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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 14

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

18 RICARDO FONSECA DA SILVA .722.418-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS 19 ROBERTO APARECIDO TEIXEIRA .024.038-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

  1. RONALDO GONÇALVES *.297.488- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

  2. ROSINALDO DOS SANTOS CASTELLAO .506.388-* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO 17. WELLINGTON MICHEL DAS NEVES .717.348-* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

20 THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA *.849.508- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

21 WELLINGTON COSME MOREIRA SILVA *.759.375- CENTRO DE

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 22 WILIAM ANDRADE DOS SANTOS .178.688-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 23 YURI GUSTAVO ALVES FERREIRA .869.838-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA III DE PINHEIROS

  1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que

obtiver 100% de frequência.

II – SERVIDORES AUSENTES ALEXANDRE BEZERRA NUNES .079.137-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS JOÃO ANTONIO DOS SANTOS .871.248- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS MALCOLM ROBERT DA SILVA .393.058- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

  1. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver

100% de frequência no curso.

  1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

OSCAR DOS SANTOS FILHO *.595.288- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

COMUNICADO CECP Nº 1174/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS E AUSENTES no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme o Comunicado CECP Nº 968/2026.

RALF ANTONIO BENATTI *.449.158- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

RENATO ANTONIO DOS SANTOS *.118.618- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS III- SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO CALIBRE GAUGE 12

*.456.717-

*.974.138-

Data: 03, 05, 07, 11, 13 e 15/08/2026. Turma: 34/25-26 - REMANESCENTES

*.291.728-

*.759.375-

*.869.838-

  1. ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS *.879.368- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA
COMUNICADO CECP Nº 1176/2026

  1. EDER JACINTO LORENSETE *.626.678- PENITENCIÁRIA DE FRANCA

  2. ELBIO CONTINI *.606.138- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, torna pública a relação de aprovados na Oficina de Capacitação em Metodologia e Didática – MD, para docentes da disciplina de Produção do Conhecimento – Turmas 08 e 09, conforme Comunicado CECP nº 1043/2026, publicado no DOE de 06/08/2026, Seção II, Fl. 7, retificado no DOE de 7-8-2026, Seção II, Fl. 5:

  1. ERNANI CLAUDINO MAZIERI .668.648-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 6. ISMAEL BORSATO DA SILVA .708.868- PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA 7. JEAN FERNANDES ROSA .039.228- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

  2. JOEL ANTHERO .547.328-* PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA 11. JOSE HUMBERTO FERNANDES DOURADOR .324.078- PENITENCIARIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA 12. MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CESAR .911.688- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO

1 ALEXANDRE FARAH DE OLIVEIRA *.875.268-

2 ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS *.229.958-

  1. PAULO DE LIMA BARBOSA *.906.358- PENITENCIÁRIA DE

3 CRISTINA ACAYABA DOS SANTOS *.004.868-

4 FABIO ROGÉRIO LOPES *.454.478-

FRANCA

  1. SAMUEL FERREIRA DA SILVA *.679.028- PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA Relação de servidores ausentes:

5 FAGNER ROSSI *.238.528-

*.904.828-

*.030.618-

10 PAULO FERNANDO MORETTI *.891.338-

*.355.498-

11 RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS *.662.208-

*.164.168-

12 RODRIGO LUIS GODOI *.943.638-

13 RODRIGO PEDRO SANTONI *.234.838-

14 SÉRGIO LOURENÇO DOS SANTOS *.161.068-

COMUNICADO CECP Nº 1175/2026

15 TIAGO LOPES FURLAN *.139.648-

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP Nº 727/2026.

1 ALESSANDRO DE SOUZA TESTA *.576.548-

2 ALEXANDRE MATEUS GARCIA DE OLIVEIRA *.621.468-

3 ANDRÉ EGIDIO LEITE DE CAMPOS *.339.478-

4 CELSO DE ARAÚJO DOS REIS *.216.728-

I – SERVIDORES INTEGRADOS

Turma: 27/2025. Datas: 17-06-2026, 23-06-2026 e 04-08-2026.

7 FELIPE TIAGO DE FREITAS PEREIRA .867.858-* 8 RENAN APARECIDO DOS SANTOS RIBEIRO .641.818- 9 RODOLFO JOSÉ LESSA DOS SANTOS .278.248-

Nº NOME CPF UNIDADE

10 RODRIGO MORALES HIRATA *.057.048-

11 THIAGO DA SILVA SOARES *.136.458-

"ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

*.208.868-

"ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

*.278.158-

*.481.578-

*.678.718-

6 GEIBER DA PAULA JACINTO *.667.168- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

COMUNICADO CECP Nº 1177/2026

7 GERALDO JANSEN ZANINI DA SILVA .571.991-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA III DE PINHEIROS 8 LEANDRO RAMAO DA SILVA CALLE .829.898-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento Operacional e da Divisão de Especialização da Policia Penal, comunica a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para os Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica da Polícia Penal, e baixa as seguintes instruções:

9 LEONAN MARCHON DA SILVA .456.717-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 10 LUIZ ANTONIO STOFFEL DA SILVA .187.417- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 11 MARCIO JUSTINO DE FREITAS .409.988- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Policial Penal oriundo da antiga carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

12 MARIA DE FATIMA BARBOZANO *.974.138- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

13 MARIO NOVAIS ROCHA .539.205-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 14 MOISES DAMASIO ASSUNCAO .889.737- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS 15 NELIDA BUENO RIBEIRO .291.728- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3 - Público Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na Modalidade EAD.

16 NILTON GUARIZA MARTINS *.976.098- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 4 - Vestimenta/Acessórios: O Policial Penal deverá apresentar-se no 17 RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA *.159.648- CENTRO DE DETENÇÃO curso, devidamente, uniformizado com coldre e colete balístico. PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 5 - Carga Horária: 100 horas/aulas.

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 ALFREDO LUIZ FERNANDES .957.488-* COMPLEXO II DE PACAEMBU 2 CARLOS HENRIQUE MUNHOS BETONI .467.558- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 3 CLAUDIO MARTINS .465.898- PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

4 DANIEL SALES RODRIGUES .291.769-* COMPLEXO I DE PACAEMBU 5 DANILO DEIROZ DILETTI .076.398- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 6 DAVID DE SOUZA SANTOS .080.858- PENITENCIÁRIA DE IRAPURU 7 EDILSON CESAR JASSI .970.278-* PENITENCIÁRIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA 8 EVANDRO VISCARDI DUTRA .900.118- COMPLEXO I DE PACAEMBU 9 FÁBIO SILVANO DE OLIVEIRA .118.498- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 10 FRANKLIN CARNEIRO TEIXEIRA .767.478-* COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 11 HENRIQUE AUDI CARRARA .833.998-* PENITENCIÁRIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA

12 JOSÉ RICARDO VANE .266.918-* PENITENCIÁRIA DE PRACINHA 13 LAÉRCIO LIMA DANIEL .085.188- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 14 LUCIANO ROGÉRIO GUARDIANO .078.668- PENITENCIÁRIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA

15 LUIS HENRIQUE ALVES .952.098-* COMPLEXO II DE PACAEMBU 16 LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA .429.788- PENITENCIÁRIA DE PRACINHA 17 MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA .425.308- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 18 MARCOS RODRIGO PEREIRA .375.248-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 19 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA .976.048- COMPLEXO II DE PACAEMBU 20 MAURO PEREIRA NUNES .914.848- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 21 ODAIR JOSÉ LUCHIARI .278.278-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 22 OLDAIR JOSÉ DE SOUZA DA SILVA .960.258- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 23 OSMAR MOURA SAN MIGUEL JUNIOR .383.228- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 24 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DEL SAL *.087.168- COMPLEXO I DE PACAEMBU

25 RODRIGO MARCELO RIGOLO .713.418-* COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 26 ROGÉRIO DE AGUIAR ODONI .959.638- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 27 SAMUEL COSTA BARROS .697.078- PENITENCIÁRIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA

28 SANTINO DONISETE ARAUJO DOS SANTOS .739.268-* COMPLEXO II DE PACAEMBU 29 SELMO ALVES SOARES .878.068-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 11- Aproveitamento/Certificado: O policial penal deverá ter 100% de presença.

COMUNICADO CECP Nº 1178/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS no Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que ocorreu no Complexo Penal de São Vicente-SP, conforme o Comunicado CECP Nº 966/2026.

Turma: 02/2026

Período: 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 24 e 25/08/2026

1 AILTON FERNANDO VIEIRA *.187.918- PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE

2 ALESSANDER FERREIRA DE OLIVEIRA *.443.108- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

3 DANIEL FERREIRA *.528.368- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

4 JOELSON DE SOUZA MAIA *.126.798- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

6 LUCIANO SERIO VITORIA *.159.868- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

7 MANOEL GONÇALVES COSTA JUNIOR *.539.428- PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE

11 MICHEL MESSIAS GOMES *.847.478- PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

12 NIVALDO MARCEONILIO MENDES *.836.737- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

13 RICARDO LOURENÇO BATALHA *.038.828- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

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