Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 43

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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43/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.621/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: VANESSA VALÉRIA COSTA, RG: 24.594.525-8, no período de 03 (três) dias – de 16/06/2025 a 18/06/2025.

À vista do atestado e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 19 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARISA CANDIDO DE MORAES, RG 32.774.603-8, 03 (três) dias no período de 19/08/2026 à 21/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 TATIANA COUTINHO OLIVEIRA RG: 42516263 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Sérgio da Costa, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de e 17/08/2026 a 18/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e exame laboratorial com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOAQUIM ALEXANDRE CARDOSO, RG: 22722121 - 7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO na EE Sergio da Costa – Prof., URE - Norte 2 – São Paulo sendo 04 (quatro) dias, período de 17/08/2026 a 20/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e exame laboratorial com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ARNALDO MELO DOS SANTOS ROCHA, RG: 17832024 - 9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO na EE Sergio da Costa – Prof., URE - Norte 2 – São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026. EE EURÍPEDES DE CASTRO À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.621/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE QUEIROZ – RG: 14.119.763-8 – no período de 03 (três) dias – de 17/08/2026 a 19/08/2026. Á vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1°do artigo 193, da Lei n° 10621-68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARINES DE ARAUJO – RG: 12.100.568-9 – no período de 03 (três) dias – de 20/08/2026 À 22/08/2026. EE CASTRO ALVES Concedendo, Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

JOÃO IZIDRO DOS SANTOS FILHO, RG: 16.772.767 – 9. Professor de Educação Básica II, classificado na EE CASTRO ALVES no período de 03 (três) dias – de 17/08/2026 a 19/08/2026. EEPEI PROFESSORA AMENAIDE BRAGA DE QUEIROZ Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 ANGELICA DA SILVA DE SOUZA RG: 32.770.651-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratada na EE PEI Prof.ª. Amenaide Braga de Queiroz, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 13/08/2026 a 14/08/2026. Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 CAMILA PREVITALI ANTONIO RG: 48.214.346-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratada na EE PEI Prof.ª. Amenaide Braga de Queiroz, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 12 (doze) dias, período de 10/08/2026 a 21/08/2026. Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 MARIA DO CARMOS OLIVEIRA DE MORAIS RG: 14.660.717-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratada na EE PEI Prof.ª. Amenaide Braga de Queiroz, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 05 (cinco) dias, período de 14/08/2026 a 18/08/2026. EE ADEMAR HIROSHI SUDA À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FRANCIBERE FELIPE DA SILVA, RG: 32.969.325-6, PEB I, SQC-II-QM, 2 (dois) dias, no período de 20/08/2026 à 21/08/2026. À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FRANCIBERE FELIPE DA SILVA, RG: 32.969.325-6, PEB I, SQC-II-QM, 2 (dois) dias, no período de 24/08/2026 à 25/08/2026. EE PROFA MARIA ANTONIETTA DE CASTRO Concedendo: Licença Paternidade com fundamento nos termos do artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar nº 1054/08, aos servidores abaixo relacionados:

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso ll do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008 ao servidor abaixo relacionado: PAOLLA PERES DE OLIVEIRA, R.G 49.200.454-7, Contratada Cat. “O”, da E.E. Philomena Baylão Profª. – D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 03 (três dias), no período de 20/08/2026 a 22/08/2026. EE ASSIS JOSE AMBROSIO Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 KARINE B DE ALMEIDA N DA FONTE RG: 30.554.768-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE ASSIS JOSE AMBROSIO, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (TRES) dias, período de 18/08/2026 a 20/08/2026

FABIANO GABRIEL DAS NEVES, RG 26.585.2583-5 –PEB II-SQF-II-QM – da EE. PROFESSORA MARIA ANTONIETTA DE CASTRO - D.E. Norte 2 em São Paulo – 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a partir de 18/08/2026. EE PEI DONA CYRENE DE OLIVEIRA LAET Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados, contratado pela LC 1093/2009:

MARCELO HENRIQUE MALAVASI BERNARDINO, RG 20.073.737, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE PEI Dona Cyrene de Oliveira Laet URE Região Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 05/08/2026 a 07/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À ANA CARLA NICOLAU DIAS, CPF.: 289.103.438-42, DI 1, PEFM – Categoria ó, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026. Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À GIVANILDO ALEXANDRE TELINI DA SILVA, CPF.: 296.124.838-84, DI 1, PEFM – Categoria Ó, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026. Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À VANESSA FARIA MENDONÇA, CPF.: 185.051.148-92, DI 1, PEFM – Categoria ó, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 09 (nove) dias, período de 13/08/2026 a 21/08/2026. Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À ERICK SANTOS COELHO, CPF.: 106.480.567-16, DI 1, AOE, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 05 (cinco) dias, período de 17/08/2026 a 21/08/2026.

KARINE B DE ALMEIDA N DA FONTE RG: 30.554.768-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE ASSIS JOSE AMBROSIO, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 05 (CINCO) dias, período de 21/08/2026 a 25/08/2026.

Concedendo, Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

ADRIANE SANTA MARIA DE SOUZA, RG: 20490709 – Professor Educação Básica II, classificado na EE PAUL HUGON PROF., período de 02 (dois) dias – de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, à:

ANA PAULA CORSARI DO PRADO CORREIA, RG.: 32.168.717-6 PROF. FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, DI 1, da E.E. Profª Rita Bicudo Pereira – U.R.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 09 (nove) dias, no período de 17/08/2026 à 25/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BRUNO MENDONÇA MARCHI RG: 28.581.988-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratada na EE Professor Sebastião de Souza Bueno, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

WALDOMIRO DE CAMPOS, CPF.: 806.215.118-20 – DI 1 – AOE, SQC-II-QAE – afastado por 04 (quatro) dias no período de 25/08/2026 à 28/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LEA ARUH, CPF.: 529.335.128-15 – DI 1 – AOE, SQC-III-QAE – afastada por 02 (dois) dias no período de 17/08/2026 à 18/08/2026.

VICTOR LOURENÇO MARQUES GARCIA, RG: 52865871-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM Cat. “O”, contratada na EE Yolando Mallozzi, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 18/08/2026 a 20/08/2026.

PORTARIA Nº 101/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CESSAÇÃO E DESIGNAÇÃO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria de 21/02/2025, publicada em 24/02/2025, na parte em que designou EDNEIA DE SOUZA BOVOLINI CAMARA, RG. 19.142.888-7, DI 1, Professor Educação Básica I, SQFI-QM para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PROF CARMOSINA MONTEIRO VIANNA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2. A partir de 13/08/2026, os efeitos da Portaria de 09/04/2026, publicada em 22/04/2026, na parte em que designou MARIA SILVIA GOMES COELHO, RG. 15.470.523-8, DI 2, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF CARMOSINA MONTEIRO VIANNA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2. A partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria de 05/02/2026, publicada em 06/02/2026, na parte em que designou JOSELI JUNQUEIRA ALEXANDRE, RG. 28.346.662-5, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. YOLANDO MALLOZZI, da Unidade Regional de Ensino Norte 2. A partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria de 04/02/2026, publicada em 05/02/2026, na parte em que designou CONCEIÇÃO ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, RG. 32.939.429-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF LEONIDAS PAIVA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

TANIA APARECIDA SANFILIPPO, RG: 15.431.969-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM Cat. “O”, contratada na EE Yolando Mallozzi, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 16/08/2026 a 17/08/2026.

NICOLI SANTOS DA CRUZ – RG: 65.569.134-0- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Almirante Visconde de Inhaúma, Unidade Regional de Ensino Norte 2 – em São Paulo, sendo 2 (dois) dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

A partir de 18/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, DANIELE DE SOUZA TAVARES, RG. 45.264.810-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA ANOS INICIAIS, da EE. PROF JOSE DO AMARAL MELLO, na Unidade Regional de Ensino Norte 2.

MARIA CRISTINA GUERA, RG: 16.628.143-8/SP, DI 2, categoria F, período de 04 dias, a partir de 24/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA CRISTINA GUERA, RG: 16.628.143-8/SP, DI 3, categoria A Efetivo, período de 04 dias, a partir de 24/08/2026.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, no uso da sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e suas alterações, bem como na regulamentação vigente da função de Gerente de Organização Escolar – GOE, DESIGNA a partir de 17/08/2026, a servidora KATIA KAMILA BAYER, RG. 28.132.918-7, DI 1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, na EE. PROF EUNICE TEREZINHA DE OLIVEIRA FRAGOAS, da Unidade Regional de Ensino.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA PAULA BERTOLD GARCIA, RG: 17322308, PEB-II-SQC-II-QM-CD, 03 dias, no período de 18/08/2026 à 19/08/2026.

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