DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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15/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

14 ROMUEL ONIAS DO NASCIMENTO .100.498-* CENTRO DE 8. HERNANDES DE PAULA TEOTONIO .781.288- BASE DE ESCOLTA GÁLIA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 20 MAURICIO BRASIL DA SILVA SIMOES .647.648- PENITENCIÁRIA I 15 SILAS MARINHO ESPÍNDOLA .751.088-* PENITENCIÁRIA II DE SÃO 9. JULIANO ADELINO FERRACINI .003.358- BASE DE ESCOLTA DO DE GÁLIA COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 21 PAULO EDUARDO TIROLI GOES .821.108- PENITENCIÁRIA I DE 16 THIAGO DOMINGUES LEITE .345.028-* PENITENCIÁRIA "DR. 10. MARCELO DOMINGUES MARCIANO .942.028- BASE DE ESCOLTA GÁLIA GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 22 RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA .043.668- PENITENCIÁRIA II 17 VAGNER ROGÉRIO FERREIRA .428.468-* CENTRO DE DETENÇÃO 11. MARCELO HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA .603.088- BASE DE GÁLIA PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 23 ROBINSON PEREIRA AGOSTINHO .029.228- PENITENCIÁRIA II 18 WAGNER ALDAIR FIDELIS .980.908-* CENTRO DE PROGRESSÃO 12. TIAGO FREIRE NOVAIS .603.258- BASE DE ESCOLTA DO DE GÁLIA PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 24 ROGERIO CHAVES MITSUNAGA .255.848- PENITENCIÁRIA II DE 19 WASHINGTON RIBEIRO MOREIRA .595.778-* CENTRO DE 13. UBIRATAN CAMPOS PEREIRA .489.038- BASE DE ESCOLTA DO GÁLIA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 25 ROGERIO MARTINS BONATO .865.718- COMPLEXO PENAL DE Relação de Policiais Penais Ausentes: 14. WILLIAN APARECIDO DOVIDIO .141.218-* BASE DE ESCOLTA DO ÁLVARO DE CARVALHO - PENITENCIÁRIA I .633.848- COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 26 ROZEMIRO INOCENCIO DINIZ .189.569- PENITENCIÁRIA I DE .516.768-* 10. Data: 25/09/2026. GÁLIA .548.308- 11. Horário: 08h30 às 17h20. 27 SANDRO DE MIRANDA .034.768- COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO 12. Turma: 06/2026. DE CARVALHO - PENITENCIÁRIA II COMUNICADO CECP Nº 1179/2026 Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 28 SILEIDE DE AMORIM LADISLAU .218.318-* PENITENCIÁRIA II DE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por 1. ADNAEL BENEDITO FLAUZINO .931.158- BASE DE ESCOLTA DO GÁLIA intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA II – SERVIDOR AUSENTE: 2. ALEXANDRE DA SILVA .755.878- BASE DE ESCOLTA DO 1 JONATAS GOMES RAYMUNDO .299.128-* PENITENCIÁRIA II DE Recursos Humanos e Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA GÁLIA Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, torna público o Resultado das Interposições de Recursos, conforme item 9 do, conforme item 9 do 3. ANDRE GUTHIERY GONÇALVES FREITAS SOUZA .245.061- BASE DISPOSIÇÕES GERAIS: Comunicado CECP nº 866/2026, referente à Abertura de Inscrições para o DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem Processo Seletivo para Novos Docentes de Técnicas de Condução 4. BRANDYANNE RIBEIRO MONTEIRO .683.038- BASE DE ESCOLTA resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos Operacional – TCO, das Coordenadorias de Execução Penal das Regiões DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. Metropolitana, Central e Vale do Paraíba e Litoral. 5. DIEGO ANDRÉ DA SILVA BARBOSA .634.618-* BASE DE ESCOLTA 2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão Inclua-se DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos 1. Deferidos: 6. DIEGO ANDRE DA SILVA BARBOSA .634.618- BASE DE ESCOLTA estabelecidos na súmula correspondente. Nº Nome CPF Estabelecimento Penal Coordenadoria DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou 1 ALEXANDRE ANTONIO DE MORAES JUNIOR .747.438- 7. DIEGO MELO SANTIAGO .389.912-* BASE DE ESCOLTA DO aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios 8. DOUGLAS SÃO JOÃO BARBOSA .034.898- BASE DE ESCOLTA DO administrativos e disponibilidade. 2 MARCO AURELIO DE REZENDE ORTIZ SILVA .899.158- COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU CEPRCENTRAL 9. ERIK HENRIQUE PATEIS DE OLIVEIRA .165.868-* BASE DE observadas as normas institucionais vigentes. ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 3 TIAGO SOARES NERIS .560.948- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA CEPRMSP 10. JOSE BARROS FILHO .875.848- BASE DE ESCOLTA DO COMUNICADO CECP Nº 1183/2026 COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por 11. LUCIO FERNANDO MARIOTTO .797.288-* BASE DE ESCOLTA DO meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da CPF COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos 12. LUIZ CARLOS DE MENEZES JUNIOR .704.378- BASE DE ESCOLTA servidores considerados aptos no Curso para Atualização de Manuseio e DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA Operação de Pistola.40 Springfield, conforme Comunicado CECP nº 13. MARCIO LEANDRO SÃO FELICIO .206.778- BASE DE ESCOLTA DO 1143/2026. COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA COMUNICADO CECP Nº 1180/2026 meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e daA Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, porA Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por 14. MARCOS DE OLIVEIRA LIMA .081.578-* BASE DE ESCOLTA DOCOMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA15. MATHEUS MARTINS CUBO .137.628-* BASE DE ESCOLTA DO I – SERVIDORES APTOSData:Turma: 26-08-2026.06/2026. Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA

14 ROMUEL ONIAS DO NASCIMENTO *.100.498- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

15 SILAS MARINHO ESPÍNDOLA *.751.088- PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

16 THIAGO DOMINGUES LEITE *.345.028- PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE

17 VAGNER ROGÉRIO FERREIRA *.428.468- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

18 WAGNER ALDAIR FIDELIS *.980.908- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

19 WASHINGTON RIBEIRO MOREIRA *.595.778- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, torna público o Resultado das Interposições de Recursos, conforme item 9 do, conforme item 9 do Comunicado CECP nº 866/2026, referente à Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo para Novos Docentes de Técnicas de Condução Operacional – TCO, das Coordenadorias de Execução Penal das Regiões Metropolitana, Central e Vale do Paraíba e Litoral.

1. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente. 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

1 ALEXANDRE ANTONIO DE MORAES JUNIOR *.747.438- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA CEPRCENTRAL

• 2 MARCO AURELIO DE REZENDE ORTIZ SILVA .899.158-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU CEPRCENTRAL 3 TIAGO SOARES NERIS .560.948-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA CEPRMSP

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Springfield, conforme Comunicado CECP nº 1143/2026.

*.087.791-

meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e daA Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, porA Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Springfield, conforme Comunicado CECP nº 1126/2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 LUCAS SANTOS PIRES PONTES .094.538-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 2 MAIKO ANDERSON CUSTODIO DE SOUZA .490.648- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 3 ROGERIO DO AMARAL .287.858- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

Data: 24-08-2026. Turma: 05/2026.

1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência. 15. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100% de frequência no curso.

Nº NOME CPF UNIDADE

• 1 EDISON ALVES CAVALCANTE *.870.138- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM I

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

• 2 GLECIO SILVA VILA NOVA .268.518-* PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS 3 WESLEI FERNANDO VIEIRA .735.488-* COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1053/2026.

1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados e da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas no exercício de suas funções. 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 3. Modalidade: Presencial. 4. Local: Complexo Penal de Marília. 5. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta da Base de Marília. 6. Carga horária: 10h/a. 7. Data: 01-09-2026.

CPF:

*.770.828-

*.847.238-

*.939.088-

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida Aplicado às Atividades das Bases de Escolta do Sistema Prisional. 1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados.

Turma: 052/2026.

Data: 17/08, 19/08 e 21/08/2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ALEX APARECIDO DE SOUZA .119.348-* PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 2 ANIELE BARBOSA FERREIRA E SILVA .866.718-* PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

3 ANTONIO CRISTIANO CREDENDIO NETO .705.218-* PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 4 BRUNO DANIEL FERNANDES AMBROZIO .345.248- PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA 5 CARLOS CESAR DOS SANTOS .972.608- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 6 CARLOS TADEU BARBOSA PINHEIRO *.392.188- PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

1. Horário: 08h00 às 16h50

2. Turma: 004/2026.

3. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

1 ALESSANDRA DOS SANTOS .982.808-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 2 ANDRÉ LUIS ANTÃO .194.278- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 3 ANTONIO APARECIDO FRANÇOIA .416.078- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 4 ANTONIO CARLOS MARQUES RODRIGUES .971.328-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 5 BRENO DE MELO RODRIGUES .058.208- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 6 DUMAS DE OLIVEIRA JUNIOR .041.448- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 7 EDER IZIDORO DOS SANTOS .107.278-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 8 EDILSON EVANGELISTA DOS SANTOS .255.788- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 9 ELIZABETH DA SILVA .108.868- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 10 ELTON FERREIRA DOS SANTOS .753.698-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 11 EUCLIDES SANTOS FERREIRA DA COSTA .206.818- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 12 FERNANDO APARECIDO CARNEIRO CARDOSO .340.068- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 13 GUSTAVO DE JESUS MARTINS .896.168-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 14 HEMERSON JOSE DOS SANTOS .243.808-* COMPLEXO PENAL DE

1. Modalidade: Presencial.

2. Local: Complexo Penal de Riolândia, localizado na Estrada Municipal Waldemar Lopes Ferraz, SP-322, Km 02, Bairro: Penitenciaria - Riolândia/SP.

3. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do

Complexo Penal de Riolândia.

7 CAROLINA DE OLIVEIRA CHAGAS GOIS .603.228-* COMPLEXO Complexo Penal de Riolândia. PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO - PENITENCIÁRIA II 6. Carga horária: 10h/a. 8 CHARLES MATIAS BARBOSA .779.128- PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA 7. Data: 18/09/2026. 9 DANIEL WESLEY DE CASTRO .778.498- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 8. Horário: 08h30 às 17h20. 10 EDERSON SENA SOARES .124.778-* PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA 9. Turma: 05/2026. 11 EVANDRO MARCEL MILHORANÇA .273.848- PENITENCIÁRIA I DE Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL GÁLIA 1. ANDRÉ LUIZ TAVARES ALEXANDRE .178.488- BASE DE ESCOLTA 12 FABRICIO LUIZ DEMETRIO SOBRINHO .019.828-* PENITENCIÁRIA DO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA II DE GÁLIA 2. BRUNO NEVES DE BRITO .475.558- BASE DE ESCOLTA DO 13 GABRIEL MEDEIROS SILVA .978.008- PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 14 GUILHERME DA SILVA LIMA .726.388-* PENITENCIÁRIA I DE 3. DENER BONFATTI .553.998- BASE DE ESCOLTA DO COMPLEXO GÁLIA PENAL DE RIOLÂNDIA 15 JULIO CESAR DOS SANTOS DE MORAES .388.658- COMPLEXO 4. EDER EDUARDO DOIMO .971.158-* BASE DE ESCOLTA DO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO - PENITENCIÁRIA II COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 16 LEIDE PEREIRA DA GLORIA RAMOS .529.548- PENITENCIÁRIA I 5. EVERTON TIAGO ALVES .285.498- BASE DE ESCOLTA DO DE GÁLIA COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 17 LUCAS FABRICIO OLIVEIRA SANTOS .016.768-* PENITENCIÁRIA I 6. FERNANDO CARLOS RAGNE .190.378- BASE DE ESCOLTA DO DE GÁLIA COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 18 MARCIO FERNANDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO .941.938- 7. GILVANEI CARVALHO SANTANA .218.998-* BASE DE ESCOLTA DO PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA 19 MARCOS COIMBRA DOS SANTOS .314.228-* PENITENCIÁRIA II DE

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