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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 46

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Ato Decisório nº 1064/2026 – TATIANE DE JESUS FERREIRA, RG. 49.

**, Professor Educação Básica I – SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Infantil, na CEI Diret Jardim Dionisio – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00325264/2026-42.

Ato Decisório nº 1065/2026 - FERNANDA DE FREITAS TORRES SAO LEAO, RG. 30. **, Professor Educação Básica I – SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Teresa Margarida da Silva Orta – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00300617/2026-00.

Retificando, o despacho de 25, publicado em 26/08/2026, em nome de RICARDO PAROLIN, para declarar que o nome correto da Unidade Escolar é EE MARIA PECCIOLI GIANNASI PROFA. e não constou.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 27/08/2026 - LICENÇA GALA

Licença Gala, nos termos do inciso I do artigo 13 da Lei Complementar 1093/09, a interessada abaixo relacionada:

MARLI PIRES MACHADO, RG. 19.XXX.034-7, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Santa Rosa de Lima, URE Sul 2, a partir de 21/08/2026.

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 27/08/2026 - LICENÇA SAÚDE

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

03 dias, ALINE APARECIDA BUGOSI VIEIRA - RG.41.XXX.762-5, PEB I, SQC II QM, da EE Heidi Alves Lazzarini, URE Sul 2, a partir de 12/08/2026.

02 dias, CUSTODIA MARIA OLIVEIRA GOMES - RG.37.XXX.354-7, PEB II, SQC II QM, DI 1, da EE Prof. Humberto Alfrefo Pucca, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.

02 dias, CUSTODIA MARIA OLIVEIRA GOMES - RG.37.XXX.354-7, PEB II, SQC II QM, DI 2, da EE Prof. Humberto Alfrefo Pucca, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.

05 dias, GLEICE CRISTINA MACHADO NASCIMENTO - RG.25.XXX.053-1, PEB II, SQC II QM, da EE Sinha Pantoja, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.

02 dias, MARTA ROSANA VICENTE ALVES BATISTA - RG.26.XXX.269-X, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Ronaldo Garibaldi Peretti, URE Sul 2, a partir de 26/08/2026.

05 dias, VALMIRIAN CUNHA SANTOS MONTEIRO - RG.58.XXX.490, PEB II, SQC-II-QM, da EE República do Panamá, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026. Retificando,

Portaria do Diretor de Escola/Escolar publicada no DOE 27/08/206, na concessão de Licença Saúde em nome de MARIA ILMA GOMES SILVA SOUSA, RG.38.XXX.059-0, onde se lê: a partir de 08/04/2026, leia-se: a partir de 20/08/2026.

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

02 dias, DANIA MARIA FERREIRA SANTOS - RG.27.XXX.032-3, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jardim Irene III, URE Sul 2, a partir de 20/08/2026.

03 dias, EDNA BARRETO PEREIRA DA SILVA - RG.46.XXX.322-5, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jardim Irene III, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

02 dias, QUEZIA BETANIA DE OLIVEIRA - RG.22.XXX.390-9, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Profª Josephina Cintra Damião, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

02 dias, SIDINEIA DOS SANTOS PEREIRA - RG.50.XXX.778, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Reverendo Jacques Orlando Caminha D’Avila, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.

02 dias, SOLANGE FERREIRA DA SILVA SÁ - RG.17.XXX.825-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Profª Josephina Cintra Damião, URE Sul 2, a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 27-082026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

CESSANDO,

Nos termos do Inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52-2022, a partir de 26-08-2026, os efeitos da Portaria de 04 publicada em 05-032026 na parte que designou ANDRE LUIZ DA COSTA SILVA, RG 29.684.498-6, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II-SQF-I-QM-SE, classificado na E. E. Professor Leopoldo Santana - URE Sul 2, para exercer as funções de VICEDIRETOR ESCOLAR junto a E. E. Professora Beatriz Lopes - URE Sul 3.

DESIGNANDO,

Nos termos do item I do Artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, o servidor abaixo identificado, para a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

A partir da data de publicação, KELLY BONI ANEQUINE PEREIRA DOS SANTOS, DI 1, RG 33.228.187-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -II, SQC-IIQM-SE classificada na E. E. PROFª MARIA AMÉLIA BRAZ, para exercer a função junto a E.E. PROFª MARIA AMÉLIA BRAZ. Fazendo jus à Jornada BÁSICA de Trabalho Docente e 10 horas semanais de Carga Suplementar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

LICENÇA SAÚDE CAT A

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CÉLIA MARIA DA SILVA PRADO, RG: 23.172.713-6, CPF 183.507.918-02, PEBI, SQC-II-QM, Período de (dois dias) de 20/08/2026 a 21/08/2026.

LICENÇA SAÚDE CAT A

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANGELICA RODRIGUES VALENTIN, RG: 47.416.199-7, CPF 397.948.418-11, PEB-I, SQC-II-QM, Período de (um dia) de 21/08/2026 a 21/08/2026.

AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

INES LEITE VASCONÇELOS SOARES RG 24.316.321, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II- SQC-II-QM-SE, afastamento de 05 dias, a partir de 18/08/2026

até 22/08/2026.

Licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E de 13/11/2015 ao interessado abaixo:

SARA PIRES THEODORIO RG 50.643.215, CTD-QAE, Agente de Organização Escolar 02 dias a partir de 25/08/2026 até 26/08/2026 nos termos do artigo 191EFP c/c art.16 Decreto 69.234/2024

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

EISHYLA SANTOS PALESE NERIS - RG 52851604, contratada nos termos da LC. 1093-2009, AOE -Categoria O, 02 dias, a partir de 24-08-2026 até 2508-2026

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ANTONIO ALVES CIQUEIRA, RG: 37.503.494-8, contratado nos termos da

LC. 1093-2009, Categoria O, 07 dias, a partir de 14/08/2026 até onde se lê 21-08-2026, leia-se 20-08-2026.

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

WILLIAN BILLI, RG 35011312 DI: 1, contratado nos termos da LC. 10932009, Categoria O, 04 dias, a partir de 12-08-2026 até 11-08-2026

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos

termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, RG. 24.608.157-0, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 17-08-2026 até 18-08-2026.

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos

termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. Pela Lei 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no DOE de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

JESSICA FLAVIA SANTOS ROCHA, RG. 58.129.361-7 contratada nos termos

da LC.10/93-2009, Categoria O, 2 dias a partir de 26/08/2026 até 27/08/2026.

AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08 nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ALDA MELO MORAES, RG: 55.406.605-1, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O. 15 dias, a partir de 21-08-2026 até 04-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral, (RG), para o CIN, ANDREIA GALDIANO MERELLO DE ANDRADE, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, DI-1, da EE. Arthur Weingrill, em Mairiporã, o RG antigo é 23.618.486-6-SSP/SP e o CIN: atual é 13570656802-SSP/SP.

Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE SEVERINO DOS ANJOS, RG 32782029,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , SQC II,QM, DI 1 ,E.E PROFESSORA JOCIMARA VIEIRA DA SILVA, PULP 960/0015/2011, SEI 015006423152026-06,CERTIDÃO 338/2026, PERIODO 28/05/2021 A 26/05/2026.

PORTARIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria de Estado da Educação

URE - CAIEIRAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decretos 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DURVAL GREGOLETI JUNIOR, RG 28054491,DIRETOR DE ESCOLA , SQC,QM, DI 1 ,E.E PROFESSOR ULYSSES SANCHES RAMIRES, PULP 0106/0015/2011, CERTIDÃO 339/2026, PERIODO 01/11/2019 A 29/11/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO Nº 468/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Despacho do Diretor de Escola, nº 468 de 27/08/2026

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo:

PORTARIA DO DIRETOR

PORTARIA DO DIRETOR DE 27/08/2026. Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

PORTARIA DO DIRETOR

PORTARIA DO DIRETOR DE 27/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES DE 27-8-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

DECLARANDO, em virtude de CASAMENTO, que a interessada abaixo mencionada:

ALCIONE MARA COSTA SILVA, RG: 14827625-8, RG: 37.527.583, PEB I SQCII-QM-SE, a partir de 06/10/2007, passa a assinar, ALCIONE MARA COSTA SILVA FREITAS, classificada na EE Prof.ª Ana Maria Bento.

PORTARIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria de Estado da Educação

URE - CAIEIRAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decretos 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

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