DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

• Ariana Duarte Nascimento, RG 42.321.099-3, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 05 dias de Licença-Saúde de 17/08/2026 a 21/08/2026, da EE Azevedo Soares, Franco da Rocha.

• Patricia Ferreira Coutinho, RG 44.581.860-8, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 18/08/2026 a 19/08/2026, da EE Prof. Walter Ribas Andrade, Cajamar.

• Gisele Moraes Leão, RG 43.690.939-X, Agente de Organização Escolar,

• SQF-II-QAE (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 06/08/2026 a 07/08/2026, da EE José Carlos da Silva Júnior, Caieiras.

• Vinicius Santos de Araujo, RG 54.240.810-7, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 17/08/2026 a 18/08/2026, da EE Prof. Élcio José Pereira Cotrim, Cajamar.

• Fidelis de Souza Passos, RG 34.796.193-9, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 18/08/2026 a 20/08/2026, da EE Jardim Sílvia II, Francisco Morato.

• Pauliana Ferreira Souto Dias, RG 53.858.204-2, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 28/07/2026 a 29/07/2026, da EE Jardim Alegria II, Francisco Morato.

• Silvia Helena da Silva, RG 26.744.903-3, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 04 dias de Licença-Saúde de 18/08/2026 a 21/08/2026, da EE Azevedo Soares, Franco da Rocha.

• Luciano Alves da Cruz, RG 24.729.099-3, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 19/08/2026 a 21/08/2026, da EE Azevedo Soares, Franco da Rocha.

• Alice Bonfim, RG 54.559.653-1, Professor de Educação Fundamental e

• Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 19/08/2026 a 20/08/2026, da EE Maria Zeza Gomes de Oliveira, Mairiporã.

• Flavio Mendo Cerqueira, RG 33.379.677-9, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 19/08/2026 a 21/08/2026, da EE Maria Zeza Gomes de Oliveira, Mairiporã.

• Fabiana Portugal da Costa Venancio, RG 32.239.940-3, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 14 dias de Licença-Saúde de 22/07/2026 a 04/08/2026, da EE Jardim Alegria II, Francisco Morato.

• Debora Caetano Moreira Marçal, RG 26.196.024-6, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 01 dia de LicençaSaúde de 07/08/2026 a 07/08/2026, da EE Jardim Alegria II, Francisco Morato.

• Katia Regina Nunes Godoi, RG 30.129.429-X, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 02 dias de Licença-Saúde de 10/08/2026 a 11/08/2026, da EE Jardim Alegria II, Francisco Morato.

• Katia Regina Nunes Godoi, RG 30.129.429-X, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 07 dias de Licença-Saúde de 17/08/2026 a 23/08/2026, da EE Jardim Alegria II, Francisco Morato.

• Patricia Alves de Castro, RG 33.939.252-6, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 02 dias de Licença-Saúde de 21/08/2026 a 22/08/2026, da EE Prof. José Parada, Franco da Rocha.

• Adelene Gonçalves da Silva, RG 26.417.673-X, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 19/08/2026 a 21/08/2026, da EE Prof. Rogério Levorin, Francisco Morato.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

• Declarando, que em virtude de mudança de RG.30.985.082-4, passa a

• ser com nome Raquel Welch dos Santos Miranda, RG/CIN 27224410802.

• -Declarando, que em virtude de mudança de RG.29.063.104-X, passa a

• ser com nome Patrícia Rodrigues de Carvalho, RG/CIN 30267729847.

• -Declarando, que em virtude de mudança de RG.65.701.252-X, passa a

• ser com nome Antônio Marcos Garcia da Silva, RG/CIN 86028483583.

• Declarando, que em virtude de mudança de RG. 46.860.685-3, passa

• a ser com nome Iana Roberta de As Rocha Gomes, RG/CIN 31210316862.

• Declarando, que em virtude de mudança de RG.12.051.573-9RJ, passa

• a ser com nome Paulo Roberto Mosa de Aguiar Filho, RG/CIN 03045893732. - Declarando, que de acordo com a Certidão Nº 002326, registrado no

• livro B-27, Folha 1, comarca de Sabinópolis-MG., em virtude de casamento, averbado em 26/12/2008, a funcionária servidora Raquel Welch dos Santos, Passa assinar, Raquel Welch dos Santos Miranda, SQC-II-QM.

Retificando o DOE de 18/08/2025 em nome de SEBASTIANA CAMILO DA SILVA, RG: 16.526.938-8, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00431462/2025-63, leiase ,Certidão-005/2013, periodo de 02/12/2000 a 30/11/2005 e não como constou.

• Cessando, a partir de 26/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 31/07/2025, na parte em que designou Mauricio Rodrigues Silva, CIN,05286995802, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Fernando Nobre, em Cotia, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva GDE.

• Cessando, a partir de 27/08/2026 os efeitos da Portaria publicada

• em 30/03/2026 na parte em que designou Jaime Souza Borges, RG 26.758.626-7, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Diva da Cunha Barra professora, em Carapicuiba, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

• Cessando, a partir de26/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 30/10/2025 na parte em que designou Josiane Pereira, RG 45.384.129-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Diva da Cunha Barra professora, em Carapicuiba, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

• Cessando, a partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria publicada

• em 28/11/2024 na parte em que designou Emanoel Ferreira da Silva Lima, RG.30.775.762-6, DI. 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM para o exercício na função de Vice- Diretor de Escola, em Regime de Dedicação

Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Salomão Jorge - Deputado, ficando cessada, na mesma data, Regime de Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Dedicação Exclusiva - GDE. do(a) servidor(a) ao seguinte: "Quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE".

Vigência do 1º ATS: 20/03/2014 - DOE: 02/07/2014; Vigência do 2º ATS: 18/09/2017 - DOE: 27/02/2018 e Vigência do 3º ATS: 22/09/2022 - DOE: 16/07/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado: EE Maria Marques de Marques-Profª- Carapicuiba

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação e de Exercício: 46329 - EE Vila Santa Maria. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 12:55:31

-MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, RG20.644.609-3, PEB II, SQC-IIQM, SEI- 015.00342687/2025-46, Certidão- 3882/2026, periodo de 04/09/2016 a 02/09/2021. EE Fabiana de Queiroz- Carapicuiba

-GISELE MORISCO, RG: 27.760.822-3, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00233711/2025-57, Certidão- 383/2026, periodo de 17/12/2019 a 15/12/2024.

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012356-41.2025.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

EE Newton da Costa- Carapicuiba -MARCIO CORREA FELIPE, RG:66.925.521, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00353188/2026-65, Certidão- 384/2026, periodo de 25/02/20.

EXONERANDO, Com Fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, Item 1 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, a partir de: 06/08/2026, LEANDRO RIBEIRO MARQUES: RG- 32.465.567, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado na EE José Maria Perez Ferreira- Prof.º, em Carapicuiba, para o qual foi nomeado por Decreto 27/12/2005 publicado em 28/12/2005.

Nome: SERGIO APARECIDO DO NASCIMENTO

CPF: 02XXXXXX93

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 009202006/01

DIREITO RECONHECIDO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.".

• JAIME SOUZA BORGES, RG.26.758.626-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Victório Fornasaro, em Carapicuíba, 30 dias no período de 25/02/2012 a 22/02/2017, Certidão – 121/2017, SEI - 015.00511659/2025-85.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação: 60775 - EE Marie Nader Calfat - Professora - URE Diadema. U.A. de Exercício: 39629 - URE Santo André. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 12:54:40

-EE. Mario Sales Souto Engenheiro- Carapicuíba. 02 dias, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, Maria Eduarda Rodrigues Brum,

RG: 39.XXX.XXX-2, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE. -EE. Diva da Cunha Barra Prof. - Carapicuíba. 04 dias, no período de 17/08/2026 a 20/08/2026, Natielly Cristina Ferreira Silva, RG. 48.XXX.XXX-X, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE. -EE. Ernesto Caetano de Souza Tenente- Carapicuíba. 02 dias, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, Juliana Tavares Grotoli Lima, RG. 46.XXX.XXX-0, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1040398-36.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

-EE. Jorge Julian - Carapicuíba. 03 dias, no período de 20/08/2026 a 22/08/2026, Agnaldo Garcia de Souza, RG. 16.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

Nome: MARIA APARECIDA FRIZAO SILVA

-EE. Diva da Cunha Barra Prof. - Carapicuíba. 03 dias, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026, Josiane Pereira, RG. 45.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

CPF: 08XXXXXX89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 005998591/02

-EE. Didita Cardoso Alves Prof.- Carapicuíba. 03 dias, no período de 24/08/2026 a 26/08/2026, Roberta Aparecida Santos da Fonseca, RG. 29.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "O direito da parte autora à inclusão do piso salarial docente na base de cálculo da Gratificação Plena e Integral (GDPI), bem como a incidência dos quinquênios sobre o piso salarial docente, respeitada a prescrição quinquenal.".

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001281-68.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Vigência do 1º ATS: 15/06/2019 - DOE: 18/09/2019 e Vigência do 2º ATS: 18/06/2024 - DOE: 16/07/2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS U.A. de Classificação e de Exercício: 77188 - EE Riolando Canno - Professor. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 12:54:01

Nome: MARCOS LEME

CPF: 08XXXXXX88

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013676088/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "Quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE".

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004065-35.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Vigência do 1º ATS: 28/02/2017 - DOE: 11/04/2017; Vigência do 2º ATS: 07/03/2022 - DOE: 16/07/2026

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação e de Exercício: 30771 - EE Vila Socialista. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 12:56:08

Nome: VALERIA TOMAZ GARCIA

CPF: 09XXXXXX56 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica I RS/PV: 007059826/04 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias.".

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001281-68.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCOS LEME

INFORMAÇÕES ADICIONAIS U.A. de Classificação e de Exercício: 40980 - EE Sérgio Buarque de Holanda. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

CPF: 08XXXXXX88

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013676088/05

DIREITO RECONHECIDO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).