DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, do Complexo Penal II de Franco da Rocha

A partir de 11/06/2026

Auxiliar de Serviços Gerais Marcio Gomes dos Santos - RG. 26.485.910-8

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, do Complexo Penal II de Franco da Rocha A partir de 11/06/2026 Auxiliar de Serviços Gerais Luciano de Jesus - RG. 25.668.615-4

Cessando:

a partir 06-07-2026, o efeito das Portarias de 02, publicadas em 03-052012, que designou REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 27.500.030-8, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec.57.434/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10 da LC. 898/2001, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00332422/2026-20) – CDP VI).

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo A partir de 29/07/2026 Enfermeira AMANDA APARECIDA REGONHA, RG nº 44.967.830-1

Cessando:

a partir 1º-08-2026, o efeito das Portarias de 23, publicadas em 24-042025, que designou ADRENIA THUANE APARECIDA PEREIRA, RG. 49.073.231-8, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00156585/2025-19 – PFS).

Cessando:

a partir 05-08-2026, o efeito das Portarias de 17, publicadas em 22-042026, que designou CLAUDEON ALVES FERREIRA, RG. 34.140.287-4, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Adriano Marrey”, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança Regime Fechado Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária José Parada Neto, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00144098/2026-94 – PI GUA).

Cessando:

a partir 06-08-2026, o efeito das Portarias de 23, publicadas em 24-042025, que designou LUCAS AUGUSTO SACCHI, RG. 43.603.770-1, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de

Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec.54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00288133/2025-03 - CDP SA).

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

Penitenciária "Nilton Silva", do Complexo Penal I de Franco da Rocha A partir de 11/06/2026 Oficial Administrativo Elizabete Lourenço da Costa - RG. 27.022.348-4

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

Penitenciária Feminina Sant'Ana A partir de 04/08/2026 Oficial Operacional Rogerio Rodrigues Diogenis - RG. 26.833.129-7

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

Penitenciária "Mario de Moura e Albuquerque", do Complexo Penal I de Franco da Rocha A partir de 11/06/2026 Oficial Administrativo Alexsandra Celestino Barbosa - RG. 29.713.783-9

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DRA. MARINA MARIGO

CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN A partir de 17/04/2025 Oficial Administrativo MARIA IZABEL GONZAGA GOMES PAULINO- RG. 37.465.025-1

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÁXIMO: Centro de Detenção Provisória de Mauá A partir de 10/06/2026

Diretor de Serviço JOSE ALBERTO DA MOTA SILVEIRA - CIN. 923.XXX.XXX-68

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

Centro de Detenção Provisória do Complexo Penal II de Franco da Rocha

A partir de 11/06/2026 Oficial Administrativo Luciana Donato Gonçalves - RG. 30.786.026-7

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO: Centro de Detenção Provisória do Complexo Penal II de Franco da Rocha

A partir de 11/06/2026

Oficial Administrativo

SANDRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO - RG. 19.115.997-9

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

Centro de Detenção Provisória do Complexo Penal II de Franco da Rocha

A partir de 19/12/2025

Diretor de Serviço

Marcilene Netania Luchetti de Carvalho- RG. 40.852.671-3

Cessando:

a partir de 22-07-2026, os efeitos das Portarias de 21, publicadas em 23-10-2025, que designou CARLOS BIRSCHMER DE MIRANDA, RG. 24.164.2474, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, do Complexo Penal II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14, da LC. 959/2004, com alterações pela LC. 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00435811/2025-25- CDP FR).

Cessando:

a partir de 1º-07-2026, os efeitos das Portarias de 03, publicadas em 05-03-2026, que designou PAULO CESAR DE ANDRADE, RG: 16.476.749-6, Policial Penal de Nível II-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, do Complexo Penal I de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Decreto nº 49.577/2005, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00062548/2026-21- CDPI C)

Cessando:

a partir de 1º-07-2026, os efeitos das Portarias de 14, publicadas em 15-03- 2024, que designou IVO SILVA DE CASTRO, RG. 12.902.057-6, policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, do Complexo Penal I de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec 49.577/2005, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00086467/2024-55- CDPI C)

a partir de 06-07-2026, os efeitos das Portarias de 12, publicadas em 14-11- 2025, que designou RAFAEL COSME LEITE DE CAMPOS, RG. 30.527.5203, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, do Complexo Penal I de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/ 2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/ 2008. (006.00468219/2025-18- CDPI C).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação

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