DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/07/2025.

Retificando a Portaria de 26/10/2023, publicada no DOE de 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de RENATA AGNELLO REIS, RG 27.319.732, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 01/10/2015 à 28/09/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/02/2024.

Retificando a Portaria de 23/11/2023, publicada no DOE de 24/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de GABRIELA RODRIGUES NERY, RG 24.915.938, onde constou: período de 19/03/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 21/10/2022, leia-se: período de 19/03/2016 à 17/03/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/06/2024.

Retificando a Portaria de 26/10/2023, publicada no DOE de 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de GISELE BALBINO POLIDORO, RG 19.348.864, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 31/05/2015 à 01/12/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/03/2024.

Retificando a Portaria de 24/05/2023, publicada no DOE de 25/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de CLEONICE MARIA MARIANO, RG 50.987.406, onde constou: período de 20/04/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 22/11/2022, leia-se: período de 20/04/2016 à 18/04/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 06/10/2023.

Retificando a Portaria de 26/10/2023, publicada no DOE de 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de KASSIA MATIAS SANTOS SOARES, RG 23.164.984, onde constou: período de 26/10/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 30/05/2023, leia-se: período de 26/10/2016 à 24/10/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 22/01/2024, publicada no DOE de 23/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de KATIANE APARECIDA SOARES DE CARVALHO, RG 28.931.362, onde constou: período de 31/08/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 03/04/2022, leia-se: período de 31/08/2015 à 28/08/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/06/2024.

Retificando a Portaria de 24/11/2024, publicada no DOE de 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de SIMONE CONCEIÇÃO COMISSÁRIO, RG 50.189.535, onde constou: período de 01/08/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 04/03/2024, leia-se: período de 01/08/2017 à 30/07/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/03/2025.

Retificando a Portaria de 21/06/2023, publicada no DOE de 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de BRUNA LUCAS PEREIRA IGNACIO, RG 29.280.715, onde constou: período de 23/09/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 26/04/2022, leia-se: período de 23/09/2015 à 20/09/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 26/10/2023, publicada no DOE de 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ALESSANDRA DA SILVEIRA GONÇALVES ANTONIACI, RG 20.609.574, DI 2, onde constou: período de 31/05/2019 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 01/08/2017 à 30/07/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 05/04/2024.

Retificando a Portaria de 26/09/2023, publicada no DOE de 27/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de SONIA REGINA XAVIER DA SILVEIRA, RG 15.881.674, onde constou: período de 09/01/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 12/08/2022, leia-se: período de 09/01/2016 à 06/01/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, 27 DE AGOSTO DE 2026 - EE SENADOR PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO

A Direção da EE SENADOR PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO convoca PAULO RICARDO LEITE DE SIQUEIRA , RG 24.577.016-1 – Agente de Organização Escolar, Categoria O, a comparecer nesta Unidade Escolar, situada à R. Araritaguaba, 1264 - Vila Maria, São Paulo - SP, no prazo de 3 (três) dias, à contar da data da primeira publicação, para tratar de assuntos de vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

A partir de 26/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 30/01/2026, na parte em que designou BIANKA SANTANA LEITE, RG. 38.XXX.184-6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARQUES DE TAMANDARE - ALMIRANTE, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00652140/2026-37

CESSANDO,

A partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/06/2026, na parte em que designou SAMUEL EUFRASIO FERNANDES DA SILVA, RG. 50.XXX.475-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JULIO DE FARIA E SOUZA – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00650080/2026-18

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DA E.E. PROFª MARILENA PIUMBATO CHAPARRO

Autorizando: Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, RG 22.640.767-6, PEB-II, SQC-II-QM, 90 dias referente ao período de 22/12/2017 à 20/12/2022. Certidão nº 061/2025 – PULP nº 0299/0010/2012.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA da E.E. PROF. SILVIO XAVIER ANTUNES

Autorizando, Licença Prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 o JOSÉ GILBERTO RODRIGUES MORELLI, RG.32.518.958-4, PEB-II, SQC-II–QM, 15 dias referente ao período de 04/04/2010 a 02/04/2015, Certidão 177/2015 – PULP Nº 0539/0010/2014

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. OSCAR BLOIS

Autorizando: Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/68 a: MARIA IZABEL LEITE DEGAN, RG 35.XXX.XXX-0, DI 01, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referentes ao período de 21/08/2012 a 31/03/2020 (período interpolado), Certidão 110/2022. Processo SEDUC nº 39201/2022. SEI 015.00629507/2026-19

E. E. José Altenfelder da Silva

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1 º do artigo 193 da Lei nº 10 261 68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69 234 2024 fica o servidor, abaixo relacionado, afastado:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, RG 135XXXXXX -XX-, NO PERÍODO DE 26/08/2026 até 28/08/2026. SEI 015.00651255/2026-12

E. E. ALIPIO DE BARROS Concedendo,

para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3ºdo artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e Comunicado UCRH/CAF - 2 de 22/11/2008 republicado em 29/11/2008 a interessada abaixo relacionada:

Wendy Leandro Rosendo Galvão, RG 29.XXX.XX8-9/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, Auxilio doença, 05 (cinco) dias a partir 19/08/2026 conforme Atestado Médico CID F41.1. SEI 015.00651356/2026-85

E. E. Professor Candido Gonçalves Gomide

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº 10.261/68c/coartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Nubia Marques dos Santos – RG: 25.XXX.XXX.4 – DI 1 - Efetiva Período: 25/08/2026 a 27/08/2026. SEI 015.00651434/2026-41

E. E. AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO-PROF

Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de LUIZ ALBERTO TAVARES, RG. 11XXXXX9, PEB II, SQC – II – QM, di 01, efetivo, classificado na EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHOPROF, Unidade Regional Norte 1, 15 dias referente ao período de 13/09/2004 a 11/09/2009, certidão nº 220/2009, PULP nº 001632/009. SEI 015.00617423/2026-32

O Diretor da EE Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2113/2026 – JULIANA DUARTE MENDES, RG: 30XXXXX3 - X, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, DI 1, classificada na EE PROF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, em afastamento licença sem vencimentos, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261 de 28 de outubto1968, conforme autorização D.O em 30/04/2026, acumula com o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO, no CEU EMEF JARDIM PAULISTANO, da Prefeitura do Município de São Paulo, Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilandia. Acúmulo legal. SEI 015.00603089/2026-30

E. E. Florestan Fernandes

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03(três) dias de licença saúde, no período de 11/08/2026 a 13/08/2026, a Helinton Felippe Francisco de Freitas , RG: 47.XXX.XXX-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. SEI 015.00651536/2026-67

E. E. OSCAR BLOIS

A Direção da E. E. OSCAR BLOIS, com base no § 1º do Artigo 256 da Lei nº 10.261/68, CONVOCA a Sra. ANILENE FERREIRA LIMA, RG 20.XXX.554-1, DI 01, Professor de Educação Básica II, SQC-Categoria A - Efetiva, a comparecer na Unidade Escolar para regularização de sua Vida Funcional. SEI 015.00649582/2026-04

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SIMONE ARCANJO DA SILVA – RG: 17.XXX.122 - 24/08/2026 à 28/08/2026. SEI 015.00648583/2026-23

E. E. ALIPIO DE BARROS

para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3ºdo artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e Comunicado UCRH/CAF - 2 de 22/11/2008 republicado em 29/11/2008 a interessada abaixo relacionada:

Lilian Cristina de Lima, RG 40.518.323/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, Auxilio doença, 02 (dois) dias a partir 18/08/2026 conforme Atestado Médico CID J06. SEI 015.00651548/2026-91

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EDINEIA GUILHERME DA SILVA – RG: 21.XXX.X10-1 - 24/08/2026 à 27/08/2026. SEI 015.00648525/2026-08

O Diretor da E. E. Prof. Silvio Xavier Antunes, com base no artigo 64, inciso I, Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2113 /2026 – LUIZ FONSECA DOS SANTOS JUNIOR, RG. 27.698.461-4, Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, na disciplina Biologia/Ciências, nesta Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino Região Norte 1, acumula com o cargo de Designação de Diretor de Escola na EMEF Monteiro Lobato, na Prefeitura do Município de São Paulo – Acúmulo Legal. SEI 015.00649282/2026-17

E. E. General de Humberto de Souza Mello

Licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Aparecido Sergio Vieira, RG: 10.XXXXX4-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificado nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 27/07/2019 a 24/07/2024, Certidão Nº 141/2019, DOE 08/06/2026.

SEI 015.00618268/2026-71

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ESTER NAVARRO SOUSA, RG: 22.XXX.XX2-0 , 03 dias, no período de 26/08/2026 a 28/08/2026. SEI 015.00653191/2026-86

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GILMARA NUNES DA SILVA, RG: 57.XXX.XX0-8, 02 dias, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026. SEI 015.00653250/2026-16

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: EDSON LIMA MORAIS – RG: 34632413 – 0, CARGO- Professor de Ensino Fundamental e Médio- CTD Nº 1002/2025 - 2 dias de afastamento, de 24/08/2026 a 25/08/2026. SEI 015.00653447/2026-55

E. E. PROFESSOR FRANCISCO FARIA NETO

À vista do atestado médico apresentado e com base nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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