DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

• Conforme Portaria Especial de Admissão 138/97 a partir de

• 10/03/1997;

• Conforme Portaria Especial de Admissão 433/99 a partir de

• 15/09/1999;

• Conforme Portaria Especial de Admissão 506/00 a partir de

• 04/09/2000.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• MARCIEL MAGRIN DOS REIS, RG 15984462826 - DI 1- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE SILES COLI PROF e em exercício na UN. REG. DE ENS. BRAGANCA PAULISTA, 15 dias, referente ao período de 12/12/2011 A 09/12/2016 - Certidão 139/2018 - PULP nº 015.00506483/2024-69.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, que em virtude de casamento, DENISE BERNARDO DA SILVA, RG 48180257 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQFI-QM, classificado na EE Elza Pecanha De Godoy, assinará DENISE BERNARDO DA SILVA E SOUZA (015.00617086/2026-83).

Declarando, que em virtude de casamento, TALITA GLEICY DOS REIS, RG 40113894 - X, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Jose Manoel Alvares Rosende Prof, assinará TALITA GLEICY DOS REIS SILVA (015.00632648/2026-19).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• LEANDRO CESAR ALVES, RG 34268891 - 1, DI 1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado na EE JOSE NANTALA BADUE PROF, 30 dias, correspondente ao período de 05/03/2013 a 23/03/2014 e 30/05/2016 a 09/05/2020, da Certidão nº 99/20403/2023 - 015.00379518/2023-08;

• CARLA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS MAZZOLINI, RG 24160405 - 9 - DI 2 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE MARIA O. S. L. FRATTINI PROFA, 15 dias, correspondente ao período de 01/02/2018 a 04/09/2024, da Certidão nº 217/20403/2024 - 015.00673783/2024-52.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 47.xxx.xx0-8, RHAYSSA CATHERINE RODRIGUES SOUTO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Classificado na EE. Coriolano Monteiro, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 407.xxx.xxx.10.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino em 27/08/2026.

A portaria do coordenador do Dirigente Regional de Ensino publicado no DOE de 17/08/2026 na parte que designou de RENATA CHRISTINA LOPES CAVALLINI, junto a EE. LEONOR ZUHLKE FALSON.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino em 27/08/2026.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir

das datas mencionadas:

A partir de 26/08/2026

ANGELA TATIANE BATISTELLA, RG 43.289.787-2 - 0, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE OROSIMBO MAIA, em CAMPINAS, Unidade Regional de Ensino de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 27/08/2026 EE PROFESSOR ROQUE DE MAGALHÃES BARROS em Campinas ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG: 21.820.954-X, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificada na EE Professor Roque de Magalhães Barros, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Declarando, em virtude de CASAMENTO, conforme cópia da certidão anexada ao processo, a interessada passa a assinar nos termos, do Artigo 71, do Decreto 17.329/81 conforme segue:

De: RHAYSSA CATHERINE RODRIGUES – RG 47.xxx.xx0-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC- II- QM, da EE Prof. Coriolano Monteiro, em Campinas, para RHAYSSA CATHERINE RODRIGUES SOUTO.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino em 27/08/2026.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino em 25/08/2026, onde cessou TANIA CORREA DA ROCHA, A partir de 06/07/2026, os efeitos da portaria publicada em 24/04/2025, que designou para o posto de DIRETOR DE ESCOLA a Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, RG 22. XXX. X02, junto à EE. Profº JOAO LOURENCO RODRIGUES, por incorreção.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Retificando a Portaria DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOE 20/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IONE DE FATIMA SIQUEIRA DA SILVA – RG 18657782/1, onde constou: período de 19/12/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 22/07/2022,

leia-se: período de 19/12/2015 à 17/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 28/08/2026.

Retificando a Portaria DE 20 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOE 21/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA KARINE ARCHANJO DE OLIVEIRA – RG 41011936/1, onde constou: período de 28/06/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 29/01/2025, leia-se: período de 28/06/2018 à 26/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 28/08/2026

Retificando a Portaria DE 17 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOE 17/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI MARIA ORFEI FERREIRA – RG 25909726, onde constou: período de 13/12/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 17/07/2023, leia-se: período de 13/12/2016 à 11/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 28/08/2026.

Retificando a Portaria DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada no DOE 16/02/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI ESTEVES DA SILVA – RG 02463688882, onde constou: período de 06/06/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 07/01/2022, leia-se: período de 06/06/2015 à 03/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 28/08/2026

Retificando a Portaria DE 29 DE MAIO DE 2025, publicada no DOE 30/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUIS ANTONIO ALEXANDRINI – RG 16562119/1, onde constou: período de 09/10/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 12/05/2025, leia-se: período de 14/08/2021 à 12/08/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 28/08/2026.

CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no respectivo Posto de Trabalho:

Na E.E. PROFª MARIA ISABEL GIUDICE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, a partir de 24/08/2026.

KELLY CRISTINA PASSARINI VERÍSSIMO, R.G. 43.389.109-9 – DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM.

A Coordenadora Geral- Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa, os efeitos da Portaria de 01/06/2026, publicada em 25/06/2026, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à Coordenador de Gestão Pedagógica,

Na E.E. PROFª CELESTE PALANDI DE MELLO, A PARTIR DE: 25/08/2026, VILMA NEVES DOS SANTOS – R.G.: 24.606.849-8, DI-1, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 26/08/2026

E.E. SARGENTO JOAQUIM PEDROSO

FERNANDO DA SILVA PEIXOTO, R.G: 43.403.686-9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” - CTD, classificado na E.E. SARGENTO JOAQUIM PEDROSO, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 26/08/2026.

E.E. Procópio Ferreira, em Campinas.

SELMA APARECIDA IMAI IODES, R.G. 27.434.361-7, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD classificado na E.E. Procópio Ferreira, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 26/08/2026.

E.E. Procópio Ferreira, em Campinas.

CARLA CAROLINA SANTOS FERNANDES, R.G. 49.441.234-3, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD classificado na E.E. Procópio Ferreira, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa, os efeitos da Portaria de 16/06/2026, publicada em 17/06/2026, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a Coordenador de Gestão Pedagógica,

Na E.E. Jornalista Cecília de Godoy Camargo, A PARTIR DE: 26/08/2026, ADRIANA SCANDOLARA – R.G.: 33.150.788-2, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM.

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

JOSIMEIRE DA SILVA LEAL, R.G. 50.276.491-0, Professor de Educação Básica II (DI-3), SQC-II-QM, classificada na E.E. Profª Maria de Lourdes Martins – URE Sumaré, para exercer as funções na E.E. Profª Therezina da Fonseca Pares, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste. A partir de: 21/08/2026.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

MARIA DA SILVA GALVÃO – R.G. 17.406.115-8 – DI-1, PEB-II – SQC-II-QM Na E.E. Profª Laís Bertoni Pereira No período de: 26/08/2026 a 03/10/2026.

DANIELE DA SILVA ALMEIDA – R.G. 753173700 – DI-2, PEB-I – SQC-II-QM Na E.E. Profº Dr. Paul Eugene Charbonneau A partir de: 27/08/2026

DOCENTES

A partir de 08/06/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 03/02/2026, na parte em que designou CHAMIS OURO DE SABAS CANDIDO BARBOSA, R.G.: 13.904.268-4, DI 3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Orlando Signorelli, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. DOCENTES

A partir de 10/08/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou ANDERSON LEANDRO VIEIRA, R.G.: 42.648.396-0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Dr. Paulo Mangabeira Albernaz, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

DOCENTES

A partir de 02/02/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou ANA PAULA OLIVEIRA XAVIER, R.G.: 2003567, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQCII-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Procópio Ferreira, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

DOCENTES

A partir de 26/08/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 19/03/2025, na parte em que designou JULIANA LIMA XAVIER, R.G.: 38.240.738-6, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC-IIQM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Sargento Joaquim Pedroso, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).