DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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65/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Adultos e lotado – Botucatu. Licença Prêmio referente ao período de 06/08/2021 a 04/08/2026 – Certidão 150/2026. (SEI 015.00634013/2026-56).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA YOSHIKO KOBA MARTELI, RG: 17.XXX.XXX-7, DI-1, onde constou: certidão nº 011/2025, período de 02/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2025, leia-se: período de 02/06/2018 a 31/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 17/02/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA, RG 59.***.229 - 3, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR designada GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE ANSELMO BERTONCINI. Certidão nº 147/2026, período de 16/10/2020 a 14/10/2025. SEI 015.00651133/2026-18.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 30/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ECIO CANDIDO DE CASTRO, RG: 21.XXX.XXX-9, DI-1, onde constou: certidão nº 034/2024, período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 06/10/2016 a 04/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 30/06/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 23/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI THOMASINI, RG: 17.XXX.XXX-4, DI-1, onde constou: certidão nº 056/2025, período de 24/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELMOSA CRISTINA DE ARRUDA, RG: 9.XXX.XXX-1, DI-1, onde constou: certidão nº 039/2023, período de 25/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/05/2023, leia-se: período de 25/10/2016 a 23/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 09/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LISANDRA LODDI DE SOUZA AFONSO, RG: 25.XXX.XXX-5, DI-1, onde constou: certidão nº 088/2024, período de 03/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2024, leia-se: período de 03/03/2018 a 01/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDIMAR DA MOTA OLIVEIRA, RG: 45.XXX.XXX-7, DI-1, onde constou: certidão nº 032/2024, período de 29/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/12/2023, leia-se: período de 29/05/2017 a 27/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 17/05/2024.

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a: FRANCISCO CARLOS DA FONSECA COSTA, R.G. 63.***.807-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, faixa/nível 03/VII tabela II, 15 dias referentes ao período de 21/09/2011 a 18/09/2016, Certidão nº. 86/2016, PULP SPDOC nº 1627786/2020. (SEI 015.00638175/2026-63).

Autorizando o gozo de Licença-Prêmio nos termos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC.1015/2007, Artigo 213 e Artigo 1° das disposições transitórias, da LC.1048/2008 a: MARCIA MARIA ORSI – RG: 10.***.418-7, PEB II, faixa 3/nível VII, SQC-IIQM, 30(trinta) dias referentes ao período de 27/10/2010 a 25/10/2015, Certidão nº 105/2015 PULP SPDOC N° 79338/2021.(SEI - 015.00585190/202600).

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026 Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00651788/2026-96, em nome de NOELI DE FÁTIMA SALVADOR DOS REIS, RG. 18.XXX.XXX – 3 /SP, PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA I (6407), CATEGORIA F, F/N: 01/I, com sede na EE ALDO ANGELINI, município de PORANGABA - SP, altera o número do RG para CIN 077.XXX.XXX-67, expedido em 17/12/2025. APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026 Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00650940/2026-13, em nome de ANA LÚCIA LIRA ROSA, RG. 20.XXX.XXX – X /SP, AOE (4773), FAIXA/NÍVEL 02/VI, com sede na EE VEREADOR JOSÉ LOPES, município de QUADRA - SP, altera o número do RG para CIN 126.XXX.XXX-32, expedido em 26/06/2026. APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026 Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00635559/2026-24, em nome de ANA LÚCIA DA SILVA ESCOLÁSTICO, RG. 20.XXX.X76 /SP, PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II (6409),CAT. F, F/N: 01/V com sede na EE DOM LÚCIO ANTUNES DE SOUZA, município de BOTUCATU - SP, altera o número do RG para CIN 145.XXX.XXX-01, expedido em 13/08/2025.

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026 Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SE015.00652879/2026-49, em nome de MARIA IVANIR ZUNTINI PARMEZZANI, RG. 22.XXX.X24 /SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. F, F/N: 06/V com sede na EE PROF. PEDRO AUGUSTO BARRETO, município de AREIÓPOLIS- SP, altera o número do RG para CIN 130.XXX.XXX-77, expedido em 25/02/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

APOSTILAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, DENISE BERNARDO DA SILVA E SOUZA, RG 48180257 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE Elza Pecanha De Godoy, passa a ter o número de Registro Geral (RG) 418.380.718-22, emitido em 30/01/2025 (015.00617108/2026-13); Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, BRUNA BEATRIZ TAFFURI CINTRA, RG 46838502 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE Jose Mauricio Da Rocha Dom, passa a ter o número de Registro Geral (RG) 461.246.988-70, emitido em 28/03/2026 (015.00629685/2026-40); Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, ROSELI INDALECIO TEIXEIRA, RG 22532840 - 9, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Jose Mauricio Da Rocha Dom, passa a ter o número de Registro Geral (RG) 107.892.858-43, emitido em 15/07/2025 (015.00629727/2026-42); Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, PRISCILA ISABEL CARDOSO LUCAS, RG 22059787 - X, Professor de Educação Básica II do SQCII-QM, classificado na EE Honorio Heinrich B Nacke Mons, passa a ter o número de Registro Geral (RG) 101.642.138-99, emitido em 27/01/2026 (015.00634141/2026-08).

Portaria Especial de Admissão: Admitindo nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e artigo 10 do Decreto 24.948/86, Luciana Domingas Ramos Santos, RG 27.583.190-5, como Professor I Eventual, (para fins de acerto de vida funcional). - Conforme Portaria Especial de Admissão 308/94 a partir de 23/05/1994; - Conforme Portaria Especial de Admissão 300/95 a partir de 02/05/1995; - Conforme Portaria Especial de Admissão 205/96 a partir de 15/05/1996;

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