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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 26

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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26/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEÇÃO DE PESSOAL

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

COORDENAD
ORIA DE
EXTENSÃO
RURAL
COORDE
NADOR
FCESP
1.13
25.3
20.9
41-9		 RODRI
GO
BACCA
N
43.6
66.5
42-6
IRINEU
JOSÉ
BESSI
JUNIOR		 11.25
5.23
9-3		 VINÍCIUS
SAMPAIO DO
NASCIMENT
O		 NOME RG CAR
GO/
FUN
ÇÃO		 REGI
ME
JÚRI
DICO		 UNIDADE GRAU PROC
ESSO
SEI
GE
Sec
RESOLUÇÃO SAA, DE 26 DE
O
SECRETÁRIO DE AGRIC		 RALDO MELO FILHO
retário de Estado
AGOSTO DE 2026
ULTURA E ABASTECIME		 NTO, no uso das Adriana
Carolina
Buciol
Fracaloz
zi		 34.1
24.
036
-9		 Assi
sten
te III		 CCES
P		 Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração
Administrativa – Serviço
Administrativo Integrado
XXIV - Jales		 Mínimo
a contar
de
01/07/2
025		 007.0
00446
34/20
23-81
competências que lhe são con
68.742, de 05 de agosto de 20
para substituir, durante os
nomeado em CCESP de coman		 feridas pelo § 2º do arti
24,
DESIGNAo servidor
impedimentos legais
do,nos termos da legisl		 go 14 d
abaixo
e tem
ação vi		 o Decreto nº
relacionado
porários do
gente.		 Reginald
o Roque		 24.
647.
835
 Chef
e de
Serv
 CCES
P		 Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração
Administrativa - Serviço
Administrativo Integrado		 Mínimo
a contar
de
01/07/2		 007.0
00135
27/20

Cargo
 Titular / Designado Sub stituto -4 iço
XXXIV – Piracicaba		 025 26-54
Unidade
/
Função		 RG
Nome		 RG Nome Odineia 13.2
 Assi Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração		 Mínimo
a contar		 018.0
DIVISÃO DE
PROCEDIMENTOS
SANCIONATÓRIOS
CHEFE
DE
DIVISÃO		 40.64
2.452-
4
ISADORA MARIA
SILVA PASSOS
ARAÚJO		 42.51
2.415
-0		 MAIARA DA
SILVA
LACERDA		 Del
Passo		 98.
080
-0		 sten
te III		 CCES
P
Administrativa – Divisão
Administrativa Integrada I -
CATI		 de
01/07/2
025		 00012
43/20
23-15
DECISÃO DO CHEFE DE SEÇÃO, DE 27/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCAS JUNQUEIRA PONCE, RG.47..-5, CPF 385..-14, Período de 26/08/2026 A 28/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

SEÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 27/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor Willian Gomes Abrus, RG. 42.149.186-3, Policial Penal de Nivel V-A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/08/2021 a 24/08/2026 - Certidão 020/2026- PULP 240/2016.

GERALDO MELO FILHO Secretário de Estado

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 27/08/2026

Subsecretária de Gestão Corporativa

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rinaldo Jose Ricobello, RG. 169250945, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pontal, referente ao período aquisitivo de 05/06/2017 a 03/06/2022 - Certidão nº 105/2022 - PULP 553612/2022.

PORTARIA SGC DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO DOE DE 18/08/2026

Na Portaria de 17 publicada em 18/08/2026, leia-se como segue e não como constou: Bruno Da Fonseca Salviano, RG 12.007.469-5, Especialista Agropecuário V-A, Grau Máximo a partir de 10/11/2025

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA SGC DE 27 DE AGOSTO DE 2026

SEÇÃO DE PESSOAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

DISPENSA DE PERÍCIA

Portaria da Chefe de Núcleo de Pessoal, de 27/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo

DIRETO
NOME		 RIA D
RG/
CIN		 E ASSISTÊ
CARGO/
FUNÇÃO		 NCIA T
REGI
ME
JÚRI
DICO		 ÉCNICA INTEGRAL
UNIDADE		 GRAU PROC
ESSO
SEI
Ricardo
Cassola		 25.2
57.1
43-
5		 Chefe
de
Seção		 FCES
P		 Cati Regional de
Jaú – Casa de
Agricultura CXXIX -
Torrinha		 Máximo a
contar de
03/09/2025		 007.0
00505
22/20
23-60
Cristiano
Coneglian		 15.2
43.2
03-
6		 Especial
ista
Agropec
uário V-
A		 EFETI
VO		 CATI Regional de
Jaú – Casa de
Agricultura de
Macatuba		 Máximo a
contar de
01/07/2025		 007.0
00505
44/20
23-20
Andre
Luiz
Antonialli		 12.6
97.6
89-
2		 Chefe
de
Seção		 FCES
P		 Cati Regional de
São João da Boa
Vista – Casa de
Agricultura CCXI –
Casa Branca		 Máximo a
contar de
03/09/2025		 007.0
00005
28/20
24-77
Carlos
Henrique
de Paula
E Silva		 14.0
18.0
90-
4		 Chefe
de Casa
de
Agricult
ura		 PRÓ-
LABO
RE		 Cati Regional de
Barretos-Casa de
Agricultura de
Barretos		 Máximo a
contar de
30/06/2025		 007.0
00540
32/20
23-32
Carlos
Augusto
Scacchetti
de
Almeida		 24.9
36.9
30-
8		 Especial
ista
Agropec
uário
III-A		 EFETI
VO		 CATI Regional de
Santos		 Máximo no
Período de
21/05/2024
a
03/09/2025		 007.0
00022
25/20
24-99

193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) afastado (a): NOME - RG/CPF – PERÍODO

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

24/08/2026
PORTARIA DA CHEFE DE NÚCLEO DE PESSOAL, DE 27-08-2026
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
 posterio
DIRE
 res, n
TORI
RG/		 a seguint
A DE DEFE
CARGO
 e con
SA AG
REGI
ME
 ormidade:
ROPECUÁRIA
 PROC
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio
à servidora Ana Luzia Gomes Marim Salmazo, RG. 340790994, Policial Penal
de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classifcada na Penitenciária Feminina de
 NOME CIN /FUNÇÃ
O		 JÚRI
DIC
O		 UNIDADE GRAU ESSO
SEI
Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 06/10/2012 a 04/10/2017
- Certidão nº 014/17 - PULP 168/2012.
FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL		 Ricardo
Scioli
Dal
Colletto		 24.7
11.3
19-
0		 Chefe
de
Depart
amento		 FCES
P		 Departamento Regional de
Defesa Agropecuária IX -
Marília		 Máxim
o a
contar
de
01/07/2
 007.0
00411
40/2
025-
15
COMUNICADO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 025
A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP torna público
que
LUCAS GALASSI SARRO, classifcado em
1º lugarno Concurso Público


 Danilo
S		 333.
990		 Especia
lista		 EFET Departamento Regional de
Defesa Agropecuária I -
Pidt Pdt –		 Máxim
o a		 007.0
0005
para emprego de
Advogado, convocado por meio do
Edital de Convocação
publicado na edição de 23/07/2026 do Diário Ofcial do Estado,
apresentou manifestação formal de
desistência da vaga, renunciando ao
direito à nomeação/posse para o referido cargo.		 ouza
Pelloso		 .04
8-
50		 Agrope
cuário
IV-A		 IVO’ resene ruene
Unidade de Defesa
Agropecuária de
Adamantina		 contar
01/07/2
025		 634/2
024-
47
Andre 13.4 Assiste Assistência Técnica - Divisão
Regional de Defesa		 Máxim
o a		 007.0
0050
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
 Dall'Oc
a
Tozetti		 17.2
45-
0		 nte
Técnico
II		 FCES
P		 Agropecuária XXIII – Jales -
Departamento Regional de
Defesa Agropecuária VII -
Fernandópolis		 contar
de
13/08/
2025		 588/2
023-
50
GABINETE DO SECRETÁRIO Máxim
Élio 178 Especia
lista		 Departamento Regional de o a 007.0
RESOLUÇÃO SAA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das		 Noboru
Savazak		 .
07.7
33-1		 Agrope
cuário		 EFET
IVO		 Defesa Agropecuária XI –
Bauru - Unidade de Defesa		 contar
de		 00071
28/20
competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº
68.742, de 05 de agosto de 2024,
DESIGNAos servidores abaixo
 i V-A Agropecuária de Getulina 01/07/2
025		 23-10
relacionados para substituírem, durante os impedimentos legais e
tái d did FCESP d d t d		 Edna Auxiliar
 Divisão de Defesa Máxim
emporros o esgnao para e comano, nos ermos a 23.1 de o a 007.0
legislação vigente. Marina
 77.1 Apoio EFET Agropecuária XXII –
 contar 00162
Titular / Rodrigu 96- Agrope IVO Andradina - Departamento
 de 67/20
Cargo /

Dind
1º Substituto 2º Substituto		 es Da 4 cuário Regional de Defesa 16/03/ 26-79
Unidade

esgao		 Rocha Aroecuária VI - Araatuba
Função
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
IV
 gp ç
 2026

CATI
CHEFE DE
EDNA
LUCAS
GUILHERME		 Artig
 o 2º
 - Os
 títulos
 dos servidores serão ap
 ostilados pelos

110

337

288
 Dirient s do resecti vos Ó ãos Subsetoriais
REGION
DIVISÃO
.
FERREIRA
.
CARNEIR
.
ZANGEROLI		 g p g .



94.3


01.2


86.9

 KAT YANI OGURA DA SILVEIRA
AL -

FCESP

24-7
MADDAREN

45-3
O

04-7
MO
 Su bsecr etária de Gestão Corporativa
SANTOS
1.09
A LOPEZ
VOLPATO
GONSALES
Ficam
CESSADOSos efeitos da
Resolução SAA de 06, publicada em
07/08/2025, em razão da entrada em vigor desta Resolução.		 PORTA
 RIA S
GC DE 2
7 DE
AGOSTO DE 2026

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa

PORTARIA SGC DE 27 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

Ficam CESSADOS os efeitos da Resolução SAA de 06, publicada em 07/08/2025, em razão da entrada em vigor desta Resolução.

NOME RG
/CI
N		 CARGO
/FUNÇ
ÃO		 REGI
ME
JÚRI
DIC
O		 UNIDADE GRAU PROC
ESSO
SEI
Lucian
a
Lázara
Costa
dos
Santos		 24.
574
.02
7-2		 Agente
de
Apoio
Agrope
cuário
IV		 EFET
IVA		 Instituto de Pesca – Divisão
Avançada de Pesquisa e
Desenvolvimento do Pescado
Marinho II - Unidade
Laboratorial de Referência em
Marinicultura		 Máxim
o a
contar
de
12/01/2
026		 007.0
00113
49/2
026-
27
Rodrig
o
Giglioti		 41.
98
8.1		 Pesqui
sador
Científ
co I-A		 EFET
IVO		 Instituto de Zootecnia -
Divisão de Pesquisa e
Desenvolvimento I – Genética
e Biotecnologia		 Máxim
o a
contar
de		 007.0
0048
047/2

GERALDO MELO FILHO

Secretário de Estado

E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

RESOLUÇÃO SAA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para substituírem, durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando, nos termos da legislação vigente.

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

Unidade Cargo /
Fã		 Titu
Desig		 lar /
nado		 1º S ubstituto 2º Substituto
unço RG Nome RG Nome RG
Nome

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