Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 44

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 17/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, ALINE TROJILO LOURENSATO, RG. 34.480.062-3, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES – INTÉRPRETE DE LIBRAS, na EE. FRANCISCO VOCCIO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 21/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, EMERSON DOS SANTOS BRAGA, RG. 42.603.145-3, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. CONEGO JOAO LIGABUE, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 25/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, GIOVANNI NAZARETH CONSOLO, RG. 47.902.342-6, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. FRANCISCO VOCCIO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 25/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, CONCEIÇÃO ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, RG. 32.939.429-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PROF LEONIDAS PAIVA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 25/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, GREGORY LOPES DE AZEVEDO, RG. 38.358.279-9, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PROF LEONIDAS PAIVA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 28/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, ANA PAULA DE LIMA MIRA, RG. 23.995.045-8, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PROVINCIA DE NAGASAKI, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 24/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, MARINARA SEVERO SANTOS, RG. 38.849.534-0, DI 2, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. DR SOCRATES BRASILEIRO S. V. DE S. DE OLIVEIRA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

PORTARIA Nº 29/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CONVOCAÇÃO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONVOCANDO, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, todos os Professores do componente curricular de Matemática e de Orientação de Estudos de Matemática das escolas de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio de Tempo Parcial e Integral, para formação de replicabilidade das ações do “Por Dentro do Currículo”, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Norte 2 - Rua Plínio Pasqui, 217

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CERTIDÃO DE LICENÇA PREMIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 27/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TANIA MARIA DA SILVA MACHADO, RG 36.327.933-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - classificada na EE RUTH GUIMARAES BOTELHO, Certidão nº 151/2026, período de 16/05/2018 A 14/05/2023, PULP N° 644/0012/2017 SEI 015.00343880/2026-85.

VLADEMIR OLIVEIRA ISMAEL, RG 33.094.252 DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - classificada na EE MANOEL TABACOW HIDAL PROF., Certidão nº 152/2026, períodos de 09/05/2013 a 20/12/2013; 31/01/2014 a 15/07/2014; 29/07/2014 a 30/06/2018, SEI 015.00354881/2026-55.

VLADEMIR OLIVEIRA ISMAEL, RG 33.094.252 DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - classificada na EE MANOEL TABACOW HIDAL PROF., Certidão nº 153/2026, períodos de 01/07/2018 A 29/06/2023, SEI 015.00354881/2026-55

RITA DE CASSIA COVRE NAVARRO, CIN 70603065953 DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - classificada na EE CLOVIS DE OLIVEIRA PRF.DR., Certidão nº 154/2026, períodos de 14/04/2020 A 12/04/2025, SEI 015.00363358/2026-10.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CESSAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 27/08/2026

Designando, o servidor abaixo relacionado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11/07/2011: A partir de 24/08/2026, na EE CEL DOMINGOS QUIRINO FERREIRA, em São Paulo, Unidade Regional de

Ensino Sul 1 –EDILSON GOMES VIEIRA, RG: 26.828.371, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE Miguel Roque, São Paulo Unidade Regional de Ensino Sul1.

DESIGNANDO com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, AYUNES SILVA DE LIMA– RG.32533048, PEB II SQC-II-QM classificada na EE JOAO EVANGELISTA COSTA PROF. para a partir de 24/08/2026 exercer às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas Semanais.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/12/2022 e LC nº 1.396 de 22/12/2023, § 2º do artigo 7º da Resolução SEDUC 52, de 29/06/2022, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, a partir de 28/08/2026, a docente abaixo identificada: EDILEIA ROSA GALDINO NUNES, RG 17.035.041, SQC-II-QM, classificada na EE ADOLFO CASAIS MONTEIRO PROF., em São Paulo, e em exercício na EE CEL DOMINGOS QUIRINO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino Sul 1.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CONVOCAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 27-08-2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os profissionais, público-alvo abaixo, para participarem da ação formativa: “Formação por dentro do Currículo - Guia Priorizado - Anos Iniciais”, conforme cronograma a seguir:

Data: 01-09-2026 (terça-feira)

Horário: 8h às 12h (manhã) / 13h às 17h (tarde)

Local: URE - Unidade Regional de Ensino - Sul 1 – Rua Pensilvânia, 115 – Cidade Monções – São Paulo/SP. Público-alvo: Coordenador(a) de Gestão Pedagógica (CGP ou CGPG) das Unidades Escolares descritas abaixo: Manhã: 8h às 12h – CGP/CGPG Unidade Escolar – Nome

Amador e Catharina S.
Augusto		 Adriana Lapa Barros Siqueira
Amélia Moncon Ramponi,
Prof		 Katia Oliveira Minetto
Arthur Wolff Neto, Prof. Neimar Fernando Pereira
Assis Chateaubriand Luciana Almeida Dias
Dândolo Frediani, Prof. Maria Aparecida Rodrigues
Dulce Carneiro, Profª Luciana Fernandes da Silva
Edméa Attab, Profª Camila Sales de Souza
Eugenio Zerbini, Prof. Tyago lobo da Silva
Francisco De Paula C.
Junior, Prof.		 Andréia Vieira Branco
Guiomar Novaes Marisa Demuth
Helio Motta, Dr. Elenice Pereira da Costa
Hermano Ribeiro da Silva Ana Paula Souza Medina
Homero dos Santos Fortes,
Prof.		 Denise Gomes dos Santos
Joanna Abrahão, Profª Cilene Bento de Souza
João Maria Pires de Aguiar,
Prof.		 Gilberto de Oliveira Mattos
José Baptista R Castellões,
Prof.		 Gilselia Barbosa Rocha Ferreira
José Hermenegildo Leoni,
Prof.		 Verônica Almeida de O. F. Machado
José Nascimento, Prof. Ana Beatriz Rodrigues dos Santos Nilda
Andrade Rocha
Julia Della Casa Paula Carlos Eduardo Gobi
Juventina Patricia
Sant’Ana, Profª		 Janete Ferreira da Silva Correia
Luis Arrobas Martins, Dr. Maria Eunice Cavalcanti Mourato
Luis Gonzaga Travassos da
Rosa		 Alan Santana Franco
Mary Moraes Maria Isabel Ferreira de Almeida
Messias Freire, Prof. Valnéia Carvalho G. dos Santos
Miguel Roque, Prof. Rosa Maria Berenguer de Brito
Moacyr de Castro Ferraz,
Prof.		 Bernadete Maria de Lima
Nair Hiroko K Hashimoto,
Profª		 Sandra de Sousa Ralheonco
Nelson Fernandes, Dep. Jane Gomes de Souza
Neyde Apparecida Sollitto Thais Maria Oliveira
Octavia Candido dos
Santos		 Regina Kelly Cristina B. de Oliveira
Pasquale Fellippelli, Padre Fatima C. D. Nogueira Dos Santos
Paulo Eiró Angela Maria Borges da Silva
Pedro Calil Padis, Prof. Ana Beatriz Leite Fagundes
Ruth Guimaraes Botelho Priscila Gomes Leal
Salgado Filho, Ministro Maria de Jesus da Silva Monteiro
Miguel Arraes, Gov.
Tarde - 13h às 17h
Unidade Escolar – Nom
Assis Chateaubriand
T		 Kátia Cilene Duarte da Silva
e
arciane Maria Silva de Souza
Assis Chateaubriand Tarciane Maria Silva de Souza
Duglas Teixeira Monteiro,
Prof.		 Daiani Poltronieri
Edméa Attab, Profª Andresa Camargo Calderaro
Eugenio Zerbini, Prof. Vania Carneiro Miriam Gonçalves Rocha
Francisco Brasilense
Fusco		 Juliana Fagundes
Helio Motta, Dr. Lenyse Terra dos Santos
Hermano Ribeiro da Silva Lucia Cezário Leme
Homero dos Santos
Fortes, Prof.		 Tabata Cone Garcia
Joanna Abrahão, Profª Bruno Vitório de Almeida Natalli Cintia
Aparecida Lopes Lima
João Maria Pires de
Aguiar, Prof.		 Adriana Gomes de Paiva
José Hermenegildo
Leoni, Prof.		 Tania Correa Cruz Braga
José Nascimento, Prof. Rosa Mª dos Santos Vasconcelos
Juventina Patricia
Sant’Ana, Profª		 Regina dos Santos da Cruz
Maria Zilda Gamba
Natael		 Maria de Souza Conde
Moacyr de Castro Ferraz,
Prof.		 Sandra Maria Antônio Pereira
Nair Hiroko K Hashimoto,
Profª		 Alessandra Coelho dos S. Silva
Octavia Candido dos
Santos		 Kelly Patrícia Teotônio Fernandes
Pasquale Fellippelli,
Padre		 Adriana da Silva Mariana Sousa Batista
Pedro Calil Padis, Prof. Samuel dos Santos da Rocha
Reducino de Oliveira
Lara, Prof.		 Monica A. A. R, Teixeira
Ruth Guimaraes Botelho Carolina Kelli Francisico
Salgado Filho, Ministro Dulceleine Adelaide Pedro Santos Vanessa L. I
Nolasko Dias
Yolanda Bernardini
Robert, Prof		 Monica Tavares dos Santos
Miguel Arraes, Gov. Monica Melo da Silva
Walter Lerner (Parque
Dorotéia)		 Adelino de Jesus Ribeiro G. Nascimento
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DESIGNAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 27/08/2026

CESSANDO, a partir de 24/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 22/09/2025 na parte em que designou Gilberto Martin– RG.14924467 Coordenador de Gestão Pedagógica na EE JOAO EVANGELISTA COSTA PROF.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - RETIFICANDO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO –SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 27/08/2026

RETIFICANDO O DOE 19/03/2025, da publicação de DESIGNAÇÃO PROFESSOR COORDENADOR de JEFFERSON HELENO TSUCHIYA, RG 25.642.308-8

ONDE SE LÊ: PROFESSOR COORDENADOR

LEIA-SE: COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 27/08/2026

Retificando a Portaria de 18/03/2025 publicada no DOE de 19/03/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LINDALVA ALVES ARMANDO – RG. 23127.897, onde se lê "período de 30/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2025”, leia-se "período 30/07/18 a 28/07/2023", certidão nº 63/2025 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - AUXILIO DOENÇA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 27/08/2026

CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado abaixo mencionado:

03(três) dias a partir de 24/08/2026 a 26/08/2026 André Tenan Ribeiro Montemor Fernandes –RG. 63.345.812-0 Professor de Ensino Fundamental e Médio, cat"O" da EE Prof.ª Zenaide Lopes de Oliveira Godoy.

02 dias a partir de 12 / 08 / 2026 a Deborah Bento Coelho, RG 35.535.129 (Professor de Ensino Fundamental e Médio) Categoria O na EE. Prof.ª Heloisa Carneiro

02 dias a partir de 20/08/2026 a FERNANDA SPOUZA SOBRAL – RG 24.620.138-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da PEI EE João Amos Comenius.

02 dias a partir de 17/08/2026 a GRAZIELA DIAS DE SANTANA AFFONSO, RG 44.333.574 (PEB-II E PEB-I) Categoria “O” na EE. Prof.ª Heloisa Carneiro. 2 dias a partir de 25/08/2026 a JÉSSICA GOMES DA SILVA SEIXAS – RG 37.501.450-0 DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT "O" da EE Prof. Dr. Clóvis de Oliveira.

03 dias a partir de 17/08/2026 a 09/12/2025 LUANA ARIANA DE QUEIROZ, RG 34.544.089 (PEB-II E PEB-I) Categoria “O” na EE. Prof.ª Heloisa Carneiro

06 dias a partir de 16/08/2026 a MARILUZE DE SOUZA BARBOSA – RG. 35.934.180-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT "O" da EE Prof. Duglas Teixeira Monteiro.

10 dias a partir de 24/08/2026 a MICHELE DE JESUS SILVA – RG 43.128.661-9, Agente de Organização Escolar, CAT. "O" da EE Fernando Gasparian. 05 dias a partir de 22/082026 a PATRICIA LAURA FRIAS – RG 24.725.7801, Agente de Organização Escolar, CAT. "O" da EE DR. ÂNGELO MENDES DE ALMEIDA.

03 dias a partir de 24/08/2026 até 26/08/2026 a VALERIA OLIVEIRA MANEO, RG: 26.336.534-7, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, da E.E. Paulo Eiró. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade