NOÉ EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO AZEVEDO " DE BAURU 20 MAURICIO RODA JUNIOR .546.638- CPP III "PROF. NOÉ 10. Data: 11/09/2026. AZEVEDO " DE BAURU 11. Horário: 08h30 às 17h20 21 MICHAEL DE OLIVEIRA .155.768-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS 12. Turma: 04/2026. CANESCHI" DE BAURU Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 22 MITSUO ARMANDO TAKAHASHI .366.648- CPP III "PROF. NOÉ 1. ADILTON MELLO DA CRUZ .844.488- BASE DE ESCOLTA DE AZEVEDO " DE BAURU GUARIBA 23 NATALIA DAIANE PIRES BERNARDES .578.018-* CDP "ASP 2. ADRIANO JOSE DOS SANTOS .879.368- BASE DE ESCOLTA DE FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU GUARIBA 24 NILSON DOS PRAZERES CEZARIO .476.748- CDP "ASP 3. AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA .395.618-* BASE DE FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU ESCOLTA DE GUARIBA 25 RENATO PIRES DE CAMPOS .255.958- CPP III "PROF. NOÉ 4. ALEX SILVA REIS .161.388- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO AZEVEDO " DE BAURU PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO 26 RICARDO APARECIDO FRANCISCO .345.678-* CPP III "PROF. NOÉ 5. EDMAR BONINI .175.618- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA AZEVEDO " DE BAURU 6. EDNALDO ALMEIDA DA SILVA .810.508- BASE DE ESCOLTA DE 27 RODRIGO DURAN DE LINA .397.748-* CDP "ASP FRANCISCO GUARIBA CARLOS CANESCHI" DE BAURU 7. FRANCISCO JOSE PINCZES .569.788- BASE DE ESCOLTA DE 28 SHEILA REGINA NEVES MAITAN .251.358- CDP "ASP FRANCISCO GUARIBA CARLOS CANESCHI" DE BAURU 8. JORGE LUIS DA SILVA .920.968-* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO 29 UBIRAJARA LEITE DE CAMPOS FRANCO .505.608- CDP "ASP PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 9. JURANDIR CARDOSO DE LIMA .976.078- BASE DE ESCOLTA DE 30 WANDER RODRIGUES .883.178-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS GUARIBA CANESCHI" DE BAURU 10. LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO .572.658-* BASE DE

  1. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do CentroPúblico Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do Centro Policiais Penais lotados na Base de Escolta do Centro de Progressão Penitenciária de Guariba e Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado de São Paulo.

  2. DIEGO HENRIQUE ALVES .921.918-* BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 4. EDER LEANDRO DA SILVA .916.218- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 5. EDINALDO QUIRINO DOS SANTOS .382.278- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 6. EDMAR QUIRINO DOS SANTOS .295.888-* BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 7. FABIANO GARBIM DE MEDEIROS .050.668-* BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA

  3. WELINGTON FRANCO .060.838-* BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 16. WESLEY AXEL DE OLIVEIRA .945.468-* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

  4. ADILTON MELLO DA CRUZ .844.488-* BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 2. ADRIANO JOSE DOS SANTOS .879.368- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 3. AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA .395.618- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA 4. ALEX SILVA REIS *.161.388- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

AZEVEDO " DE BAURU 6. EDNALDO ALMEIDA DA SILVA .810.508-* BASE DE ESCOLTA DE 27 RODRIGO DURAN DE LINA .397.748- CDP "ASP FRANCISCO GUARIBA CARLOS CANESCHI" DE BAURU 7. FRANCISCO JOSE PINCZES .569.788- BASE DE ESCOLTA DE 28 SHEILA REGINA NEVES MAITAN .251.358-* CDP "ASP FRANCISCO GUARIBA CARLOS CANESCHI" DE BAURU 8. JORGE LUIS DA SILVA .920.968- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO 29 UBIRAJARA LEITE DE CAMPOS FRANCO .505.608- CDP "ASP PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 9. JURANDIR CARDOSO DE LIMA .976.078-* BASE DE ESCOLTA DE 30 WANDER RODRIGUES .883.178- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS GUARIBA CANESCHI" DE BAURU 10. LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO .572.658- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA DISPOSIÇÕES GERAIS: 11. LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS .498.768-* BASE DE ESCOLTA DE 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, GUARIBA licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 12. MARCOS DE MAGALHAES BARCELLOS .855.278- BASE DE término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova ESCOLTA DE GUARIBA convocação. 13. RENILSON RIBEIRO AMARANTE .050.528- BASE DE ESCOLTA DE 11. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, GUARIBA equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no 14. ROBSON ADEMIR MUSSIO *.288.688- BASE DE ESCOLTA DE GUARIBA

  1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar

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