DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30(trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 24/08/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. 26/06/2025 de , que concedeu o 6 º quinquênio ao interessado.

fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a NELI CRISTINA BELMIRO DOS SANTOS, RG 21.626.006, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Andradina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 25(vinte e cinco ) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 04/08/2021 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE.22/01/2025 de , que concedeu o 5 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a PAMELA CRISTINA E SANTOS, RG 45.696.176-8, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Assis, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 13/12/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE.05/08/2025 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARI HELEN DE AZEVEDO, RG 33.794.079-4, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Assis, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 12/04/2024 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE.10/10/2025 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a PAULO CESAR FERREIRA, RG 33.287.221-X, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Assis, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 24/11/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE.05/08/2025 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a SILMARA CRISTIANE BASSETTO, RG 33.159.214-9, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica I, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/02/2024 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. 18/11/2026 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ZILDA GOMES FORATO, RG 11.364.847-9, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa Regional de Pindorama, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10(dez ) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de º quinquênio de quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 28/11/2021 com vigência pecuniária a partir a partir de 28/11/2021 com vigência pecuniária a partirvigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE.16/02/3024 de , que concedeu o 2 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua Regional de Pindorama, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço 10(dez ) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de º quinquênio de quinquênio de ADICIONAL POR prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 28/11/2021 com vigência pecuniária a partir a partir de 28/11/2021 com vigência pecuniária a partirvigência pecuniária a partir LEONARDO STRINGHETTA, RG 33.729.779-4, Assistente Técnico de Pesq. de 13/01/2026; ; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no Cient. e Tecnol. III - LC 662/91, Efetivo, classificado no Serviço Regional de DOE.16/02/3024 de , que concedeu o 2 º quinquênio ao interessado. Pesquisa e Desenvolvimento de Monte Alegre do Sul, da Divisão de Gestão da Pesquisa, classificado na Coordenadoria de Pesquisa Regional SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS III - DEFESA - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/11/2023 com vigência PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE, 27-8-26 pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei publicada no DOE.05/08/2025 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e interessado. sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 27/08/2026 prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a OSWALDO CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei JULIO VISCHI FILHO, RG 11.940.598-2, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua classificado na Divisão de Fiscalização de Insumos e Conservação de Solos, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 10/07/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026;

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JULIANA CRISTINA SODARIO CRUZ, RG 24.551.322-X, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa Regional de Bauru, da Divisão da Gestão e Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 18/08/2020, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE.13/04/2022 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IV - CATI

ASSEGURANDO, a FERNANDA SANTOS FERNANDES, RG 29.524.726-5, Engenheiro IV, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2015 a 25/09/2020. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 08, publicado no DOE. de 10/06/2022, que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2015 a 01/05/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021. ASSEGURANDO, a FERNANDA SANTOS FERNANDES, RG 29.524.726-5, Engenheiro IV, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 26/09/2020 a 24/09/2025.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CELSO MANOEL DOS SANTOS, RG 13.324.540-8, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Andradina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35(trinta e cinco ) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 28/03/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. 17/11/2025 de , que concedeu o 7 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANTONIO SERGIO MENIS, RG 8.449.231-4, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Adamantina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de

PORTARIAS DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 27-08-2026 CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a FERNANDA SANTOS FERNANDES, RG 29.524.726-5, Engenheiro IV, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a

partir de 27/09/2020; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 10/06/2022, que concedeu o 2º quinquênio a interessada.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a FERNANDA SANTOS FERNANDES, RG 29.524.726-5, Engenheiro IV, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 25/09/2025; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a APARECIDO CONSTANTINO, RG. 14.610.392-0, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Divisão de Produção Ataliba Leonel, da Cati Sementes e Mudas, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 24/04/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/12/2025, que concedeu o 8º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a DORIVAL FOGAÇA, RG. 10.743.472-6, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Divisão de Produção Ataliba Leonel, da Cati Sementes e Mudas, por ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, 9º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/04/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 06/12/2023, que concedeu o 9º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a EDIVALDO JOAQUIM DA SILVEIRA, RG. 17.019.256-8, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado no Serviço de Produção de Sementes de Paraguaçu Paulista, da Cati Sementes e Mudas, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 17/03/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 24/10/2025, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a EVAIR CUSTÓDIO DA SILVA, RG. M5.162.743, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado no Serviço de Produção de Mudas de São Bento do Sapucaí, da Cati Sementes e Mudas, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 25/01/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/09/2025, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a EVARISTO DIAS DA SILVA, RG/CIN. 068.xxx.xxx-60, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado no Serviço de Produção de Sementes de Paraguaçu Paulista, da Cati Sementes e Mudas, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/08/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 02/04/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a FRANCISCO AURÉLIO RODRIGUES, RG. 15.627.982-4, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado no Serviço de Produção de Sementes de Fernandópolis, da Cati Sementes e Mudas, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/09/2020; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 03/06/2022, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a FRANCISCO AURÉLIO RODRIGUES, RG. 15.627.982-4, Oficial de Apoio

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