DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 27/08/2026

Concedendo conforme a coordenadoria de Recursos Humanos – CGRH, tendo em vista Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, a extensão, às servidoras temporárias contratadas com base na LC 1.0932009, da eficácia das decisões judiciais reiteradas que concederam, a tais servidoras, o direito a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias de LICENÇA GESTANTE, a partir de 15/07/2026 a JULIANA PEREIRA DE CERQUEIRA MARIANO, RG. 27.564.661/0, PROFESSOROR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria “O” na EE. OCTAVIA CANDIDO DOS SANTOS.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 26/08/2026

Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio a ADRIANA SOUZA LACERDA INACIO, RG 20.539.465, Agente de Serviços escolares - SQC-IIIQAE, referente ao período de 08/07/2009 a 06/07/2014. Pulp 2599/2009, Certidão nº 56/19.

60 (sessenta) dias de gozo de licença-prêmio a Fernanda Caselas Godinho, RG: 27.667.008, Professor de Educação Básica ll - SQC-II-QMSE, referente ao

período de 22/10/2016 a 20/10/2021, SEI no 015.00459398/2023-13, Certidão nº 264/2023, retificada em virtude da LC no 22612026 e do Decreto no 70.396/2026, DOE de 26/03/2026.

45 (quarenta e cinco) dias de gozo de licença prêmio à Diana Maria de Souza, RG.26.1864, Agente de Organização Escolar - SQC-II-QAE, referente ao período de 07/01/2015 A 06/01/2020. Pulp nº 189294/2020, Certidão nº 013/2020.

60 (SESSENTA) dias de gozo de licença prêmio à Alice Antônia Rosa, RG.19.383.904, Agente de Organização Escolar - SQF-II-QAE, referente ao período de 13/06/98 a 11/06/03. Pulp nº 2650/0012/2009, Certidão nº 161/2012.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

CONVOCAMOS, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) professor que leciona no componente de Língua Portuguesa, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atendem aos Anos Finais e/ou Ensino Médio, para participarem da Formação Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Data: 01/09/2026

Horário: das 8h às 12h

Local: EE Leopoldo Santana.

Endereço: Rua Manoel Duarte Oliveira, 151 - Capão Redondo, São Paulo.

EE Antônio Manoel Alves de Lima Unidade II EE Alfredo Vianello Gregório Comendador EE Café Filho Presidente EE Eulália Silva Professora EE Francisco de Paula Vicente de Azevedo EE Honório Monteiro Doutor EE Humberto Alfredo Pucca Professor EE Jardim Capela IV EE João Batista de Carvalho Monsenhor EE João Silva EE João Sussumu Hirata Deputado EE Joiti Hirata EE José Lins do Rego EE José Porphyrio da Paz EE Josephina Cintra Damião Professora EE Leila Sabino Professora EE Luís Magalhães de Araujo Professor EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva Professor EE Margarida Maria Alves EE Maria Peccioli Giannasi Professora EE Marilsa Garbossa Francisco Professora EE Martinho da Silva EE Maud Sá de Miranda Monteiro Professora EE Nair Olegário Cajueiro EE Norberto Alves Rodrigues Professor EE Octalles Marcondes Ferreira EE Oscar Pereira Machado EE Paulo Octávio de Azevedo Professor EE Raimundo Serafim EE Renato Braga Professor EE Ronaldo Garibaldi Peretti Professor EE Sinhá Pantoja EE Waldir Rodolpho de Castro EE Zulmira Cavalheiro Faustino Dona Data: 01/09/2026 Horário: das 13h às 17h Local: EE Leopoldo Santana.

Endereço: Rua Manoel Duarte Oliveira, 151 - Capão Redondo, São Paulo.

Nome da Escola

EE Afiz Gebara Doutor

EE Amélia Kerr Nogueira Professora

EE Antônio Aggio

EE Antônio Bernardes de Oliveira Professor EE Antônio Manoel Alves de Lima Unidade I EE Ariston de Oliveira Professor Tenente EE Arnaldo Laurindo Professor

EE Beatriz de Quadros Leme Professora EE Bernadete Aparecida Pereira Godoi Professora EE Café Filho Unidade II

EE Caran Apparecido Gonçalves Professor EE Carolina Cintra da Silveira Professora EE Cícero Canuto de Lima Professor Pastor EE David Nasser Jornalista EE Davina Aguiar Dias Professora EE Eudoro Villela EE Eugênio Mariz de Oliveira Netto EE Flávio La Selva Professor EE Francisco Antônio Martins Júnior Professor EE Gil Vicente EE Herculano de Freitas Professor EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila Reverendo EE José Raul Poletto EE Leopoldo Santana Professor EE Miguel Munhoz Filho EE Orlando Mendes de Moraes Professor EE Renata Graziano de Oliveira Prado Professora EE República do Panamá EE Rosa Pavone Pimont Doutora EE Samuel Morse Professor EE Soichi Mabe EE Vicente Leporace EE Wander Taffo Músico

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o (a) DIRETOR (A) DE ESCOLA/DIRETOR(A) ESCOLAR E 1 CGP/CGPG (Na ausência do diretor por motivos de férias, licença médica, deverá ser enviado o vice da escala de biênio) das unidades escolares jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 2, para formação “Da Avaliação Diagnóstica ao Plano de Ação: leitura de dados e intencionalidade pedagógica” conforme as orientações e especificações apresentadas a seguir:

Data: 31/08/2026 (segunda-feira)

Local: Unidade Regional de Ensino Sul 2

Endereço R. Antônio Comparato, 60 - Campo Belo, São Paulo - SP

Grupo 1 manhã :08h00 às 12h00

EE Alfredo Vianello Gregório, Comendador

EE Antonio Manoel Alves de Lima EE Antonio Manoel Alves de Lima (Unidade II) EE Francisco de Paula Vicente de Azevedo EE Maria Peccioli Giannasi, Professora EE Amélia Kerr Nogueira, Professora EE José Porphyrio da Paz EE João Sussumu Hirata, Deputado EE Eulália Silva, Professora EE Antonio Aggio EE Luís Magalhães de Araújo, Professor EE Maud Sá de Miranda Monteiro, Professora EE Samuel Morse, Professor EE Leila Sabino, Professora EE Josephina Cintra Damião, Professora EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Professor EE Jacques Orlando Caminha D’Ávila, Reverendo EE Caran Apparecido Gonçalves, Professor EE Norberto Alves Rodrigues, Professor EE Raimundo Serafim de Lima, Inspetor EE Eudoro Villela EE Café Filho, Presidente EE Café Filho, Presidente (Unidade II) EE David Nasser, Jornalista EE Vicente Leporace EE Jardim Aracati II EE Margarida Maria Alves EE Wander Taffo, Músico EE João Batista de Carvalho, Monsenhor EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Professor EE Cícero Canuto de Lima, Pastor EE João Silva, Professor

Grupo 2 tarde:13h00 às 17h00 EE Beatriz de Quadros Leme, Professora EE Davina Aguiar Dias, Professora EE Soichi Mabe EE Bernadete Aparecida Pereira Godoi, Professora EE Martinho da Silva EE Miguel Munhoz Filho EE Herculano de Freitas, Professor EE Oscar Pereira Machado

EE Sinhá Pantoja

EE Afiz Gebara, Doutor EE Arnaldo Laurindo, Professor EE Humberto Alfredo Pucca, Professor EE Jardim Capela IV EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona EE Flávio La Selva, Professor EE Renato Braga, Professor EE Waldir Rodolpho de Castro EE Honório Monteiro, Doutor EE Leopoldo Santana, Professor EE Orlando Mendes de Moraes, Professor EE Paulo Octávio de Azevedo, Professor EE Eugênio Mariz de Oliveira Netto EE Francisco Antonio Martins Junior, Professor EE Ariston de Oliveira, Professor Tenente EE Gil Vicente

EE Carolina Cintra da Silveira, Professora EE Nair Olegário Cajueiro EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Professora EE Octalles Marcondes Ferreira EE República do Panamá EE José Lins do Rego

A pedido, a partir de 26/08/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de ELIEL DA SILVA SOUZA, RG: 60.XXX.172-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE LUIZ GONZAGA PINTO SILVA-PROF., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00648587/2026-10

A partir de 24/08/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 23.XXX.105, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE VICENTE LEPORACE, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SONIA APARECIDA SANTOS, RG 13.XXX.181, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE HERCULANO DE FREITAS PROF. Certidão nº 166/2026, período de 06/10/2019 a 03/10/2024. PULP SEDUC-PRC2020/23944.

ROSANGELA KARAM SAITO, RG. 6.XXX.144 – 6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE ALFREDO V. GREGORIO COM. Certidão nº 167/2026, período de 02/12/2018 a 30/11/2023. SEI 015.0051117/2026-39.

GILBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, RG 27.XXX.051 - 1, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE HERCULANO DE FREITAS PROF. Certidão nº 168/2026, período de 11/09/2017 a 09/09/2022. SEI 015.00394024/2026-98.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC nº 138/2025, o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue:

Ato Decisório nº 1057/2026 - ADRIANA NATAL MORELI DOS SANTOS, rg. 29. **, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e PEB. I, na EMEB Chico Bento – PM Taboão da Serra. Acumulação Legal. SEI 015.00325141/2026-10.

Ato Decisório nº 1058/2026 - ALICE MACEDO MOREIRA DOS SANTOS, RG. 27. **, Professor Educação Básica I – SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Cel. Mario Rangel – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00325173/2026-15.

Ato Decisório nº 1059/2026 - DANIELE FELIX DE MORAIS DOS ANJOS, RG. 32. **, Professor Educação Básica I – SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Infantil, no CEU CEI Elon Macena – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00325192/2026-33.

Ato Decisório nº 1060/2026 – FLAVIA CARDOSO MELLO, RG. 24. **, Professor Educação Básica I – SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Des. Infantil, na EMEB Dona Benta – PM Taboão da Serra. Acumulação Legal. SEI 015.00625214/2026-65.

Ato Decisório nº 1061/2026 – FRANCIANE SILVA DO O GOMES, RG. 27.

**, Professor Educação Básica I – SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Infantil, no CEU CEI Casa Blanca – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00325223/2026-56.

Ato Decisório nº 1062/2026 – IZABEL CINTIA DE LIMA FLORES, RG. 40. **, Professor Educação Básica I – SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar e PEB. I, na EMEIEF Zuleika Gonçalves Mendes – PM Osasco. Acumulação Legal. SEI 015.00325237/2026-70.

Ato Decisório nº 1063/2026 – SONIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS LEITE, RG. 16. **, Professor Educação Básica I – SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica I – POSENTADA – SPPREV. Acumulação Legal. SEI 015.00325254/2026-15.

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