DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EDSON LIMA MORAIS RG: 34xxxxxxxxx SEI nº 015.00651956/2026-43 PERÍODO AFASTAMENTO: 24/08/2026 A 25/08/2026. SEI 015.00651956/2026-43

E. E. DR. UBALDO COSTA LEITE

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261./68 Artigo 78, § III e Lei 500/74, Artigo 16, § III e IV, à vista da declaração de óbito, 08 (oito) dias de Licença Nojo, de 22/08/2026 a 29/08/2026, ao interessado abaixo:

FERNANDO JOSE DA SILVA, RG: 27.988.583-0, Professor de Educação Básica II, Categoria “A”, na EE PEI DR. UBALDO COSTA LEITE, Unidade Regional de Ensino - Norte 1.

SEI 015.00654353/2026-01

Portaria do Diretor de Escola, de

Autorizando:

Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a: ELISSANDRA ALMEIDA SANTANA, RG: 50XXXX72-6, PEB-I, SQC-II- QM, desta U.E., 15 dias referentes ao período de 01/05/2020 a 29/04/2025, Certidão nº 89/2026. SEI 015.00649860/2026-15

E. E. REGENTE FEIJÓ

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC 1048/2008:

Eliane Vieira Torres Victorio, RG. 25.107.360, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, desta U.E., 15 dias referente ao período de 19/03/2013 a 17/03/2018, certidão nº 100/2018, PULP 645/0002/2018, saldo 0. SEI 015.00651865/2026-16

E. E. PROFESSORA LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA

Convocação - A Direção da E. E. PROFª LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA, convoca a sra. Ligia Elena dos Santos, RG. 10.XXX.XX8 - 1, Agente de Organização Escolar, a comparecer nesta Unidade Escolar, situada à Avenida Deputado Cantidio Sampaio, 1701, Vila Penteado – São Paulo – Capital, no dia 28 de agosto de 2026, para tratar de assuntos referente à sua vida funcional.

SEI 015.00649336/2026-44

E. E. PROFESSOR REGIANE DO CARMO MONTEIRO

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

GABRIELA MARQUES DE AZEVEDO– RG: 46701904– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – 5 (DIAS) - DE AFASTAMENTO DE 08/05/2026 A 12/05/2026 SEI 015.00636632/2026-85

E. E. DR UBALDO COSTA LEITE

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: MARIANA APARECIDA GOMES CERQUEIRA – RG: 33.XXX.XX6-9 CARGO: Professor de Ensino Fundamental e Médio– CTD Nº - 2 DIAS DE AFASTAMENTO DE 13/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00649624/2026-07

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde de 15 dias, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, para CAMILA ALEXANDRE, RG: 42.935.XXX-1, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", da E.E. Ana Siqueira da Silva. sei 015.00650345/2026-88

E. E. PROFESSOR JAIR TOLEDO XAVIER

O diretor da E.E. PROF JAIR TOLEDO XAVIER com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02/07/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 2112/2026 - BEATRIZ FERNANDA NOGUEIRA BIOTTI, RG 29.XXX.XXX-7, Professora de Educação Básica I, Categoria F - OFA na EE Prof Jair Toledo Xavier e Professora de Educação Básica II, Categoria A - efetiva na E.E Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho na Unidade Regional de Ensino NORTE 1. Acúmulo Legal. SEI 015.00411000/2026-19

E. E. FLORESTAN FERNANDES,

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: Cristina Souza Cipriani Silva, RG 40.XXX.XXX-1, DI 1, cargo Professor Educação Básica II , Efetivo - Unidade de Classificação EE FLORESTAN FERNANDES , 02 (dois) dias a partir de 11/08/2026 a 12/08/2026.

SEI 015.00651460/2026-70

E. E. FLORESTAN FERNANDES

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: Ritielle Sousa Pereira, RG. 54.XXX.XXX-8,DI 1,

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: CLAUDIA ANITA GARCIA PALACIOS, CIN. 10564790869, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, classificada na EE Profa. Arlete Terezinha Pizão, a fruir 90 dias de licença-prêmio da Certidão n° 084/2026 período 31/07/2019 a 28/07/2024, PULP n° 0917/0011/2012.

cargo Professor Educação Básica II , Efetivo - Unidade de Classificação EE Dr Mario Toledo Moraes, unidade de exercício EE Florestan Fernandes , 03 (três) dias a partir de 05/07/2026 a 07/07/2026. Onde se le: a partir de 05/07/2026 a 07/07/2026 Leia se: 05/08/2026 a 07/08/2026 SEI 015.00606064/2026-98

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do §3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DO. de 22/11/2008 e republicado no DO. 29/11/2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

Autorizando, nos termos dos art. As 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:

DAIANE DANIELLE BASTOS RG. 28.621.288 PEB-II –SQF- I-QM EE Assis Jose Ambrósio a fruir 15 dias referente ao período de 23/06/06 a 21/08/11, conforme certidão 152/12 (PULP 0523/0011/2012)

DANIEL DE SOUZA MOTA, RG: 43.297.229-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado na EE Angelo Bortolo, Unidade Regional de Ensino – Norte 2 em São Paulo, sendo 02 (dois) dias, período de 29/07/2026 a 30/07/2026.

Autorizando, nos termos dos art. As 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do §3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DO. de 22/11/2008 e republicado no DO. 29/11/2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

DAIANE DANIELLE BASTOS RG. 28.621.288 PEB II SQC-II-QM EE Assis Jose Ambrósio a fruir 15 dias referente ao período de 22/08/2011 a 19/08/2016, conforme certidão 328/2016 (PULP 0523/0011/2012).

JANE BATISTA DE ALBUQUERQUE, RG: 30.843.085-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado na EE Angelo Bortolo, Unidade Regional de Ensino – Norte 2 em São Paulo, sendo 14 (quatorze) dias, período de 28/07/2026 a 10/08/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14/03/2023, publicada no DOE 15/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA ANDRADE ZEPPELLINI RG. 20216308 - 8, onde constou: período de 19/05/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 21/12/2022, leia-se: período de 19/05/2016 a 17/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do §3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DO. de 22/11/2008 e republicado no DO. 29/11/2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

RENATA APARECIDA DE BRITO OLIVEIRA, RG: 22.928.964-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Cat. “O”, contratado na EE Angelo Bortolo, Unidade Regional de Ensino – Norte 2 em São Paulo, sendo 10 (dez) dias, período de 30/07/2026 a 08/08/2026. Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do §3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DO. de 22/11/2008 e republicado no DO. 29/11/2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

Declarando que MARCELO CHAGAS DA SILVA - RG 22594193 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE ALBINO CESAR, passa a ser identificado pela CIN 146.XXXXXX 67 (Processo SEI nº 015.00639714/2026-81);

Declarando que BRUNO DE MELO SILVA - RG 40789983 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE GUSTAVO BARROSO, passa a ser identificado pela CIN 336.XXXXXX -59 (Processo SEI nº 015.00636463/2026-83);

RENATA APARECIDA DE BRITO OLIVEIRA, RG: 22.928.964-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Cat. “O”, contratado na EE Angelo Bortolo, Unidade Regional de Ensino – Norte 2 em São Paulo, sendo 04 (quatro) dias, período de 11/08/2026 a 14/08/2026.

Declarando que RAQUEL BATISTA CHAVES - RG 29394295 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE PEDRO MORAES VICTOR DR., passa a ser identificado pela CIN 336.XXXXXX -59 (Processo SEI nº 015.00604369/2026-65);

Concedendo: Licença Gestante com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, aos servidores abaixo relacionados:

Declarando que MARCILEY APARECIDA LAMBERT NIKOLAUS - RG 11334975 - 0, DIRETOR DE ESCOLA, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE MIGUEL VIEIRA FERREIRA DR., passa a ser identificado pela CIN 336.XXXXXX -59 (Processo SEI nº 015.00610221/2026-60);

DANIELLE SANTOS RODRIGUES, RG 39.554.864-0 SQC-II-QM-CD da E.E. SOCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA - URE Norte 2 em São Paulo – 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a partir de 18/08/2026 (antecede o parto).

Declarando que CRISTIANE ORDONHEZ DOS SANTOS - RG 29311338 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE JOSE AMARAL MELLO PROF., passa a ser identificado pela CIN 266XXXXXX -66 (Processo SEI nº 015.00612271/2026-81);

De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença a interessada abaixo a partir de 10/08/2026, período de 06 (seis) dias, de 09/08/2026 a 14/08/2026

Declarando que PATRICIA CABRAL DORTE DE ABREU - RG 32409132 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE GUSTAVO BARROSO, passa a ser identificado pela CIN 318.XXXXXX -00 (Processo SEI nº 015.00616347/2026-48);

MARIA DAS GRAÇAS TORQUATO DA SILVA, CPF. 103.435.058-78 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

Declarando que MARIA DE FATIMA DA SILVA GODINHO - RG 18882955 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE GUSTAVO BARROSO, passa a ser identificado pela CIN 070.XXXXXX -40 (Processo SEI nº 015.00614968/2026-97);

De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença a interessada abaixo a partir de 10/08/2026, período de 03 (três) dias, de 10/08/2026 a 12/08/2026 ALFREDO VILELA HUGENSCHIMIDT, CPF. 135.066.708-08 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”

Declarando que CELSO PETIT MERCADO - RG 62665825 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE GUSTAVO BARROSO, passa a ser identificado pela CIN 039.XXXXXX -36 (Processo SEI nº 015.00618095/2026-91);

De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença a interessada abaixo a partir de 10/08/2026, período de 02 (dois) dias, de 17/08/2026 a 18/08/2026

Declarando que ANDREZA CRISTINA DE LIMA - RG 9154524, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE GUSTAVO BARROSO, passa a ser identificado pela CIN 110.XXXXXX -36 (Processo SEI nº 015.00618070/2026-98);

JESSIKA FERRAZ BRITO DE MORAES, CPF. 450.192.358-06 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

Declarando que MICHELI ALEXANDRE DE SA - RG 34516349 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE GUSTAVO BARROSO, passa a ser identificado pela CIN 293.XXXXXX -51 (Processo SEI nº 015.00619405/2026-95);

CONCEDENDO: Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

Declarando que JOSE CARLOS DANIEL - RG 12621757 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria F - ACT (CATEGORIA F), classificado na EE VERIDIANA C.C. GOMES PROFA., passa a ser identificado pela CIN 030.XXXXXX-51 (Processo SEI nº 015.00621571/2026-51);

ALTHEIA AUGUSTA AMARO, RG: 49.432.305 – X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado (a) na EE PEDRO ALEXANDRINO, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (DOIS) dias, período de e 17/08/2026 a 18/08/2026. EE PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO CONCEDENDO Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

Declarando que EDVIRGEM VIANA DA SILVA - RG 28416872 - 5, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, Categoria A – EFETIVO, classificado na EE FELICIO TONETTI passa a ser identificado pela CIN 840.XXXXXX -63 (Processo SEI nº 015.00633415/2026-33);

Declarando que MARIA CICERA RODRIGUES DOS SANTOS - RG 36873782 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE FELICIO TONETTI passa a ser identificado pela CIN 343.XXXXXX -06 (Processo SEI nº 015.00633485/202691);

Maria de Lourdes da Silva – RG:18.542.141 – CARGO: Agente de Organização Escolar, EFETIVO, classificado na E.E Pastor Paulo Leivas Macalão, 05 dias de 17/08/2026 a 21/08/2026. CONCEDENDO Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: Maria de Lourdes da Silva – RG:18.542.141 – CARGO: Agente de Organização Escolar, EFETIVO, classificado na E.E Pastor Paulo Leivas Macalão, 03 dias de 23/08/2026 a 25/08/2026. EE GUSTAVO BARROSO A Direção da EE. Gustavo Barroso, encaminha à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º art. 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: BRUNO DE MELO SILVA, RG: 40.789.983 no período de 02 (dois) dias – de 17/08/2026 a 18/08/2026.

Declarando que ALINE ALCANTARA DUARTE DA CRUZ - RG 32457408 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE FELICIO TONETTI passa a ser identificado pela CIN 275.XXXXXX -05 (Processo SEI nº 015.00633589/2026-04);

Declarando que HENDRICK DE OLIVEIRA QUEIROZ – RG 56618927 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificada na EE TEREZINE A. FERRAZ BIBLIOT., passa a assinar HENDRYCK DE OLIVEIRA QUEIROZ, em virtude da Certidão de Nascimento (Processo SEI nº 015.00652318/2026-40)

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

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