DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junqueirópolis, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 005/2019 - PULP SAP/902157/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 75 (setenta e cinco) dias de licença-prêmio ao servidor Edson Diogo Katayama, RG. 33.989.985-2, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junqueirópolis, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 199/2022 - PULP 006.00281201/202503.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Roberto Teruel, RG. 29.243.009-7, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junqueirópolis, referente ao período aquisitivo de 27/08/2013 a 25/08/2018 - Certidão nº 168/2018 - PULP SAP/663893/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Luisa Cristina Oliveira Schuindt Marques, RG. 24.607.798-0, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Junqueirópolis, referente ao período aquisitivo de 07/04/2013 a 05/04/2018 - Certidão nº 039/2018 - PULP SAP/688488/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Danilo Ferreira Moreno, RG. 40.326.149-1, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junqueirópolis, referente ao período aquisitivo de 10/07/2017 a 08/07/2022 - Certidão nº 197/2022 - PULP SAP/81518/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Eduardo Marcelo Sedano, RG. 28.903.262-3, Policial Penal de Nível VI - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junqueirópolis, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 200/2022 - PULP SAP/1138456/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Elano Marcelo Pinheiro Castilho, RG. 23.999.951-4, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junqueirópolis, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 104/12 - PULP 281/2007.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fernando Gianini Lopes, RG. 28.788.610-4, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junqueirópolis, referente ao período aquisitivo de 21/03/2019 a 18/03/2024 - Certidão nº 049/2024 - PULP SAP 807939/2022.

AUTORIZANDO , nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, o servidor MARCOS EDUARDO PARRILLA , RG. 28.009.330-5, Policial Penal Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/10/2020 a 25/10/2025 - Certidão nº 87334233/2025 - PULP SEI 006.00448574/2025-62.

AUTORIZANDO , nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, o servidor JUNIO CESAR MARQUES DA SILVA , RG. 32.880.179-3, Policial Penal Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/12/2018 a 09/12/2023 - Certidão nº 272/2023 - PULP SAP 225370/2022.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Odair Santos de Souza, RG. 23.649.951-8, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo de 23/10/2013 a 21/10/2018 - Certidão nº 068/18 - PULP 006.00122441/2023-05.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Maria Jose de Souza e Silva, RG. 20.950.662, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo de 24/08/2017 a 22/08/2022 - Certidão nº 090/2022 - PULP 006.00092407/2023-91.

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 20/09/2014 a 18/09/2019 - Certidão nº 187/19 - PULP 006.00115225/2023-03.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, ao servidor ADRIANO TAVARES AVELINO ,RG. 26.124.045-6, POLICIAL PENAL DE NÍVEL VI-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04/07/2021 a 02/07/2026, Certidão nº 043/2026 -PULP Nº 006.00109284/2023-34

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, o Adicional de Periculosidade, a que se refere a LC. 315/83, alterada pelo artigo 1º da LC. 825/97, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da LC. 1.080/08, alterado pela LC 1.246/14, a servidora ROSENILDA ALVES SANTANA SANTOS, RG. 26.882.436-8, nos períodos de 06/10/25 a 02/11/25 e de 24/11/25, a 02/12/25, em razão de designação por vacância temporária de Chefe de Seção de Reintegração Social, do QGCFC-QSAP.

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica AFASTADO o servidor EDINALDO CAMARGO SANT ANA, RG. 27.179.896-8, CPF. 206.361.368-09, POLICIAL PENAL DE NÍVEL VII - B, do SQC-III-QSAP por 05 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/08/2026.

Concedendo, o Adicional de Periculosidade, a que se refere a LC. 315/83, alterada pelo artigo 1º da LC. 825/97, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da LC. 1.080/08, alterado pela LC 1.246/14, a servidora JOSIANE DOS SANTOS SOUZA, RG. 45.259.964-7, nos períodos de 03/11/25 A 23/11/25, em razão de designação por vacância temporária de Chefe de Seção de Reintegração Social, do QGCFC-QSAP.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Lucinete Silva Pardini Martins, RG. 254090291, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 19/05/2020 - Certidão nº 084/20 - PULP 006.00422985/2025-28.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelos incisos III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 21 de agosto de 2026, os efeitos das Portarias de de 27, publicadas no DOE de 28 de novembro de 2020, que designou GUMERCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.: 30.541.950-X, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I, do Complexo Penal de Serra Azul, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 57.434, de 14, publicado no DOE de 15 de outubro de 2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5%, sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (Processo SEI nº 006.00378013/2026-70).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Renato Nonato da Silva, RG. 29.107.148-X, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 161/12 - PULP 006.00467343/2024-77.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio ao servidor Alex Roberto dos Santos Monteiro, RG. 28.897.424-4, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 140/12 - PULP 006.00332247/202417.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

LUIS FERNANDO PERACINI

SEÇÃO DE PESSOAL

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelos incisos III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 21 de agosto de 2026, os efeitos das Portarias de 29, publicadas no DOE de 30 de dezembro de 2011, que designou FABIO JOSE FERREIRA, RG.: 44.132.702-3, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I, do Complexo Penal de Serra Azul, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5%, sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (Processo SEI nº 006.00377770/2026-26). LUIS FERNANDO PERACINI

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: Marcelo Antonio dos Santos, RG 34.173.084-1, CPF 219.778.53897, Policial Penal de Nível IV, por 01 dia a partir de 24/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: Marcelo Antonio dos Santos, RG 34.173.084-1, CPF 219.778.538-97, Policial Penal de Nível IV, por 01 dia a partir de 26/08/2026.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Cesar de Moura, RG. 403821186, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 10/03/2020 a 08/03/2025 - Certidão nº 004/2025 - PULP 006.00099605/2025-47.

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, DESIGNA a partir de 21 de agosto de 2026, GUMERCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.: 30.541.950-X, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária,da Penitenciária I, do Complexo Penal de Serra Azul, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, previsto no Decreto nº 57.434, de 14, publicado no DOE de 15 de outubro de 2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Santos Cardoso, RG. 254092342, Policial Penal de Nível

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